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1. - Rodovia Presidente Castelo Branco
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Lei 184 Institui no Município de Quadra a Contribuição para Custeio do serviço de Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal, e dá outras providências Download
Lei 183 Autoriza o Poder Executivo a participar de Consórcio Intermunicipal, e dá outras providências Download
Lei 182 Dispõe sobre a atualização de valores venais de imóveis localizados em zonas urbanas, urbanizáveis e de expansão do Município de Quadra, para efeito de cobrança do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, e de Taxas de Serviços Públicos, para o exercício de 2.003 e dá outras providências Download
Lei 181 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de QUADRA para o exercício de 2003, e dá outras providências Download
     
Lei 179 Dispõe sobre concessão de prêmio de valorização do magistério da rede municipal de ensino aos profissionais vinculados ao ensino fundamental remunerado com recursos do FUNDEF, e dá outras providências Download
Lei 178 Altera os ANEXOS I e II, e cria o ANEXO III, da Lei n.º 166, de 14 de Maio de 2002 Download
Lei 177 Altera e revoga dispositivos da Lei nº 063, de 12 de Dezembro de 1997 Download
Lei 176 Dispõe sobre a Expansão do Perímetro Urbano não contíguo do Município na área que especifica, e dá outras Providências”. Download
Lei 175 Altera a redação do inciso IV do art. 5º da Lei nº 128/01 Download
Lei 174 Autoriza o Município de Quadra por seu Poder Executivo a participar da constituição da Agência da Bacia Hidrográfica, a ser instituída na Bacia Hidrográfica dos Rios Sorocaba e Médio Tietê, e dá outras providências Download
Lei 173 Revoga dispositivo de Lei Download
Lei 172 Dispõe sobre o envio de Decretos ao Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências Download
Lei 171 Cria no Município de Quadra o Sistema de Defesa Civil, e dá outras providências Download
Lei 170 Dispõe sobre denominação de Estrada, e dá outras providências Download
Lei 169 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2003, e dá outras providências Download
Lei 168 Dispõe sobre autorização à Prefeitura Municipal de Quadra a receber, mediante “Instrumento de Liberação de Crédito Não Reembolsável”, recursos financeiros do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição – FECOP, e dá outras providências Download
Lei 167 Autoriza o Poder Executivo a firmar Termos de Autorizações ou Cessões de Uso de Bens Móveis, com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP, e dá outras providências Download
Lei 166 Cria o Quadro de Servidores sob o regime da C.L.T., e dá outras providências Download
Lei 165 Institui o Regulamento de Avaliação Especial de Desempenho dos Servidores Municipais em Estágio Probatório, e dá outras providências Download
Lei 164 Dispõe sobre o Estatuto, Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Quadra, e dá outras providências Download
Lei 163 Cria o Conselho e o Fundo Municipal de Assistência Social, dispõe sobre o órgão da administração pública municipal responsável pela Coordenação da Política
Municipal de Assistência Social, e dá outras providências
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Lei 162 Dispõe sobre a Autorização para Subvencionar a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, Estado de São Paulo, e dá outras Providências Download
Lei 161 Dispõe sobre a Expansão do Perímetro Urbano não contíguo do Município na área que especifica, e dá outras Providências Download
Lei 160 Autoriza o Executivo Municipal, a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, através de sua Secretaria dos Negócios da Segurança Pública,
e dá outras providências
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Lei 159 Autoriza o Executivo Municipal, a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, através de sua Secretaria dos Negócios da Segurança Pública, e dá
outras providências
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Lei 158 Altera a redação de dispositivos da Lei nº 136/2001, e dá outras providências Download
Lei 157 Dispõe sobre autorização à Prefeitura Municipal de Quadra a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos
financeiros a fundo perdido, e dá outras providências
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Lei 156 Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural, e dá outras providências Download
Lei 155 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação e de Acompanhamento e Controle Social dos Recursos Financeiros, e dá outras providências Download
Lei 154 Dispõe sobre a Expansão do Perímetro Urbano não contíguo do Município na área que especifica e dá
outras Providências
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Lei 153 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria Estadual de
Assistência e Desenvolvimento Social, e dá outras providências
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