2013
    
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Decreto nº
1216/2013
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial do Legislativo e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
1215/2013
Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias do Legislativo e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
1214/2013

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar do Executivo e dá outras providências

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Decreto nº
1213/2013

Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências

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Decreto nº
1212/2013

Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências

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Decreto nº
1211/2013

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar do Executivo e dá outras providências

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Decreto nº
1210/2013

Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências

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Decreto nº
1209/2013

Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências

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Decreto nº
1208/2013

Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo
e dá outras providências

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Decreto nº
1207/2013

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar do Executivo
e dá outras providências

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Decreto nº
1206/2013

Declara facultativo o ponto nas repartições do Poder Público Municipal de Quadra
e dá outras providências

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Decreto nº
1205/2013

Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo
e dá outras providências

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Decreto nº
1204/2013

Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo
e dá outras providências

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Decreto nº
1203/2013

Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo
e dá outras providências

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Decreto nº
1202/2013

Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Coleta e Manuseio de Materiais Recicláveis de Quadra, e dá outras providências

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Decreto nº
1201/2013

Dispõe sobre repasse financeiro à Associação dos Produtores Rurais de Quadra,
e dá outras providências

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Decreto nº
1200/2013

Dispõe sobre repasse financeiro à APM da EMEF João Inácio Soares,
e dá outras providências

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Decreto nº
1199/2013

Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo
e dá outras providências

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Decreto nº
1197/2013

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar do Executivo
e dá outras providências

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Decreto nº
1196/2013

Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo
e dá outras providências

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Decreto nº
1195/2013
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar do Executivo e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
1194/2013

Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo
e dá outras providências

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Decreto nº
1193/2013

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar do Executivo
e dá outras providências

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Decreto nº
1192/2013

Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo
e dá outras providências

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Decreto nº
1191/2013

Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo
e dá outras providências

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Decreto nº
1190/2013
Dispõe sobre repasse financeiro à Associação dos Produtores Rurais de Quadra, e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
1189/2013
Dispõe sobre repasse financeiro à APM da EMEF João Inácio Soares, e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
1188/2013
Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Coleta e Manuseio de Materiais Recicláveis de Quadra, e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
1187/2013

Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo
e dá outras providências

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Decreto nº
1186/2013

Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Educação, de Acompanhamento
e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, e dá outras providências

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Decreto nº
1185/2013

Declara Luto Oficial por 03 (três) dias no Município de Quadra pelo falecimento do Ex-Prefeito Oscar Dias da Rosa, ocorrido em 02/11/2013

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Decreto nº
1184/2013

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar do Executivo
e dá outras providências

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Decreto nº
1183/2013

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar do Executivo
e dá outras providências

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Decreto nº
1182/2013

Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo
e dá outras providências

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Decreto nº
1181/2013

Dispõe sobre repasse de subvenção à Associação dos Produtores Rurais de Quadra, e dá outras providências

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Decreto nº
1180/2013

Dispõe sobre repasse de subvenção à APM da EMEF João Inácio Soares,
e dá outras providências

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Decreto nº
1179/2013

Dispõe sobre repasse de subvenção à Associação de Coleta e Manuseio de Materiais Recicláveis de Quadra, e dá outras providências

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Decreto nº
1178/2013

Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo
e dá outras providências

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Decreto nº
1177/2013

Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo
e dá outras providências

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Decreto nº
1176/2013

Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo
e dá outras providências

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Decreto nº
1175/2013

Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo
e dá outras providências

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Decreto nº
1174/2013

Dispõe sobre repasse de subvenção à Associação dos Produtores Rurais de Quadra, e dá outras providências

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Decreto nº
1173/2013

Dispõe sobre repasse de subvenção à APM da EMEF João Inácio Soares, e dá outras providências

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Decreto nº
1172/2013
Regulamenta a Lei Municipal 364 de 2009, que dispõe sobre a obrigatoriedade vistoria semestral fumaça preta veicular Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
1171/2013
Regulamenta o descolamento de funcionário responsável pela emissão de habite-se até o local da obra Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
1170/2013

Atribui responsabilidade pela aplicação e fiscalização do Art. 3º da Lei Municipal nº. 363, de 08 de setembro de 2009 (Lei do DOF) a servidor municipal e dá outras providências

