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2017

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Decreto 1614/2017 Altera os representantes dos alunos da educação básica pública do Conselho Municipal de Educação, de acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF 
Decreto 1612/2017 Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Educação, de acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, e  dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF 
Decreto 1611/2017 Dispõe sobre a organização administrativa no expediente de protocolos e da outras providências. Download do edital completo em formato PDF 
Decreto 1609/2017

Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências

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Decreto 1608/2017

Dá nova redação ao Decreto nº50B/2006 de 20 de novembro de 2006 e da outras dá outras providências

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Decreto 1607/2017 Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Coleta e Manuseio de Materiais Recicláveis de Quadra, e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF 
Decreto 1606/2017 Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF 
Decreto 1605/2017  Delega atribuições ao Vice Prefeito e da outras providências. Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1604/2017

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar do Executivo e dá outras providências.

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Decreto 1602/2017

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação por via amigável ou judicial, 01 (um) terreno com área de 30.256,50 m2, localizado na Área 1, no cruzamento das Estradas Municipais Tatuí - Quadra com a Cruz de Cedro, no bairro e Município de Quadra, a ser desmembrada da matrícula Nº: 48.002 do Cartório de Registro de Imóveis e Anexos de Tatuí/SP e dá outras providências.

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Decreto 1601/2017

Regulamenta a lei Municipal 592 de 13 de outubro de 2017, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar que especifica, para aquisição de imóvel e dá outras providências.

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Decreto 1600/2017 Regulamenta a lei Municipal 493 de 27 de Setembro de 2013, que trata do 'Programa Municipal de Conservação e Uso Racional da água em Edlficações'. Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1599/2017 Concede isenção tributária, a título de incentivos fiscais, a empresa específica e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF 
Decreto 1598/2017 Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências.  Download do edital completo em formato PDF 
Decreto 1597/2017 Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF 
Decreto 1596/2017 Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural do Município de Quadra-SP, e dá outras providências.  Download do edital completo em formato PDF 
Decreto 1595/2017 Declara inservível e autoriza a baixa de bem que especifica do Executivo, e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF 
Decreto 1594/2017

Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural do Município de Quadra-SP, e dá outras providências.

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Decreto 1593/2017

Dispõe sobre a regulamentação do art. 74, da Lei Orgânica do Município de Quadra/SP e dá outras providências.

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Decreto 1592/2017

Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências

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Decreto 1591/2017

Dispõe sobre a forma de atribuição de vagas na Creche Municipal "José Ayres" em caráter provisório.

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Decreto 1590/2017 Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF 
Decreto 1589/2017 ALTERA A COMPOSiÇÃO DA COMISSÃO PARA O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE QUADRA Download do edital completo em formato PDF 
Decreto 1588/2017

Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Coleta e Manuseio de Materiais Recicláveis de Quadra, e dá outras providências.

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Decreto 1587/2017 Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF 
Decreto 1586/2017 Dispõe sobre o repasse da taxa inflacionária acumulada no período de Janeiro/2010 a junho/2017, para fins de atualização da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Download do edital completo em formato PDF 
Decreto 1585/2017

Dispõe sobre a atualização de Preços de Serviços Públicos para o exercício 2018, e dá outras providências.

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Decreto 1584/2017

Dispõe sobre atualização dos valores constantes dos Anexos I, II, III, IV, V, VI, VII, IX e X do
Código Tributário Municipal, e dá outras providências.

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Decreto 1583/2017 Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1582/2017 Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1581/2017 Dispõe sobre horário especial para funcionamento de bares, lanchonetes, mercearia e similares no período que especifica, e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF 
Decreto 1580/2017 Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF 
Decreto 1579/2017 Convoca a VII Conferência Municipal de Assistência Social de Quadra e dá providências correlatas  Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1578/2017 

Dispõe sobre repasse financeiro à Associação dos Produtores Rurais de Quadra, e dá outras providências

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Decreto 1577/2017

spõe sobre alteração da composição da Comissão Municipal para supervisão da execução do Convênio Projeto Estadual V/VALE/TE, e dá outras providência

