Decretos 2015
| "Dispõe sobre Programação Financeira, Cronograma de Execução Mensal de Desembolso e Metas Bimestrais de Arrecadação para o Exercício de 2016, e dá outras providências". | Decreto1463 |
| "Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar inscritos em 31 de dezembro de 2014 e em exercícios anteriores, e dá outras providências". | Decreto1462 |
| "Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências". | Decreto1461 |
| "Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências". | Decreto1460 |
| "Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências". | Decreto1459 |
| "Dispõe sobre repasse financeiro à Associação dos Produtores Rurais de Quadra, e dá outras providências". | Decreto1458 |
| "Dispõe sobre alteração da composição da Comissão Municipal para supervisão da execução do Convênio Projeto Estadual VIVA LEITE, e dá outras providências". | Decreto1457 |
| "Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências". | Decreto1456 |
| "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar do Executivo e dá outras providências". | Decreto1455 |
| "Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Coleta e Manuseio de Materiais Recicláveis de Quadra, e dá outras providências". | Decreto1454 |
| "Dispõe sobre repasse financeiro à APM da EMEF João Inácio Soares, e dá outras providências". | Decreto1453 |
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"Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá
outras providências".
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Decreto1452 |
| "Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Educação, de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manuntenção e Desenvolvimento de Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, e dá outras providências". | Decreto1451 |
| "Declara facultativo o ponto nas repartições do Poder Público Municipal nos períodos que especifica e dá outras providências". | Decreto1450 |
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"Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá
outras providências".
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Decreto1449 |
| "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar do Executivo e dá outras providências". | Decreto1448 |
| "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar do Executivo e dá outras providências". | Decreto1447 |
| "Dispõe sobre repasse financeiro à APM da EMEF João Inácio Soares, e dá outras providências". | Decreto1446 |
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"Revoga o Decreto Municipal 1408/2015, que estabelece critérios para a Declaração e Lançamento do Imposto sobre a Propriedade Território Rural - ITR".
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Decreto1445 |
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"Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá
outras providências".
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Decreto1444 |
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"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar do Executivo e dá outras providências".
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Decreto1443 |
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"Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências".
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Decreto1442 |
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"Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências".
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Decreto1441 |
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"Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências".
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Decreto1440 |
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"Estabelece datas de vencimento para recolhimento dos Impostos sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana e Taxas - Exercício 2016, e dá outras
providências". |
Decreto1439 |
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"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar do Executivo e dá outras providências".
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Decreto1438 |
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"Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências".
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Decreto1437 |
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"Declara luto oficial no Município de Quadra e dá outras providências".
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Decreto1436 |
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"Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências".
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Decreto1435 |
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"Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais nos dias 28 e 30 de outubro de 2015 e dá outras providências".
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Decreto1434 |
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"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação dos Produtores Rurais
de Quadra, e dá outras providências ". |
Decreto1433 |
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"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Coleta e Manuseio de
Materiais Recicláveis de Quadra, e dá outras providências". |
Decreto1432 |
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"Dispõe sobre repasse financeiro à APM da EMEF João Inácio Soares, e dá outras providências".
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Decreto1431 |
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"Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências".
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Decreto1430 |
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"Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências".
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Decreto1429 |
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"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial do Executivo e dá outras providências".
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Decreto1428 |
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"Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências".
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Decreto1427 |
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"Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências".
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"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação dos Produtores Rurais de Quadra, e dá outras providências".
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"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Coleta e Manuseio de
Materiais Recicláveis de Quadra, e dá outras providências" |
Decreto1424 |
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"Dispõe sobre repasse financeiro à APM da EMEF João Inácio Soares, e
dá outras providências". |
Decreto1423 |
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"Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências".
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Decreto1422 |
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"Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente do Município de Quadra-SP, e dá outras providências".
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Decreto1421 |
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"Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências".
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Decreto1420 |
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"Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências".
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Decreto1419 |
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"Institui o Sistema Municipal de Transparência, Controle Interno e Informação ao Cidadão no Poder Executivo de Quadra e define as competências, atividades, responsabilidades e demais regulamentações dos procedimentos necessários"
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Decreto1418 |
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"Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências".
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Decreto1417 |
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"Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências".
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Decreto1416 |
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"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação dos Produtores Rurais de Quadra, e dá outras providências".
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Decreto1415 |
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"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Coleta e Manuseio de
Materiais Recicláveis de Quadra, e dá outras providências". |
Decreto1414 |
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"Dispõe sobre repasse financeiro à APM da EMEF João Inácio Soares, e dá outras providências".
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Decreto1413 |
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"Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências".
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Decreto1412 |
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"Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências".
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Decreto1411 |
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"Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências".
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Decreto1410 |
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"Decreta facultativo o ponto no dia 07 de agosto de 2015 e dá outras providências".
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Decreto1409 |
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"Estabelece critérios para a Declaração e Lançamento do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural- ITR"
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Decreto1408 |
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"Dispõe sobre horário especial para funcionamento de bares, lanchonetes, mercearias e similares no período que especifica, e dá outras providências".
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Decreto1407 |
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"Convoca a 1ª Eleição dos Representantes da Sociedade Civil para a Composição do Conselho do Idoso de Quadra -SP".
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Decreto1406 |
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"Declara "Visitante Ilustre do Município de Quadra", o Excelentíssimo Senhor
CORONEL PM JOSÉ ROBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA". |
Decreto1405 |
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"Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências”.
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Decreto1404 |
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“Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências”.
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Decreto1403 |
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“Dispõe sobre repasse financeiro à Associação dos Produtores Rurais de Quadra, e dá outras providências”.
