2003
    
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1. - Rodovia Presidente Castelo Branco
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Lei 212 Autoriza o Município de Quadra a locar imóvel urbano, e dá outras providências Download
Lei 211 Altera a redação de dispositivos da Lei n.º 065/97 que instituiu o Código Tributário do Município, e dá outras providências Download
Lei 210 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de QUADRA para o exercício de 2004, e dá outras providências Download
Lei 209 Aprova o Plano Municipal de Educação de Quadra, e dá outras providências Download
Lei 208 Inclui programa, objetivo e meta no Anexo I – Programas de Governo – 2004, da Lei n.º 198/03, e dá outras providências Download
Lei 207 Inclui programa, objetivo e meta no Anexo II da Lei n.º 137/01, e dá outras providências Download
Lei 206 Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com a Caixa Econômica Federal, visando a concessão de empréstimos aos servidores da Prefeitura Municipal
Câmara Municipal, e dá outras providências”.
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Lei 205 Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com o Banco Nossa Caixa, visando a concessão de empréstimos aos servidores da Prefeitura Municipal e
Câmara Municipal, e dá outras providências
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Lei 204 Altera a Tabela de alíquotas de Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP , e dá outras providências Download
Lei 203 Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Cessão de uso em comodato de imóvel à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, e dá outras providências Download
Lei 202 Dispõe sobre denominação de Creche Municipal, e dá outras providências Download
Lei 201 Dispõe sobre denominação de quadra poliesportiva, e dá outras providências Download
Lei 200 Aumenta cargos no Quadro de Pessoal efetivo regido pela CLT – Consolidação das Leis do Trabalho, e dá outras providências Download
Lei 199 Autoriza o Município de Quadra a celebrar convênio com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP, e dá outras providências Download
Lei 198 Lei de diretrizes orçamentárias Download
Lei 197 Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal, e dá outras providências Download
Lei 196 Institui os Programas de Agentes Comunitários de Saúde e de Saúde da Família no Município de Quadra, e dá outras providências Download
Lei 195 Institui o Programa Municipal de Conservação do Solo, da Água, da Fauna, da Flora e de Estradas Rurais, e dá outras providências Download
Lei 194 Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal, e dá outras providências Download
Lei 193 Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal, e dá outras providências Download
Lei 192 Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal, e dá outras providências Download
Lei 191 Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal, e dá outras providências Download
Lei 190 Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal, e dá outras providências Download
Lei 189 Dispõe sobre implantação de Sistema de “Controle de Tráfego” na frota de veículos e máquinas da Administração Municipal de Quadra, e dá outras
providências
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Lei 188 Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal, e dá outras providências Download
Lei 187 Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal, e dá outras providências Download
Lei 186 Dispõe sobre a Autorização para Subvencionar a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, Estado de São Paulo, e dá
outras Providências
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Lei 185 Revoga a Lei Municipal nº 108/99 Download
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