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Decreto 1576/2017  Dispõe sobre repasse financeiro à Associação dos Produtores Rurais de Quadra, e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1575/2017  Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1574/2017  Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1572/2017 Dispõe sobre alteração da composição do Comitê de Mortalidade Infantil e Materna do Município de Quadra e dá outras providências.  Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1571/2017 Designa a nova equipe de Vigilância Epidemiológica deste município de Quadra, e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF 
Decreto 1570/2017 Integra ao patrimônio do Município, veículo que especifica e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF 
Decreto 1569/2017  Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial do Executivo e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF 
Decreto 1568/2017 Regulamenta a Lei Municipal 195 de 24 de junho de 2003 que trata do Programa Municipal de Conservação do solo água, fauna, flora e de estradas rurais. Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1567/2017 Cria Brigada Municipal contra Incêndios no âmbito do município de Quadra. Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1566/2017 Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Quadra e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1565/2017 Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1564/2017 Dispõe sobre repasse financeiro à Associação dos Produtores Rurais de Quadra e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1563/2017 Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Coleta e Manuseio de Materiais Recicláveis de Quadra e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1562/2017 Fixa valor de bolsa-estágio e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1561/2017 Dispõe sobre designação de nova equipe de Vigilância Sanitária do Município de Quadra e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1560/2017 Dispõe sobre pargamento parcelado de IPTU e TSU no exercício 2017 e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1559/2017 Dispõe sobre composição do Conselho Municipal do Idoso de Quadra e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1558/2017 Dispõe sobre repasse financeiro à Associação dos Produtores Rurais de Quadra e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1557/2017 Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1556/2017 Horário de funcionamento de bares, restaurantes e similares no período que especifica e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1555/2017 Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Coleta e Manuseio de Materiais Recicláveis de Quadra e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1554/2017 Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Saúde de Quadra e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1553/2017 Dispõe sobre designação de nova equipe de Vigilância Sanitária do Município de Quadra e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1552/2017 Dispõe sobre os dias de feriados e de pontos faculativos no âmbito da Administração Pública Municipal no ano de 2017 e dá outras  proviências. Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1551/2017 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar do Executivo e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1550/2017 Dispõe sobre auxílio financeiro par atransporte de alunos de Ensino Superior e Técnico no exercício de 2017 e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1549/2017 Dispõe sobre suspensão temporária de execução por parte da municipalidade e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1548/2017 Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1547/2017 Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Assistência Social de Quadra e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1546/2017 Dispõe sobre Programação Financeira, Cronograma de execução Mensal de desembolso e Metas Bimestrais de Arrecadação para o exercício 2017 e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF

 

2016

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Decreto 1545/2016 Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1544/2016 Autoriza a baixa de bem do Executivo que especifica e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1543/2016 Dispõe sobre cancelamento de restos a pagar inscritos em 31 de dezembro de 2015 e em exercícios anteriores e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1542/2016 Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1541/2016 Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1540/2016 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar do Executivo e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1539/2016 Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1538/2016 Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1537/2016 Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1536/2016 Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1535/2016 Concede isenção tributária, a título de incentivos fiscais, a empresa que especifica e dá outras providencias. Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1534/2016 Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1533/2016 Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1532/2016 Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1531/2016 Dispõe sobre repasse financeiro à Associação dos Produtores Rurais de Quadra e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1530/2016 Dispõe sobre repasse financeiro à APM da EMEF João Inácio Soares e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1529/2016 Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1528/2016 Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1527/2016 Dispõe sobre repasse financeiro à APM da EMEF João Inácio Soares e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1526/2016 Dispõe sobre repasse financeiro à Associação dos Produtores Rurais de Quadra e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1525/2016 Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1524/2016 Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1523/2016 Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Saúde de Quadra e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1521/2016 Dispõe sobre a composição da Comissão Interna de Educadores e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1520/2016 Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1519/2016 Declara facultativo o ponto nas repartições do Poder Público Municipal de Quadra no período em que se especifica e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1518/2016 Dispõe sobre a formação e trabalho da equipe de transição governamental. Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1517/2016 Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1516/2016 Regulamenta Progressão Funcional via não acadêmica professores. Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1515/2016 Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária do executivo e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1514/2016 Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Coleta e Manuseio de Materiais Recicláveis de Quadra e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1513/2016 Dispõe sobre repasse financeiro à APM da EMEF João Inácio Soares e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1512/2016 Dispõe sobre repasse financeiro à Associação dos Produtores Rurais de Quadra e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1511/2016 Dispõe sobre medidas visando contenção de despesas no âmbito da Administração Municipal. Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1510/2016 Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária do executivo e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1509/2016

Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências

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Decreto 1508/2016

Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária do executivo e dá outras providências

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Decreto 1507/2016

Dispõe sobre repasse financeiro à Associação dos Produtores Rurais de Quadra e dá outras providências

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Decreto 1506/2016

Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências.

