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Lei Municipal
nº 505/2013
Autoriza o Executivo Municipal a contribuir para a Associação dos Produtores Rurais de Quadra, e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 504/2013
Autoriza o Executivo Municipal a realizar contribuição mensal à Associação de Coleta e Manuseio de Materiais Recicláveis de Quadra e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 503/2013
Autoriza o Executivo Municipal a contribuir para a A.P.M. – Associação de Pais e Mestres que especifica, e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 502/2013
Dispõe sobre autorização para concessão de Abono-Merecimento aos servidores públicos municipais, nas condições que especifica Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 501/2013
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à Cessão de Uso em Comodato de imóvel à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 500/2013
Dispõe sobre declaração de área urbanizável que específica e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 499/2013
Dispõe sobre declaração de área urbanizável que específica e da outras providências Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 498/2013
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de QUADRA para o exercício de 2014, e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 497/2013
Institui o Plano Plurianual para o Quadriênio 2014 - 2017, e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 496/2013
Cria o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 495/2013
Dispõe sobre concessão de Cesta Básica aos Servidores Municipais e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 494/2013
Revoga e altera dispositivos da Lei 363/2009, de 08 de Setembro de 2009, que dispõe sobre o uso e obrigatoriedade da madeira legalizada de origem nativa no Municipio de Quadra Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 493/2013
Institui o Programa Municipal de Conservação e Uso Racional da Água em Edificações, dispõe sobre o controle do desperdício de água potável distribuída para uso, e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 492/2013
Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Arborização Urbana e dá outras providências

Anexo I - Plano de Arborização Urbana de Quadra 
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Lei Municipal
nº 491/2013
Dispõe sobre denominação do Campo de Futebol do Bairro Guaraná_ Dalci Rodrigues Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 490/2013
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2014, e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 489/2013
Dispõe sobre denominação do Campo de Futebol no Bairro Guaraná Nho Quim Rodrigues Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 488/2013
Altera disposições da Lei Municipal n.º 223, de 29 de Outubro de 2004 e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 487/2013
Autoriza a abertura de crédito adicional especial do Legislativo e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 486/2013
Dispõe sobre a obrigatoriedade de adesão à rede de esgoto da SABESP e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 485/2013
Autoriza o Executivo Municipal a realizar contribuição mensal à Associação de Coleta e Manuseio de Materiais Recicláveis de Quadra e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 484/2013
Autoriza o Executivo Municipal a contribuir para a Associação dos Produtores Rurais de Quadra, e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 483/2013
Autoriza o Executivo Municipal a contribuir para a A.P.M. – Associação de Pais e Mestres que especifica, e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
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