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Decreto nº
1169/2013

Regulamenta a Lei Municipal nº. 416, de 14 de outubro de 2010, que Dispõe sobre a obrigatoriedade de implementação de Projeto de Arborização Urbana nos novos parcelamentos do solo

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Decreto nº
1168/2013

Regulamenta a Lei Municipal nº 467, de 20 de janeiro de 2012, que "Proíbe a queimada de mato, lixo, entulho e demais detritos em terrenos baldios, nas calçadas e vias públicas da zona urbana e rural no Município de Quadra e dá outras providências

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Decreto nº
1167/2013

Regulamenta a Lei Municipal nº 361/2009, de 08 de Setembro de 2.009, que Institui a Política Municipal de proteção aos mananciais de água destinados ao abastecimento público e dá outras providências

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Decreto nº
1166/2013

Regulamenta a Lei Municipal 343/2009, de 23 de Abril de 2009, que "Dispõe sobre a criação de Secretarias, a reorganização da Prefeitura Municipal e dá outras providências" no que se refere à ESTRUTURA AMBIENTAL E CUMPRIMENTO DA POLÍTICA DO MEIO AMBIENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUADRA e dá outras providências

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Decreto nº
1165/2013

Atribui a servidor municipal responsabilidade pela aplicação e fiscalização dos quesitos exigidos pela Lei Municipal 363/2009 – CADMADEIRA, e dá outras providências.

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Decreto nº
1164/2013

Dispõe sobre a responsabilidade pela emissão de "Habite-se" dá outras providências

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Decreto nº
1163/2013

Declara luto oficial no município de Quadra
e dá outras providências

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Decreto nº
1162/2013
Dispõe sobre repasse de subvenção à Associação de Coleta e Manuseio de Materiais Recicláveis de Quadra, e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
1161/2013

Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo
e dá outras providências

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Decreto nº
1160/2013

Dispõe sobre designação de equipe de Vigilância Sanitária,
e dá outras providências

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Decreto nº
1159/2013

Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo
e dá outras providências

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Decreto nº
1158/2013
Dispõe sobre repasse de subvenção à Associação dos Produtores Rurais de Quadra, e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
1157/2013
Dispõe sobre repasse de subvenção à APM da EMEF João Inácio Soares, e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
1156/2013
Dispõe sobre repasse de subvenção à Associação de Coleta e Manuseio de Materiais Recicláveis de Quadra, e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
1155/2013
Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
1154/2013

Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente do Município de Quadra-SP,
e dá outras providências

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Decreto nº
1153/2013
Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providênc Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
1152/2013

Declara facultativo o ponto nas repartições do Poder Público Municipal de Quadra no dia 05 de Agosto de 2013, e dá outras providências

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Decreto nº
1151/2013

Dispõe sobre horário especial para funcionamento de bares, lanchonetes, mercearia e similares no período que especifica, e dá outras providências

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Decreto nº
1150/2013
Convoca a Quinta Conferência Municipal de Assistência Social de Quadra e dá providências correlatas
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Decreto nº
1149/2013
Dispõe sobre alteração da composição da Comissão Municipal para supervisão da execução do Convênio Projeto Estadual VIVALEITE, e dá outras providências
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Decreto nº
1148/2013

Fixa valor de bolsa-estágio e dá outras providências

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Decreto nº
1147/2013
Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
1146/2013
Dispõe sobre repasse de subvenção à Associação dos Produtores Rurais de Quadra, e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
1145/2013
Dispõe sobre repasse de subvenção à APM da EMEF João Inácio Soares, e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
1144/2013
Dispõe sobre repasse de subvenção à Associação de Coleta e Manuseio de Materiais Recicláveis de Quadra, e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
1143/2013
Dispõe sobre Visita Ilustre no Município é da outras providências
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Decreto nº
1142/2013

Dispõe sobre a criação de GRUPO DIRETOR e GRUPO DE SUSTENTAÇÃO

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Decreto nº
1141/2013
Declara facultativo o ponto nas repartições do Poder Público Municipal de Quadra no dia 08 de Julho de 2013, e dá outras providências
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Decreto nº
1140/2013
Retifica descrição de imóvel expropriado constante do Art. 1 do Decreto Municipal n 1085
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Decreto nº
1139/2013
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar do Executivo e dá outras providências
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Decreto nº
1138/2013
Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências
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Decreto nº
1137/2013

