Decretos 2016
| "Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências" | Quadra-SP-Decreto-1545-2016 |
| "Autoriza a baixa de bem que especifica do Executivo, e dá outras providências". | Quadra-SP-Decreto-1544-2016 |
| "Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar inscritos em 31 de dezembro de 2015 e em exercícios anteriores, e dá outras providências" | Quadra-SP-Decreto-1543-2016 |
| "Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências". | Quadra-SP-Decreto-1542-2016 |
| "Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências". | Quadra-SP-Decreto-1541-2016 |
| "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar do Executivo e dá outras providências". | Quadra-SP-Decreto-1540-2016 |
| "Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências". | Quadra-SP-Decreto-1539-2016 |
| "Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências". | Quadra-SP-Decreto-1538-2016 |
| "Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências". | Quadra-SP-Decreto-1537-2016 |
| "Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências". | Quadra-SP-Decreto-1536-2016 |
| "Concede isenção tributária, a título de incentivos fiscais, a empresa que especifica e dá outras providências." | Quadra-SP-Decreto-1535-2016 |
| "Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências". | Quadra-SP-Decreto-1534-2016 |
| "Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências". | Quadra-SP-Decreto-1533-2016 |
| "Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social e dá outras providências". | Quadra-SP-Decreto-1532-2016 |
| "Dispõe sobre repasse financeiro à Associação dos Produtores Rurais de Quadra, e dá outras providências". | Quadra-SP-Decreto-1531-2016 |
| "Dispõe sobre repasse financeiro à APM da EMEF João Inácio Soares, e dá outras providências". | Quadra-SP-Decreto-1530-2016 |
| "Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências". | Quadra-SP-Decreto-1529-2016 |
| "Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências". | Quadra-SP-Decreto-1528-2016 |
| "Dispõe sobre repasse financeiro à APM da EMEF João Inácio Soares, e dá outras providências". | Quadra-SP-Decreto-1527-2016 |
| "Dispõe sobre repasse financeiro à Associação dos Produtores Rurais de Quadra, e dá outras providências". | Quadra-SP-Decreto-1526-2016 |
| "Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências". | Quadra-SP-Decreto-1525-2016 |
| "Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências". | Quadra-SP-Decreto-1524-2016 |
| "Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Saúde de Quadra e dá outras providências". | Quadra-SP-Decreto-1523-2016 |
| "Dispõe sobre a composição da Comissão Interna de Educadores e dá outras providências". | Quadra-SP-Decreto-1521-2016 |
| "Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências". | Quadra-SP-Decreto-1520-2016 |
| "Declara facultativo o ponto nas repartições do Poder Público Municipal de Quadra no período que especifica e dá outras providências". | Quadra-SP-Decreto-1519-2016 |
| "Dispõe sobre a formação e trabalho da Equipe de Transição Governamental". | Quadra-SP-Decreto-1518-2016 |
| "Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências". | Quadra-SP-Decreto-1517-2016 |
| "Dispõe sobre regulamentação da Progressão Funcional pela via não acadêmica dos integrantes do quadro de Magistério Público Municipal de Quadra e dá outras providências". | Quadra-SP-Decreto-1516-2016 |
| "Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências". | Quadra-SP-Decreto-1515-2016 |
| "Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Coleta e Manuseio de Materiais Recicláveis de Quadra, e dá outras providências". | Quadra-SP-Decreto-1514-2016 |
| "Dispõe sobre repasse financeiro à APM da EMEF João Inácio Soares, e dá outras providências". | Quadra-SP-Decreto-1513-2016 |
| "Dispõe sobre repasse financeiro à Associação dos Produtores Rurais de Quadra, e dá outras providências". | Quadra-SP-Decreto-1512-2016 |
| "Dispõe sobre medidas visando contenção de despesas no âmbito da Administração Pública Municipal, em razão da manuntenção do equilíbrio das contas públicas, e dá outras providências". | Quadra-SP-Decreto-1511-2016 |
| "Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências". | Quadra-SP-Decreto-1510-2016 |
| "Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências". | Quadra-SP-Decreto-1509-2016 |
| "Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências". | Quadra-SP-Decreto-1508-2016 |
| "Dispõe sobre repasse financeiro à Associação dos Produtores Rurais de Quadra, e dá outras providências". | Quadra-SP-Decreto-1507-2016 |
| "Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências". | Quadra-SP-Decreto-1506-2016 |
| "Dispõe sobre alteração da composição da Comissão Municipal para supervisão da execução do Convênio Projeto Estadual VIVA LEITE, e dá outras providências". | Quadra-SP-Decreto-1505-2016 |
| "Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Coleta e Manuseio de Materiais Recicláveis de Quadra, e dá outras providências". |
Quadra-SP-Decreto-1504-2016 |
| "Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências". | Quadra-SP-Decreto-1503-2016 |
| "Dispõe sobre repasse financeiro à Associação dos Produtores Rurais de Quadra, e dá outras providências" | Quadra-SP-Decreto-1502-2016 |
| "Dispõe sobre horário especial para funcionamento de bares, lanchonetes, mercearias e similares no período que especifica, e dá outras providências". |
Quadra-SP-Decreto-1501-2016 |
| "Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências". | Quadra-SP-Decreto-1500-2016 |
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"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Coleta e Manuseio de
Materiais Recicláveis de Quadra, e dá outras providências".
