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Decreto nº
797/2009
Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Legislativo,e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
796/2009
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial do Legislativo, e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
795/2009
Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar inscritos em 31 de dezembro de 2008 e em exercícios anteriores, e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
794/2009
Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo, e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
793/2009
Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo, e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
792/2009
Dispõe sobre a Programação Financeira, Cronograma de Execução Mensal de Desembolso e Metas Bimestrais de Arrecadação,e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
791/2009
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
790/2009
Dispõe sobre o repasse da taxa inflacionária acumulada do período de Março/2003 a Dezembro/2009, para fins de atualização da base de cálculo do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
789/2009
Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo, e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
788/2009
Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo, e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
787/2009
Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo, e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
786/2009
Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo, e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
785/2009
Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo, e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
784/2009
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais, e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
783/2009
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
782/2009
Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo, e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
781/2009
Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo, e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
780/2009
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública de área que especifica ,e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
779/2009
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública de área que especifica, e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
778/2009
Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo, e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
777/2009
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
776/2009
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
775/2009
Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo, e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
774/2009
Dispõe sobre a ocupação temporária de imóves particulares que especifica e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
773/2009
Dispõe sobre declaração de utilidade pública de área que especifica e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
772/2009
Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo, e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
771/2009
Dispõe sobre designação de Gestor do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
770/2009
Homologa Resolução 001/2009, do Conselho Municipal de Educação e Controle Social do FUNDEB Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
769/2009
Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo, e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
768/2009
Designa nova equipe de Vigilância Epidemiológica deste Município de Quadra,e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
767/2009
Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo, e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
766/2009
Designa nova equipe de Vigilância Sanitária deste Poder Público Municipal,e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
765/2009
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas no dia 28 de Outubro de 2009 e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
764/2009
Integra ao patrimônio do Executivo Municipal bens que especifica,e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
763/2009
Dispõe sobre a nova composição do Conselho Municipal de Educação, de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação,e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
762/2009
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial do Executivo,e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
761/2009
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial do Executivo,e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
760/2009
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
759/2009
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
758/2009
Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo, e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
757/2009
Declara luto oficial no Município de Quadra e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
756/2009
Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo, e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
755/2009
Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo, e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
754/2009
Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art.15 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
753/2009
Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo, e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
752/2009
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
751/2009
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial do Executivo e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
750/2009
Dispõe sobre as penalidades proveniêntes de infrações de transito cometidas na direção de veículo da Municipalidade e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
749/2009
Declara facultativo o ponto nas repartições do Poder Público Municipal no dia 07 de Agosto de 2009, e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
748/2009
Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo, e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
747/2009
Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo, e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
746/2009
Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo, e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
745/2009
Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo, e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
744/2009
Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo, e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
743/2009
Dispõe sobre a realização do Concurso Rainha do Rodeio de Quadra e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
742/2009
Declara facultativo o ponto nas repartições do Poder Público Municipal de Quadra no dia 10 de Julho de 2009, e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
741/2009
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
740/2009
Designa nova equipe de Vigilância Sanitária deste Poder Público Municipal, e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
739/2009
Declara facultativo o ponto nas repartições do Poder Público Municipal de Quadra no dia 12 de Junho de 2009, e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
738/2009
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial do Executivo,e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
737/2009
Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Educação,de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação,e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
736/2009
Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo, e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
735/2009
Declara luto oficial no Município de Quadra e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
734/2009
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733/2009
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Decreto nº
732/2009
Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Educação,de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação,e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
731/2009
Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, do Município de Quadra/SP, e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
730/2009
Declara facultativo o ponto nas repartições deste Poder Público no dia 09 de abril de 2009, e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
729/2009
Dispõe sobre a nova composição do Conselho Municipal de saúde, e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
728/2009
Dispõe sobre repasse de subvenção,e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
727/2009
Dispõe sobre repasse de subvenção,e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
726/2009
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial do Executivo, e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
725/2009
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial do Executivo, e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
724/2009
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial do Executivo, e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
723/2009
Regulamenta a concessão de gratificação para aperfeiçoamento profissional continuado de que trata o Art.3º, da Lei Municipal Número 284/2007 e e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
722/2009
Define as atribuições do cargo de Encarregado do Transporte Escolar Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
721/2009
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação por via amigável ou judicial, imóvel localizado nesta cidade de Quadra,e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
720/2009
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação por via amigável ou judicial, imóvel localizado nesta cidade de Quadra,e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
719/2009
Declara ponto facultativo nas repartições deste Poder Público nos dias 23 e 25 de fevereiro de 2009,e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
718/2009
Designa nova equipe de Vigilância Sanitária deste Poder Público Municipal, e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
717/2009
Dispõe sobre repasse de subvenção, e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
716/2009
Dispõe sobre repasse de subvenção, e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
715/2009
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial do Executivo, e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
714/2009
Dispõe sobre repasse de subvenção, e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
713/2009
Dispõe sobre repasse de subvenção, e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
712/2009
Estabelece datas de vencimentos para recolhimento dos Impostos sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana e Taxas - Exercícios 2009, e dá outras e dá outras providências providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
711/2009
Nomeia Comisssão Municipal para supervisão da execução do Convênio Projeto Estadual VIVALEITE, e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
710/2009
Declara facultativo o ponto nas repartições deste Poder Público no dia 02 de janeiro e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
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