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Decreto 1602/2017

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação por via amigável ou judicial, 01 (um) terreno com área de 30.256,50 m2, localizado na Área 1, no cruzamento das Estradas Municipais Tatuí - Quadra com a Cruz de Cedro, no bairro e Município de Quadra, a ser desmembrada da matrícula Nº: 48.002 do Cartório de Registro de Imóveis e Anexos de Tatuí/SP e dá outras providências.

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Decreto 1601/2017

Regulamenta a lei Municipal 592 de 13 de outubro de 2017, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar que especifica, para aquisição de imóvel e dá outras providências.

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Decreto 1600/2017 Regulamenta a lei Municipal 493 de 27 de Setembro de 2013, que trata do 'Programa Municipal de Conservação e Uso Racional da água em Edlficações'. Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1599/2017 Concede isenção tributária, a título de incentivos fiscais, a empresa específica e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF 
Decreto 1598/2017 Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências.  Download do edital completo em formato PDF 
Decreto 1597/2017 Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF 
Decreto 1596/2017 Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural do Município de Quadra-SP, e dá outras providências.  Download do edital completo em formato PDF 
Decreto 1595/2017 Declara inservível e autoriza a baixa de bem que especifica do Executivo, e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF 
Decreto 1594/2017

Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural do Município de Quadra-SP, e dá outras providências.

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Decreto 1593/2017

Dispõe sobre a regulamentação do art. 74, da Lei Orgânica do Município de Quadra/SP e dá outras providências.

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Decreto 1592/2017

Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências

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Decreto 1591/2017

Dispõe sobre a forma de atribuição de vagas na Creche Municipal "José Ayres" em caráter provisório.

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Decreto 1590/2017 Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF 
Decreto 1589/2017 ALTERA A COMPOSiÇÃO DA COMISSÃO PARA O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE QUADRA Download do edital completo em formato PDF 
Decreto 1588/2017

Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Coleta e Manuseio de Materiais Recicláveis de Quadra, e dá outras providências.

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Decreto 1587/2017 Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF 
Decreto 1586/2017 Dispõe sobre o repasse da taxa inflacionária acumulada no período de Janeiro/2010 a junho/2017, para fins de atualização da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Download do edital completo em formato PDF 
Decreto 1585/2017

Dispõe sobre a atualização de Preços de Serviços Públicos para o exercício 2018, e dá outras providências.

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Decreto 1584/2017

Dispõe sobre atualização dos valores constantes dos Anexos I, II, III, IV, V, VI, VII, IX e X do
Código Tributário Municipal, e dá outras providências.

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Decreto 1583/2017 Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1582/2017 Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1581/2017 Dispõe sobre horário especial para funcionamento de bares, lanchonetes, mercearia e similares no período que especifica, e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF 
Decreto 1580/2017 Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF 
Decreto 1579/2017 Convoca a VII Conferência Municipal de Assistência Social de Quadra e dá providências correlatas  Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1578/2017 

Dispõe sobre repasse financeiro à Associação dos Produtores Rurais de Quadra, e dá outras providências

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Decreto 1577/2017

spõe sobre alteração da composição da Comissão Municipal para supervisão da execução do Convênio Projeto Estadual V/VALE/TE, e dá outras providência

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Decreto 1576/2017  Dispõe sobre repasse financeiro à Associação dos Produtores Rurais de Quadra, e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1575/2017  Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1574/2017  Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1572/2017 Dispõe sobre alteração da composição do Comitê de Mortalidade Infantil e Materna do Município de Quadra e dá outras providências.  Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1571/2017 Designa a nova equipe de Vigilância Epidemiológica deste município de Quadra, e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF 
Decreto 1570/2017 Integra ao patrimônio do Município, veículo que especifica e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF 
Decreto 1569/2017  Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial do Executivo e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF 
Decreto 1568/2017 Regulamenta a Lei Municipal 195 de 24 de junho de 2003 que trata do Programa Municipal de Conservação do solo água, fauna, flora e de estradas rurais. Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1567/2017 Cria Brigada Municipal contra Incêndios no âmbito do município de Quadra. Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1566/2017 Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Quadra e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1565/2017 Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1564/2017 Dispõe sobre repasse financeiro à Associação dos Produtores Rurais de Quadra e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1563/2017 Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Coleta e Manuseio de Materiais Recicláveis de Quadra e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1562/2017 Fixa valor de bolsa-estágio e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1561/2017 Dispõe sobre designação de nova equipe de Vigilância Sanitária do Município de Quadra e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1560/2017 Dispõe sobre pargamento parcelado de IPTU e TSU no exercício 2017 e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1559/2017 Dispõe sobre composição do Conselho Municipal do Idoso de Quadra e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1558/2017 Dispõe sobre repasse financeiro à Associação dos Produtores Rurais de Quadra e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1557/2017 Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1556/2017 Horário de funcionamento de bares, restaurantes e similares no período que especifica e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1555/2017 Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Coleta e Manuseio de Materiais Recicláveis de Quadra e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1554/2017 Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Saúde de Quadra e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1553/2017 Dispõe sobre designação de nova equipe de Vigilância Sanitária do Município de Quadra e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1552/2017 Dispõe sobre os dias de feriados e de pontos faculativos no âmbito da Administração Pública Municipal no ano de 2017 e dá outras  proviências. Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1551/2017 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar do Executivo e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1550/2017 Dispõe sobre auxílio financeiro par atransporte de alunos de Ensino Superior e Técnico no exercício de 2017 e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1549/2017 Dispõe sobre suspensão temporária de execução por parte da municipalidade e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1548/2017 Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1547/2017 Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Assistência Social de Quadra e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF
Decreto 1546/2017 Dispõe sobre Programação Financeira, Cronograma de execução Mensal de desembolso e Metas Bimestrais de Arrecadação para o exercício 2017 e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF

 

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