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Decreto 1505/2016

Dispõe sobre alteração da composição da Comissão Municipal para supervisão da execução do Convênio Projeto Estadual VIVALEITE, e dá outras providências.

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Decreto 1504/2016

Dispõe sobre repasse financeiro a associação de coleta e Manuseio de Materiais Reciclaveis de Quadra

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Decreto 1503/2016

Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências.

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Decreto 1502/2016

Dispõe sobre repasse financeiro à Associação dos Produtores Rurais de Quadra, e dá outras providências

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Decreto 1501/2016

Dispõe sobre horário especial para funcionamento de bares, lanchonetes, mercearias e similares no período que especifica, e dá outras providências

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Decreto 1500/2016 Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1499/2016 Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Coleta e Manuseio de Materiais Recicláveis de Quadra, e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1498/2016 Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente do Município de Quadra e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1497/2016 Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1496/2016 Dispõe sobre repasse financeiro a APM da EMEF João Inácio Soares, e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1495/2016 Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do executivo e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1494/2016 Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1493/2016 Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentaria do Executivo e dá outras providencias. Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1492/2016 Integra ao patrimonio do Municipio, veiculos-maquinas que especifica e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF
 Decreto 1491/2016 Dispõe sobre repasse financeiro à APM da EMEF João Inacio Soares, e dá outras providências.  Download do edital completo em formato PDF
 Decreto 1490/2016 Dispõe sobre repasse financeiro à Associação dos Produtores Rurais de Quadra, e dá outras providências.  Download do edital completo em formato PDF
 Decreto 1489/2016 Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Coleta e Manuseio de Materiais Recicláveis de Quadra, e dá outras providências.  Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1488/2016 Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências.  Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1487/2016 Integra ao patrimônio do Executivo Municipal bens que especifica, e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1486/2016 Dispõe sobre repasse financeiro à APM da EMEF João Inácio Soares e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1485/2016 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial do Executivo e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1484/2016 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial do Executivo e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1483/2016 Modifica a redação do Artigo 1º do Decreto municipal nº  920, de 24 de maio de 2011, e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1481/2016 Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1480/2016 Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do executivo e dá outras providêcias  Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1479/2016 Dispõe sobre repasse financeiro à associação de coleta e manuseio de materiais reciclaveis de Quadra, e dá outras providências.  Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1478/2016 Dispõe sobre repasse financeiro à associação de coleta e manuseio de materiais reciclaveis de Quadra, e dá outras providências.  Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1477/2016 Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1476/2016 Dispõe sobre repasse financeiro APM da EMEF João Inácio Soares. Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1475/2016 Dispõe sobre horário especial para funcionamento de bares, lanchonetes, mercearias e similares no período que especifica, e dá outras providências  Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1474/2016 Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1473/2016 Dispõe sobre repasse financeiro à APM da EMEF João Inácio Soares, e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
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Decreto 1470/2016 Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Coleta e Manuseio de materiais Recicláveis de Quadra e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1469/2016 Dispõe sobre repasse financeiro à APM da EMEF João Inácio Soares, e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1468/2016 Regulamenta a gestão do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Quadra e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1467/2016 Dispõe sobre composição do Conselho Municipal do Idoso de Quadra e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1466/2016 Feriados e Pontos Facultativos no âmbito da Administração Pública Municipal  Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1465/2016 Fixa valor de auxilio financeiro para transporte de escolares Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1464/2016 Dispõe a criação de sala de AEE – ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO para atendimento de alunos das escolas municipais e dá outras providências correlatas Download do edital completo em formato PDF

 

Decreto 1518/2016

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