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Lei Municipal
nº 580/2017

Dispõe sobre alteração do art 4 da Lei Municipal  366 de 08 de setembro de 2009.

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Lei Municipal
nº 579/2017

Autoriza a celebração de convênio com entidade hospitalar através do Programa Pró Santa Casa II e dá outras providências.

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Lei Municipal
nº 578/2017

Altera o parágrafo 1º do art 6 e art 10 da Lei municipal 550 de 19 de outubro de 2015.

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Lei Municipal
nº 577/2017

Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos Servidores Municipais e dá outras providências.

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Lei Municipal
nº 576/2017

Institui o Plano Diretor Municipal de Controle a erosão rural do Município de Quadra e dá outras providências

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Anexo 01 - Plano Diretor Municipal de Controle à Erosão Rural do Município de Quadra.
Anexo 02 - Plano Erosão Quadra_USO E OCUPAÇÃO DO SOLO.
Anexo 03 - Plano Erosão Quadra_MAPA_NASCENTES_R01.
Anexo 04 - Plano Erosão Quadra_MAPA_MALHA_VIARIA_RURAL_R01-Layout1.
Anexo 05 - Plano Erosão Quadra_MAPA_EROSÕES_R01-Layout2.
Anexo 06 - Plano Erosão Quadra_MAPA_DIAGNOSTICO_R01.
Anexo 07 - Plano Erosão Quadra_MAPA_DECLIVIDADES_02-Layout1.
Anexo 08 - Plano Erosão Quadra_MAPA_BASE_R03-Layout1.
Anexo 09 - Plano Erosão Quadra_MAPA_BASE COM IMAGEM-Layout1.
Anexo 10 - Plano Erosão Quadra_CLASSE DE CAPACIDADE DE USO DO SOLO.

Lei Municipal
nº 575/2017

Dispõe sobre acréscimo à lei nº 511 de 29 de março de 2014 e dá outras providências.

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Lei Municipal
nº 574/2017

Dispõe sobre alteração do art. 6º da lei nº 572 de fevereiro de 2017.

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Lei Municipal
nº 573/2017

Revoga Lei Municipal 123 de 08 de fevereiro de 2001.

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Lei Municipal
nº 572/2017

Extingue e cria cargos/empregos no quadro de servidores públicos no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências.

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