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Lei Municipal
nº 390/2009
Dispõe sobre constituição de garantia hipotecária e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 389/2009
Dispõe sobre o pagamento parcelado do IPTU e Taxas de Serviços Públicos e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 388/2009
Fixa os valores das taxas de serviços públicos no exercício de 2010 Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 383/2009
Altera a redação do art. 2° da Lei n° 116/2000, que dispõe sobre a composição do Conselho de Alimentação Escolcar - CAE Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 382/2009
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Quadra para o exercício de 2010,e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 381/2009
Institui o Plano Plurianual para o Quadriênio 2010 - 2013, e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 380/2009
Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 379/2009
Institui o Programa de Prevenção à Gravidez Precoce no Municipio de Quadra Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 378/2009
Dispõe sobre a criação da Guarda Civil Municipal e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 377/2009
Dispõe sobre autorização para concessão de Abono-Merecimento aos servidores públicos municipais, nas condições que especifica Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 373/2009
Dispõe sobre a denominação de Estrada Municipal Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 372/2009
Dispõe sobre a denominação do Cemitério Municipal Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 371/2009
Institui a Semana Municipal de Promoção da Saúde Bucal e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 370/2009
Dispõe sobre sobre denominação da Rua Agenor Soares Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 369/2009
Autoriza a celebração de contrato com a Caixa Econômica Federal Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 368/2009
Dispõe sobre a autorização para celebração de convênio com o Governo do estado de São Paulo e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 366/2009
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente - COMDEMA, no município de Quadra e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 365/2009
Fixa o Calendário de Datas Comemorativas Ambientais e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 364/2009
Dispõe sobre o uso a obrigatoriedade de todos os veículos pertencentes à Prefeitura do Município Quadra bem como de prestadores de serviços, passarem por inspeção veicular anualmente Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 363/2009
Dispõe sobre o uso e obrigatoriedade da madeira legalizada de origem nativa no Município de Quadra Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 362/2009
Institui a Polícia Municipal de Educação Ambiental na rede Municipal de Ensino de Quadra e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 361/2009
Institui a Polícia Municipal de proteção aos mananciais de água destinados ao abastecimento público e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 359/2009
Dispõe sobre a política de incentivos ao desenvolvimento econômico e social do Município de Quadra , e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 358/2009
Acresce um parágrafo ao art. 1° da Lei Municipal n° 179/2002 Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 357/2009
Autoriza a abertura de crédito adicional especial que especifica, e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 356/2009
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP, e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 355/2009
Autoriza a abertura de crédito adicional especial que especifica, e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 354/2009
Institui, no Município de Quadra, o Programa de Moradia Econômica, assegurando às famílias de baixa renda assistência técnica gratuita ao projeto e construção de moradia econômica Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 353/2009
Institui o programa Administração Cidadã, destinado à prorrogação da licença-maternidade, prevista no inciso XVIII do "caput" do Art. 7°da Constituição Federal Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 352/2009
Altera a redação do Art. 3°da lei 177, de 29 de Novembro de 2002 e dá outras Providências Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 351/2009
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2010, e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 350/2009
Dispõe sobre a denominação ao Sanitário Municipal Maria Aparecida de Barros Soares Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 349/2009
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, objetivando o recebimento, em doação, de bens e obras necessárias a sua respectiva instalação referentes a programas ligados á agricultura e abastecimento Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 348/2009
Dispõe sobre a denominação do Loteamento "Jardim São Bento à margem da estrada Municipal Maria Soares Vieira Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 347/2009
Altera a redação do art. 3° da lei n°286/2007, de 25 de julho de 2007 Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 346/2009
Dispõe sobre autorização a denominação da Biblioteca Municipal Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 345/2009
Dispõe sobre autorização para formalização de convênio de cooperação técnica com a Secretaria Estadual de Habitação Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 344/2009
Dispõe sobre a criação de empregos públicos nos quadros da Administração Pública Municipal e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 344/2009
ERRATA Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 343/2009
Dispõe sobre a criação de Secretarias, a reorganização da Prefeitura Municipal e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 342/2009
Autoriza a Prefeitura Municipal de Quadra a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 341/2009
Autoriza a Prefeitura Municipal de Quadra a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Saneamento e Energia, objetivando a elaboração de Plano Municipal de Saneamento Básico, e a sua consolidação no Plano Estadual de Saneamento Básico, em conformidade com as diretrizes gerais instituídas pela Lei Federal n° 11.445, de 5 de janeiro de 2007 Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 340/2009
Dispõe sobre a nomeação do Loteamento Santo Antonio Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 339/2009
Dispõe sobre a nomeação ao Centro de Capacitação Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 338/2009
Autoriza a denunciação do Consórcio Intermunicipal IPÊ - para conservação e manutenção de vias públicas municipais,e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 337/2009
Revoga a Lei Municipal n°123/01 Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 336/2009
Dispõe sobre nomeação de Estrada Municipal Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 335/2009
Dispõe sobre nomeação de Estrada Municipal Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 334/2009
Autoriza a abertura de crédito adicional especial que especifica,e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 333/2009
Dispõe sobre concessão de Cesta Básica aos Servidores Municipais e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 332/2009
Dispõe sobre a criação de emprego público no quadro permanente do Município e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 331/2009
Dispõe sobre a desafetação de bem público que especifica, e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
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