Dispõe sobre designação de equipe da Vigilância Sanitária
e da outras providências

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Decreto nº
1136/2013

Dispõe sobre repasse de subvenção à Associação dos Produtores Rurais de Quadra,
e dá outras providências

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Decreto nº
1135/2013

Dispõe sobre repasse de subvenção à APM da EMEF João Inácio Soares,
e dá outras providências

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Decreto nº
1134/2013

Dispõe sobre repasse de subvenção à Associação de Coleta e Manuseio de Materiais Recicláveis de Quadra, e dá outras providências

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Decreto nº
1133/2013

Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo
e dá outras providências

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Decreto nº
1132/2013

Declara facultativo o ponto nas repartições do Poder Público Municipal de Quadra no dia 31 de Maio de 2013, e dá outras providências

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Decreto nº
1131/2013

Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências

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Decreto nº
1130/2013
Dispõe sobre declaração de utilidade pública de imóvel que especifica e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
1129/2013

Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo
e dá outras providências

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Decreto nº
1128/2013

Dispõe sobre repasse de subvenção à Associação dos Produtores Rurais de Quadra, e dá outras providências

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Decreto nº
1127/2013

Dispõe sobre repasse de subvenção à APM da EMEF João Inácio Soares,
e dá outras providências

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Decreto nº
1126/2013

Dispõe sobre repasse de subvenção à Associação de Coleta e Manuseio de Materiais Recicláveis de Quadra, e dá outras providências

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Decreto nº
1125/2013

Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências

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Decreto nº
1124/2013

Dispõe sobre repasse de subvenção à Associação dos Produtores Rurais de Quadra, e dá outras providências

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Decreto nº
1123/2013

Dispõe sobre repasse de subvenção à APM da EMEF João Inácio Soares,
e dá outras providências

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Decreto nº
1122/2013

Dispõe sobre repasse de subvenção à Associação de Coleta e Manuseio de Materiais Recicláveis de Quadra, e dá outras providências

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Decreto nº
1121/2013

Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências

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Decreto nº
1120/2013

Declara facultativo o ponto nas repartições deste Poder Público no dia 28 de março de 2013, e dá outras providências

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Decreto nº
1119/2013

Dispõe sobre visita ilustre no município e dá outras providências

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Decreto nº
1118/2013
Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Decreto nº
1117/2013

Dispõe sobre horário especial para funcionamento de bares, lanchonetes, mercearia e similares no período que especifica, e dá outras providências, considerando os eventos comemorativos do 17º Aniversário de Emancipação Política do Município de Quadra e a realização da 9ª Festa do Milho Branco

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Decreto nº
1116/2013

Dispõe sobre repasse de subvenção à Associação dos Produtores Rurais
de Quadra, e dá outras providências

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Decreto nº
1115/2013

Dispõe sobre repasse de subvenção à APM da EMEF João Inácio Soares,
e dá outras providências

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Decreto nº
1114/2013

Dispõe sobre repasse de subvenção à Associação de Coleta e Manuseio
de Materiais Recicláveis de Quadra, e dá outras providências

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Decreto nº
1113/2013

Dispõe sobre repasse de subvenção à Associação dos Produtores Rurais
de Quadra, e dá outras providências

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Decreto nº
1112/2013

Dispõe sobre repasse de subvenção à APM da EMEF João Inácio Soares,
e dá outras providências

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Decreto nº
1111/2013

Dispõe sobre repasse de subvenção à Associação de Coleta e Manuseio
de Materiais Recicláveis de Quadra, e dá outras providências

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Decreto nº
1110/2013

Dispõe sobre declaração de necessidade pública de imóvel que especifica
e dá outras providências

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Decreto nº
1109/2013

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial do Executivo
e dá outras providências

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Decreto nº
1108/2013

Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo
e dá outras providências

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Decreto nº
1107/2013

Decreta ponto facultativo no período que especifica e dá outras providências

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Decreto nº
1106/2013

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar do Executivo
e dá outras providências

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Decreto nº
1105/2013

Dispõe sobre Programação Financeira, Cronograma de Execução Mensal
de Desembolso e Metas Bimestrais de Arrecadação para o exercício de 2013,
e dá outras providências

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