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Quadra-SP-Decreto-1499-2016 |
| "Dispõe sobre nova composição do Composição Municipal de Meio Ambiente do Município de Quadra-SP, e dá outras providências". | Quadra-SP-Decreto-1498-2016 |
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"Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá
outras providências".
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Quadra-SP-Decreto-1497-2016 |
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"Dispõe sobre repasse financeiro à APM da EMEF João Inácio Soares, e dá outras providências".
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Quadra-SP-Decreto-1496-2016 |
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"Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá
outras providências".
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Quadra-SP-Decreto-1495-2016 |
| "Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências". |
Quadra-SP-Decreto-1494-2016 |
| "Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências". |
Quadra-SP-Decreto-1493-2016 |
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"Integra ao patrimônio do Município, veículos/máquinas que especifica e dá
outras providências".
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Quadra-SP-Decreto-1492-2016 |
| "Dispõe sobre repasse financeiro à APM da EMEF João Inácio Soares, e dá outras providências". | Quadra-SP-Decreto-1491-2016 |
| "Dispõe sobre repasse financeiro à Associação dos Produtores Rurais de Quadra, e dá outras providências" | Quadra-SP-Decreto-1490-2016 |
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"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Coleta e Manuseio de
Materiais Recicláveis de Quadra, e dá outras providências".
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Quadra-SP-Decreto-1489-2016 |
| "Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências". |
Quadra-SP-Decreto-1488-2016 |
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"Integra ao patrimônio do Executivo Municipal bens que especifica, e dá
outras providências".
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Quadra-SP-Decreto-1487-2016 |
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"Dispõe sobre repasse financeiro à APM da EMEF João Inácio Soares, e dá outras providências".
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Quadra-SP-Decreto-1486-2016 |
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"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial do Executivo e dá outras providências".
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Quadra-SP-Decreto-1485-2016 |
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"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial do Executivo e dá outras providências".
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Quadra-SP-Decreto-1484-2016 |
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"Modifica a redação do Artigo 1° do Decreto Municipal nº 920, de 24 de Maio de 2011, e dá outras providências."
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Quadra-SP-Decreto-1483-2016 |
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"Aprova loteamento denominado "Residencial Fazenda Aleluia"".
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"Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências".
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Quadra-SP-Decreto-1481-2016 |
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"Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências".
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Quadra-SP-Decreto-1480-2016 |
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"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Coleta e Manuseio de
Materiais Recicláveis de Quadra, e dá outras providências". |
Quadra-SP-Decreto-1479-2016 |
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"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Coleta e Manuseio de
Materiais Recicláveis de Quadra, e dá outras providências". |
Quadra-SP-Decreto-1478-2016 |
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"Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências".
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Quadra-SP-Decreto-1477-2016 |
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"Dispõe sobre repasse financeiro à APM da EMEF João Inácio Soares, e dá outras providências".
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Quadra-SP-Decreto-1476-2016 |
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"Dispõe sobre horário especial para funcionamento de bares, lanchonetes,
mercearias e similares no periodo que especifica, e dá outras providências". |
Quadra-SP-Decreto-1475-2016 |
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"Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras providências".
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Quadra-SP-Decreto-1474-2016 |
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"Dispõe sobre repasse financeiro à APM da EMEF João Inácio Soares, e dá outras providências".
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Quadra-SP-Decreto-1473-2016 |
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"Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária do Executivo e dá outras
providências". |
Quadra-SP-Decreto-1472-2016 |
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"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação dos Produtores Rurais de Quadra, e dá outras providências"
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Quadra-SP-Decreto-1471-2016 |
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"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Coleta e Manuseio de
Materiais Recicláveis de Quadra, e dá outras providências". |
Quadra-SP-Decreto-1470-2016 |
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"Dispõe sobre repasse financeiro à APM da EMEF João Inácio Soares, e dá outras providências".
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Quadra-SP-Decreto-1469-2016 |
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"Regulamenta a gestão do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Quadra e dá outras providências"
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Quadra-SP-Decreto-1468-2016 |
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"Dispõe sobre composição do Conselho Municipal do Idoso de Quadra e dá outras providências".
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Quadra-SP-Decreto-1467-2016 |
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"Divulga os dias de feriado e de pontos facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal no ano de 2016 e dá outras providências".
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Quadra-SP-Decreto-1466-2016 |
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"Fixa o valor do auxílio financeiro previsto na Lei Municipal nº 087/98 para o ano-calendário 2016 e dá outras providências".
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Quadra-SP-Decreto-1465-2016 |
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"Dispõe sobre criação da sala AEE - ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO para atendimento de alunos das escolas municipais e dá outras providências correlatas".
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Quadra-SP-Decreto-1464-2016 |