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Decreto nº
1104/2012

Integra ao patrimônio do Município, veículo que especifica e dá outras providências

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Decreto nº
1103/2012

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar do Executivo e dá outras providências

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Decreto nº
1102/2012

Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Poder Legislativo e dá outras providências

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Decreto nº
1101/2012

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial do Legislativo e dá outras providências

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Decreto nº
1100/2012

Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências

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Decreto nº
1099/2012

Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar inscritos em 31 de dezembro de 2011 e em exercícios anteriores, e dá outras providências

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Decreto nº
1098/2012

Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências

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Decreto nº
1097/2012

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar do Executivo e dá outras providências

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Decreto nº
1094/2012

Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências

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Decreto nº
1093/2012

Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências

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Decreto nº
1092/2012

Declara facultativo o ponto nas repartições do Poder Público Municipal de Quadra nos dias 24 e 31 de Dezembro de 2012 e dá outras providências

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Decreto nº
1091/2012

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar do Executivo e dá outras providências

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Decreto nº
1090/2012

Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências

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Decreto nº
1089/2012

Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências

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Decreto nº
1088/2012

Dispõe sobre repasse de subvenção à Associação de Coleta e Manuseio de Materiais Recicláveis de Quadra, e dá outras providências

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Decreto nº
1087/2012

Dispõe sobre repasse de subvenção à Associação dos Produtores Rurais de Quadra, e dá outras providências

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Decreto nº
1086/2012

Dispõe sobre repasse de subvenção à APM da EMEF João Inácio Soares, e dá outras providências

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Decreto nº
1085/2012

Dispõe sobre declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, de área que especifica e dá outras providências

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Decreto nº
1084/2012

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar do Executivo e dá outras providências

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Decreto nº
1083/2012

Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências

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Decreto nº
1082/2012

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar do Executivo e dá outras providências

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Decreto nº
1081/2012

Dispõe sobre repasse de subvenção à Associação de Coleta e Manuseio de Materiais Recicláveis de Quadra, e dá outras providências

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Decreto nº
1080/2012

Dispõe sobre repasse de subvenção à Associação dos Produtores Rurais de Quadra, e dá outras providências

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Decreto nº
1079/2012

Dispõe sobre repasse de subvenção à APM da EMEF João Inácio Soares, e dá outras providências

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Decreto nº
1078/2012

Declara facultativo o ponto nas repartições do Poder Público Municipal de Quadra nos dias 16 e 19 de Novembro de 2012 e dá outras providências

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Decreto nº
1077/2012

Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências

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Decreto nº
1075/2012

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar do Executivo e dá outras providências

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Decreto nº
1074/2012

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar do Executivo e dá outras providências

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Decreto nº
1073/2012

Dispõe sobre repasse de subvenção à Associação de Coleta e Manuseio de Materiais Recicláveis de Quadra, e dá outras providências

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Decreto nº
1072/2012

Dispõe sobre repasse de subvenção à Associação dos Produtores Rurais de Quadra, e dá outras providências

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Decreto nº
1071/2012

Dispõe sobre repasse de subvenção à APM da EMEF João Inácio Soares, e dá outras providências

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Decreto nº
1069/2012

Dispõe sobre repasse de subvenção à Associação de Coleta e Manuseio de Materiais Recicláveis de Quadra, e dá outras providências

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Decreto nº
1068/2012

Dispõe sobre repasse de subvenção à Associação dos Produtores Rurais de Quadra, e dá outras providências

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Decreto nº
1067/2012

Dispõe sobre repasse de subvenção à APM da EMEF João Inácio Soares, e dá outras providências

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Decreto nº
1066/2012

Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências

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Decreto nº
1065/2012

Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências

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Decreto nº
1064/2012

Dispõe sobre a instituição da Nota Fiscal Eletrônica de serviços e dá outras providências

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Decreto nº
1063/2012

Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências

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Decreto nº
1062/2012

Dispõe sobre repasse de subvenção à Associação de Coleta e Manuseio de Materiais Recicláveis de Quadra, e dá outras providências

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Decreto nº
1061/2012

Dispõe sobre repasse de subvenção à Associação dos Produtores Rurais de Quadra, e dá outras providências

