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Lei Municipal
nº 557/2015
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar que especifica e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 556/2015
Autoriza o Executivo Municipal a contribuir para a Associação dos Produtores Rurais de Quadra e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 555/2015
Autoriza o Executivo Municipal a realizar contribuição mensal à Associação de Coleta e Manuseio de Materiais Recicláveis de Quadra e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 554/2015
Autoriza o Executivo Municipal a contribuir para a APM_Associação de Pais e Mestres que especifica, e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 553/2015
Declara de Utilidade Pública a associação Civil denominada Associação dos Produtores rurais de Quadra e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 552/2015
Estima a Receita e fica a Despesa do Município de Quadra para o exercício de 2016 e dá outras providencias Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 551/2015
Dispõe sobre delimitação do plantio de cana de açúcar no Município de Quadra e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 550/2015
Dispõe sobre a prevenção e repressão no combate de epidemias de doenças infecciosas no Município de Quadra e dá outrasprovidências Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 549/2015

Dispõe sobre alteração da Escala de Vencimentos da Classe de Docentes - Cargos Efetivos do Magistério Público Municipal de Quadra e dá outras providências

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Lei Municipal
nº 548/2015

Institui Programa de Pagamento por Serviços Ambientais

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Lei Municipal
nº 547/2015

Altera carga horária vencimentos e dá outras providencias

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Lei Municipal
nº 546/2015

Dispõe sobre denominação de estrada municipal

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Lei Municipal
nº 545/2015
Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal_Maria Helena Machado Soares Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 544/2015
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal da Pessoa Idosa e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 543/2015
Dispõe sobre as diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2016 e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 542/2015
Dispõe sobre regulamentação do Sistema de Controle Interno na Câmara Municipal de Quadra e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 541/2015
Institui o Plano Municipal de Educação (PME) do município de Quadra - SP, em conformidade com a Lei Federal 13.005/2014 que aprovou o Plano Nacional de Educação (PNE) em 25 de junho de 2014

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Lei Municipal
nº 540/2015
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos Servidores Municipais Download do edital completo em formato PDF
 Lei Municipal
nº 539/2015

Dispõe sobre obrigatoriedade que visa a instalação de brinquedos adaptados e dá otras providências

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 Lei Municipal
nº 538/2015

Dispõe sobre a concessão de abono salarial aos Servidores do Executivo e dá outras providências

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Lei Municipal
nº 537/2015

Dispõe sobre denominação da Unidade Básica de Saúde de (U.B.S.) do Município de Quadra

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Lei Municipal
nº 536/2015

Dispõe sobre autorização para concessão de Abono-Merecimento aos servidores públicos municipais, nas condições que especifica. 

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