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Decreto1402 |
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"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Coleta e Manuseio de
Materiais Recicláveis de Quadra, e dá outras providências”. |
Decreto1401 |
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“Dispõe sobre repasse financeiro à APM da EMEF João Inácio Soares, e
dá outras providências”. |
Decreto1400 |
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“Decreta ponto facultativo no período que especifica e dá outras providências”
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Decreto1399 |
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“Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências”.
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Decreto1398 |
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“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial do Executivo e dá outras providências”.
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Decreto1397 |
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“Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências”.
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Decreto1396 |
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“Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências”.
|
Decreto1395 |
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“Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências”.
|
Decreto1394 |
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“Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências”.
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Decreto1393 |
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“Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências”.
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Decreto1392 |
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“Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências”.
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Decreto1391 |
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“Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Coleta e Manuseio de
Materiais Recicláveis de Quadra, e dá outras providências”. |
Decreto1390 |
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“Dispõe sobre repasse financeiro à Associação dos Produtores Rurais
de Quadra, e dá outras providências”. |
Decreto1389 |
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“Dispõe sobre repasse financeiro à APM da EMEF João Inácio Soares, e dá outras providências”.
|
Decreto1388 |
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“Declara facultativo o ponto nas repartições do Poder Público Municipal de Quadra no dia 05 de Junho de 2015, e dá outras providências”.
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Decreto1387 |
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“Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências”.
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Decreto1386 |
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“Dispõe sobre designação de nova equipe de Vigilância Sanitária e dá outras providências.”
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Decreto1385 |
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“Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências”.
|
Decreto1384 |
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“Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências”.
|
Decreto1383 |
|
“Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências”.
|
Decreto1382 |
|
“Dispõe sobre repasse financeiro à Associação dos Produtores Rurais de Quadra, e dá outras providências”.
|
Decreto1381 |
|
“Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Coleta e Manuseio de
Materiais Recicláveis de Quadra, e dá outras providências”. |
Decreto1380 |
|
“Dispõe sobre repasse financeiro à APM da EMEF João Inácio Soares, e dá outras providências”.
|
Decreto1379 |
|
“Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências”.
|
Decreto1378 |
|
“Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências”.
|
Decreto1377 |
|
“Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências”.
|
Decreto1376 |
|
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial do Executivo e dá outras providências”.
|
Decreto1375 |
|
“Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências”.
|
Decreto1374 |
|
“Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências”.
|
Decreto1373 |
|
“Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências”.
|
Decreto1372 |
|
“Dispõe sobre designação de equipe de Vigilância Sanitária e dá outras providências.”
|
Decreto1371 |
|
“Dispõe sobre repasse financeiro à Associação dos Produtores Rurais de Quadra, e dá outras providências”.
|
Decreto1370 |
|
“Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Coleta e Manuseio de
Materiais Recicláveis de Quadra, e dá outras providências”. |
Decreto1369 |
|
“Dispõe sobre repasse financeiro à APM da EMEF João Inácio Soares, e dá outras providências”.
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Decreto1368 |
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“Declara facultativo o ponto nas repartições do Poder Público Municipal de Quadra no dia 20 de Abril, e dá outras providências”.
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Decreto1367 |
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“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial do Executivo e dá outras providências”.
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Decreto1366 |
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“Declara facultativo o ponto nas repartições deste Poder Público no dia 02 de Abril de 2015, e dá outras providências”.
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Decreto1365 |
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"Dispõe sobre declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, de áreas que especifica e dá outras providências".
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Decreto1364 |
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“Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências”.
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Decreto1363 |
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“Constitui Comissão para o Fórum Municipal de Educação de Quadra”
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Decreto1362 |
|
“Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências”.
|
Decreto1361 |
|
“Dispõe sobre horário especial para funcionamento de bares, lanchonetes, mercearias e similares no período que especifica, e dá outras providências”.
|
Decreto1360 |
|
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial do Executivo e dá outras providências”
|
Decreto1359 |
|
“Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências”.
|
Decreto1358 |
|
"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação dos Produtores Rurais de Quadra, e dá outras providências”.
|
Decreto1357 |
|
“Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Coleta e Manuseio de
Materiais Recicláveis de Quadra, e dá outras providências”. |
Decreto1356 |
|
“Dispõe sobre repasse financeiro à APM da EMEF João Inácio Soares, e dá outras providências”.
|
Decreto1355 |
|
“Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências”.
|
Decreto1354 |
|
"Dispõe sobre declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, de áreas que especifica e dá outras providências".
|
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|
“Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento
Rural do Município de Quadra-SP, e dá outras providências”. |
Decreto1352 |
|
“Dispõe sobre repasse financeiro à Associação dos Produtores Rurais de Quadra, e dá outras providências”.
|
Decreto1351 |
|
“Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Coleta e Manuseio de
Materiais Recicláveis de Quadra, e dá outras providências”. |
Decreto1350 |
|
“Dispõe sobre repasse financeiro à APM da EMEF João Inácio Soares, e dá outras providências”.
|
Decreto1349 |
|
“Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências”.
|
Decreto1348 |
|
“Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências”
|
Decreto1347 |
|
"Decreta ponto facultativo no período que especifica e dá outras providências".
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“Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências”.
|
Decreto1345 |
|
“Dispõe sobre repasse financeiro à Associação dos Produtores Rurais de Quadra, e dá outras providências”.
|
Decreto1344 |
|
“Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Coleta e Manuseio de
Materiais Recicláveis de Quadra, e dá outras providências”. |
Decreto1343 |
|
“Dispõe sobre repasse financeiro à APM da EMEF João Inácio Soares, e dá outras providências”.
|
Decreto1342 |
|
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial do Executivo e dá outras providências”
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