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1. - Rodovia Presidente Castelo Branco
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Lei 306 Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar que especifica, e dá outras providências Download
Lei 305 Autoriza a Prefeitura Municipal de Quadra receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido Download
Lei 304 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de QUADRA para o exercício de 2008, e dá outras providências Download
Lei 303 Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal Download
Lei 302 Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar que especifica, e dá outras providências Download
Lei 301 Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar A.P.M. – Associação de Pais e Mestres que especifica, e dá outras providências Download
Lei 300 Autoriza a abertura de créditos adicionais que especifica, e dá outras providências Download
Lei 299 Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Turismo Download
Lei 298 Dispõe sobre a concessão de Abono- Merecimento aos servidores públicos municipais, nas condições que especifica Download
Lei 297 Dispõe sobre denominação de Rua Download
Lei 296 Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal Download
Lei 295 Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal Download
Lei 294 Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal Download
Lei 293 Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, objetivando a execução de obras de assentamento de redes de distribuição de água tratada para o Bairro Cruz de Cedro e dá outras providências Download
Lei 292 Altera a redação do inciso I do artigo 1º da Lei Municipal 287/2007 Download
Lei 291 Autoriza a abertura de crédito adicional que especifica, e dá outras providências Download
Lei 290 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2008, e dá outras providências Download
Lei 289 Disciplina a criação, propriedade, posse, guarda, uso e transporte de cães e gatos no Município de Quadra, e dá outras providências Download
Lei 288 Autoriza a Prefeitura Municipal de Quadra receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido Download
Lei 287 Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER/SP, e dá outras providências Download
Lei 286 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação, de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, e dá outras providências Download
Lei 285 Autoriza a abertura de crédito adicional especial que especifica, e dá outras providências Download
Lei 284 Autoriza o Executivo Municipal a conceder gratificações de incentivo ao aperfeiçoamento dos servidores do sistema municipal de educação, e dá
outras providências
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Lei 283 Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar a Associação dos Produtores Rurais de Quadra, e dá outras providências Download
Lei 282 Autoriza a abertura de crédito adicional especial que especifica, e dá outras providências Download
Lei 281 Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Segurança
Pública, objetivando a execução dos serviços de reparos e manutenção das viaturas da Polícia Civil e Militar, em uso no Município
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