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Decreto nº
1060/2012

Dispõe sobre repasse de subvenção à APM da EMEF João Inácio Soares, e dá outras providências

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Decreto nº
1059/2012

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial do Executivo e dá outras providências

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Decreto nº
1058/2012

Dispõe sobre designação de equipe de Vigilância Sanitária e dá outras providências

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Decreto nº
1057/2012

Dispõe sobre alteração da composição da Comissão Municipal para supervisão da execução do Convênio Projeto Estadual VIVALEITE, e dá outras providências

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Decreto nº
1056/2012

Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências

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Decreto nº
1055/2012

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial do Executivo e dá outras providências

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Decreto nº
1054/2012

Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências

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Decreto nº
1053/2012

Dispõe sobre horário especial para funcionamento de bares, lanchonetes, mercearia e similares no período que especifica, e dá outras providências

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Decreto nº
1052/2012

Dispõe sobre repasse de subvenção à Associação de Coleta e Manuseio de Materiais Recicláveis de Quadra, e dá outras providências

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Decreto nº
1051/2012

Dispõe sobre repasse de subvenção à Associação dos Produtores Rurais de Quadra, e dá outras providências

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Decreto nº
1050/2012

Dispõe sobre repasse de subvenção à APM da EMEF João Inácio Soares, e dá outras providências

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Decreto nº
1049/2012

Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências

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Decreto nº
1048/2012

Dispõe sobre a nomeação de representantes do Conselho de Alimentação Escolar junto ao Conselho Municipal de Educação, de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, e dá outras providências

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Decreto nº
1047/2012

Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências

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Decreto nº
1046/2012

Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências

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Decreto nº
1045/2012

Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências

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Decreto nº
1044/2012

Dispõe sobre repasse de subvenção à Associação de Coleta e Manuseio de Materiais Recicláveis de Quadra, e dá outras providências

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Decreto nº
1043/2012

Dispõe sobre repasse de subvenção à Associação dos Produtores Rurais de Quadra, e dá outras providências

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Decreto nº
1042/2012

Dispõe sobre repasse de subvenção à APM da EMEF João Inácio Soares, e dá outras providências

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Decreto nº
1041/2012

Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências

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Decreto nº
1039/2012

Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências

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Decreto nº
1038/2012

Declara facultativo o ponto nas repartições do Poder Público Municipal de Quadra no dia 08 de Junho de 2012, e dá outras providências

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Decreto nº
1037/2012

Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências

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Decreto nº
1036/2012

Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências

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Decreto nº
1035/2012

Dispõe sobre nova composição do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Quadra, e dá outras providências

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Decreto nº
1034/2012

Dispõe sobre repasse de subvenção à Associação de Coleta e Manuseio de Materiais Recicláveis de Quadra, e dá outras providências

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Decreto nº
1033/2012

Dispõe sobre repasse de subvenção à Associação dos Produtores Rurais de Quadra, e dá outras providências

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Decreto nº
1032/2012

Dispõe sobre repasse de subvenção à APM da EMEF João Inácio Soares, e dá outras providências

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Decreto nº
1031/2012

Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências

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Decreto nº
1030/2012

Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências

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Decreto nº
1029/2012

Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências

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Decreto nº
1028/2012

Dispõe sobre a alteração da composição do Comitê de Mortalidade Infantil e Materna do Município de Quadra e dá outras providências

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Decreto nº
1027/2012

Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências

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Decreto nº
1026/2012

Dispõe sobre alteração da composição da Comissão Municipal para supervisão da execução do Convênio Projeto Estadual VIVALEITE, e dá outras providências

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Decreto nº
1025/2012

Declara facultativo o ponto nas repartições deste Poder Público no dia 30 de abril de 2012, e dá outras providências

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Decreto nº
1024/2012

Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências

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Decreto nº
1023/2012

Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências

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Decreto nº
1022/2012

Dispõe sobre repasse de subvenção à Associação de Coleta e Manuseio de Materiais Recicláveis de Quadra, e dá outras providências

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Decreto nº
1021/2012

Dispõe sobre repasse de subvenção à Associação dos Produtores Rurais de Quadra, e dá outras providências

