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NúmeroObjetivoDownload
     
Lei Municipal
nº 535/2014
Autoriza o Executivo Municipal a contribuir para a Associação dos Produtores Rurais de Quadra, e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
 Lei Municipal
nº 534/2014
Autoriza o Executivo Municipal a realizar contribuição mensal à Associação de Coleta e Manuseio de Materiais Recicláveis de Quadra e dá outras providências  Download do edital completo em formato PDF
 Lei Municipal
nº 533/2014
Autoriza o Executivo Municipal a contribuir para a A.P.M. – Associação de Pais e Mestres que especifica, e dá outras providências  Download do edital completo em formato PDF
 Lei Municipal
nº 532/2014
Fixa a data base da revisão geral anual da remuneração dos Servidores Municipais.  Download do edital completo em formato PDF
 Lei Municipal
nº 531/2014
Autoriza realização de permuta de áreas que especifica e dá outras providências  Download do edital completo em formato PDF
 Lei Municipal
nº 530/2014
Altera a descrição da área 1, constante do Art. 1º, da Lei Municipal nº. 506, de 18/02/2014  Download do edital completo em formato PDF
 Lei Municipal
nº 529/2014

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de QUADRA para o exercício de 2015, e dá outras providências

Anexo 1 - Download
Anexo 2 - Download
Anexo 3 - Download
Anexo 4 - Download
Anexo 5 - Download
Anexo 6 - Download
Anexo 7 - Download
Anexo 8 - Download
Anexo 9 - Download

Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 528/2014
Institui no Município de Quadra o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte de que trata a Lei Complementar Federal nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, Assim como as Leis Complementares n° 127 e 128, consolidadas, e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 527/2014
Institui o Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos – PGIRS do Município de Quadra e dá outras providência Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 526/2014
Dispõe sobre a criação do departamento jurídico do município, sua organização e reorganização da estrutura geral do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Anexos I e II - Download 
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Lei Municipal
nº 525/2014

Institui o Plano Integrado de Saneamento Básico do Município de Quadra e dá outras Providências

Anexo I
Plano de Saneamento Básico - Download

Anexo II
Mapa aglomerados rurais dispersos  - Download

Anexo III
Mapa localização e acessos - Download

Anexo IV
Mapa macrodrenagem - Download

Anexo V
Mapa sistema de esgoto - Soluções propostas - Download

Anexo VI
Mapa sistema de água - Soluções propostas - Download

Anexo VI
Mapa sistema de água - Soluções propostas - Download 

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Lei Municipal
nº 524/2014
Dispõe sobre a criação, extinção e denominação de empregos públicos e
cargos que especifica e dá outras providências.
Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 523/2014
Autoriza a Prefeitura Municipal de Quadra a instiuir o Programa de Serviços Ambientais - PSA e estabelecer convênios com o Governo do Estado de São Paulo para execução de projetos de pagamento por serviços ambientais Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 522/2014
Altera anexo da Lei 416 de 2010 Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 521/2014
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com os municípios integrantes da Bacia Hidrográfica do Sorocaba Médio Tietê para implementação de políticas públicas de proteção do meio ambiente, de interesse comum dos partícipes Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 520/2014
Dispõe sobre denominação de núcleo habitacional e via de acesso, e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 519/2014
Declara urbanizável área rural que especifica e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 518/2014
Retira do uso comum do povo e converte em bem patrimonial do Município imóvel que especifica; autoriza a cessão e transferência do mesmo à
Diocese de Itapetininga e dá outras providências
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Lei Municipal
nº 517/2014
Autoriza a abertura de crédito adicional especial que especifica, e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 516/2014

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 20IS, e dá outras providências

Anexo - Download

Anexo V - Download

Anexo VI - Download

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Lei Municipal
nº 515/2014
Dispõe sobre Rua Municipal Maria Lélia Rodrigues Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 513/2014

Altera o caput do artigo 3º e revoga os incisos VII e VIII, do mesmo artigo, da Lei Municipal nº. 347 de 28 de maio de 2009 e dá outras providências
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Lei Municipal
nº 512/2014

Institui o Dia Municipal do Perdão e o inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Quadra e dá outras providências
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Lei Municipal
nº 511/2014

Dispõe sobre o Uso e Parcelamento do Solo no Município de Quadra e dá outras providências
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Lei Municipal
nº 510/2014

Dispõe sobre Denominação de Rua Municipal Miguel de Souza
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Lei Municipal
nº 506/2014

Dispõe sobre autorização para permuta de áreas que específica e dá outras providências
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