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Lei Municipal
nº 571/2016

Ratifica a extinção de contrato de consórcio público que especifica e dá outras providências.

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Lei Municipal
nº 570/2016

Autoriza o Executivo Municipal a contribuir para a Associação que especifica e dá outras providências.

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Lei Municipal
nº 569/2016

Autoriza o Executivo Municipal a realizar contribuição mensal à Associação que especifica e dá outras providências.

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Lei Municipal
nº 568/2016

Autoriza o Executivo Municipal a contribuir para a APM_Associação de Pais e Mestres que especifica e dá outras providências.

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Lei Municipal
nº 567/2016

Dispõe sobre convalidação e autorização para permuta de área de terras destinada ao novo traçado de estrada que especifica.

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Lei Municipal
nº 566/2016

Estima receita e fixa despesa do Município de Quadra para o exercício de 2017 e dá outras providências

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  Anexo 1 - Receitas e despesas segundo categorias econômicas.
Anexo 2 - Categoria econômica por unidade orçamentaria.
Anexo 2 - Categoria econômica por órgão.
Anexo 2 - Consolidação geral por categoria econômica.
Anexo 2 - Resumo geral da receita.
Anexo 6 - Programa de trabalho por unidade orçamentaria.
Anexo 7 - Programa de trabalho por funções, subfunções e programas.
Anexo 8 - Despesas funções e subfunções.
Anexo 9 - Demonstrativo despesas por órgãos e funções. 
Lei Municipal
nº 565/2016
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 497 de 2013_PPA 2014-2017. Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 564/2016
Dispõe sobre a expansão do perímetro urbano não contíguo do município de Quadra na área que especifica, e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 563/2016
Dispõe sobre obrigações à empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 562/2016
Dá nova redação ao Estatuto, Plano de Carreira e remuneração do Magistério Público Municipal de Quadra e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 561/2016
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2017, e dá outras providências. Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 560/2016
Regulamenta os serviços de taxi no âmbito do município de Quadra. Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 559/2016
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Quadra para vigorar durante o mandato de 2017 a 2020 e dá outras providências Download do edital completo em formato PDF
Lei Municipal
nº 558/2016
Dispõe sobre revisão geral anual da remuneração dos servidores municipais Download do edital completo em formato PDF
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