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Decreto nº
1020/2012

Dispõe sobre repasse de subvenção à APM da EMEF João Inácio Soares, e dá outras providências

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Decreto nº
1019/2012

Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências

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Decreto nº
1018/2012

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial do Executivo e dá outras providências

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Decreto nº
1017/2012

Dispõe sobre prorrogação para pagamento de parcelas do Imposto Predial e Territorial Urbano referente ao exercício 2012

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Decreto nº
1016/2012

Declara facultativo o ponto nas repartições deste Poder Público no dia 05 de abril de 2012, e dá outras providências

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Decreto nº
1015/2012

Dispõe sobre horário especial para funcionamento de bares, lanchonetes, mercearia e similares no período que especifica, e dá outras providências

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Decreto nº
1014/2012

Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências

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Decreto nº
1013/2012

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial do Executivo e dá outras providências

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Decreto nº
1012/2012

Decreta ponto facultativo em data que especifica e dá outras providências

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Decreto nº
1011/2012

Dispõe sobre repasse de subvenção à Associação dos Produtores Rurais de Quadra, e dá outras providências

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Decreto nº
1010/2012

Dispõe sobre repasse de subvenção à Associação de Coleta e Manuseio de Materiais Recicláveis de Quadra, e dá outras providências

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Decreto nº
1009/2012

Dispõe sobre repasse de subvenção à APM da EMEF João Inácio Soares, e dá outras providências

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Decreto nº
1008/2012

Dispõe sobre repasse de subvenção à Associação dos Produtores Rurais de Quadra, e dá outras providências

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Decreto nº
1007/2012

Dispõe sobre repasse de subvenção à Associação de Coleta e Manuseio de Materiais Recicláveis de Quadra, e dá outras providências

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Decreto nº
1006/2012

Decreta ponto facultativo no período que especifica e dá outras providências

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Decreto nº
1005/2012

Dispõe sobre repasse de subvenção à APM da EMEF João Inácio Soares, e dá outras providências

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Decreto nº
1004/2012

Dispõe sobre repasse de subvenção à Associação dos Produtores Rurais de Quadra, e dá outras providências

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Decreto nº
1003/2012

Dispõe sobre repasse de subvenção à Associação de Coleta e Manuseio de Materiais Recicláveis de Quadra, e dá outras providências

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Decreto nº
1002/2012

Dispõe sobre repasse de subvenção à APM da EMEF João Inácio Soares, e dá outras providências

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Decreto nº
1001/2012

Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências

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Decreto nº
1000/2012

Dispõe sobre o Plano Municipal de Resíduos Sólidos e Plano Municipal de Resíduos da Construção Civil e dá outras providências

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Decreto nº
999/2012

Dispõe sobre o Plano Diretor de Arborização Urbana de Quadra e dá outras providências

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Decreto nº
998/2012

Regulamenta a Lei nº. 364/2009, de 8 de Setembro de 2009, com sua redação alterada através de Lei nº. 451, de 23 de setembro de 2011, que dispõe sobre a obrigatoriedade de todos os veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de Quadra, bem como de prestadores de serviços, passarem por inspeção veicular semestralmente

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Decreto nº
997/2012

Dispõe a regulamentação da Lei nº 343/2009, de 23 de abril de 2.009, que dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Agricultura e do Meio Ambiente

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Decreto nº
996/2012

Regulamenta a Lei nº 361/2009 de 8 de Setembro de 2009 que institui a Política Municipal de proteção aos mananciais de água destinados ao abastecimento público

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Decreto nº
995/2012

Regulamenta a Lei nº. 416/2009, de 8 de Outubro de 2010 que institui a Política Municipal de Arborização Urbana de Quadra

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Decreto nº
994/2012

Regulamenta a Lei Municipal nº. 363/2009 que dispõe sobre o uso e obrigatoriedade da madeira legalizada de origem nativa no Município de Quadra tornando obrigatória para as licitações de Obras Públicas com uso de Madeira Nativa a emissão de Nota Fiscal com DOF (Documento de Origem Florestal)

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Decreto nº
993/2012

Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências

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Decreto nº
992/2012

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial do Executivo e dá outras providências

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