Leis 2013
Objetivo |
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| “Autoriza o Executivo Municipal a contribuir para a Associação dos Produtores Rurais de Quadra, e dá outras providências”. |
Lei nº 505-13_17-12-2013 |
| “Autoriza o Executivo Municipal a realizar contribuição mensal à Associação de Coleta e Manuseio de Materiais Recicláveis de Quadra e dá outras providências”. |
Lei nº 504-13_17-12-2013 |
| “Autoriza o Executivo Municipal a contribuir para a A.P.M. – Associação de Pais e Mestres que especifica, e dá outras providências”. |
Lei nº 503-13_17-12-2013 |
| “Dispõe sobre autorização para concessão de Abono Merecimento aos servidores públicos municipais, nas condições que especifica”. | Lei nº 502-13_17-12-2013 |
| “Autoriza o Executivo Municipal a proceder à Cessão de Uso em Comodato de imóvel à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, e dá outras providências” | Lei nº 501-13_17-12-2013 |
| “Dispõe sobre declaração de área urbanizável que específica e dá outras providências.” |
Lei nº 500-13_17-12-2013 |
| Dispõe sobre declaração de área urbanizável que específica e da outras providências. | Lei nº 499-13_17-12-2013 |
| “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de QUADRA para o exercício de 2014, e dá outras providências”. | Lei nº 498-13_17-12-2013 |
| “Institui o Plano Plurianual para o Quadriênio 2014 - 2017, e dá outras providências”. |
Lei nº 497-13_17-12-2013 |
| “Cria o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências” | Lei nº 496-13_22-10-2013 |
| “Dispõe sobre concessão de Cesta Básica aos Servidores Municipais e dá outras providências”. | Lei nº 495-13_22-10-2013 |
| “Revoga e altera dispositivos da Lei 363/2009, de 08 de Setembro de 2009, que dispõe sobre o uso e obrigatoriedade da madeira legalizada de origem nativa no Municipio de Quadra” |
Lei nº 494-13_27-09-2013 |
| “Institui o Programa Municipal de Conservação e Uso Racional da Água em Edificações, dispõe sobre o controle do desperdício de água potável distribuída para uso, e dá outras providências” |
Lei nº 493-13_27-09-2013 |
| “Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Arborização Urbana e dá outras providências.” |
Lei nº 492-13_27-09-2013 |
| Plano de arborização Urbana de Quadra-SP | Lei nº 492-13_27-09-2013 |
| "Dispõe sobre denominação do Campo de Futebol do Bairro Guaraná". | Lei nº 491-13_26-08-2013 |
| “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2014, e dá outras providências”. |
Lei nº 490-13_28-06-2013 |
| Dispõe sobre Denominação do Campo de Futebol no Bairro Guaraná | Lei nº 489-13_10-05-2013 |
| “Altera disposições da Lei Municipal n.º 223, de 29 de Outubro de 2004 e dá outras providências” | Lei nº 488-13_08-05-2013 |
| “Autoriza a abertura de crédito adicional especial do Legislativo e dá outras providências”. | Lei nº 487-13_19-02-2013 |
| “Dispõe sobre a obrigatoriedade de adesão à rede de esgoto da SABESP e dá outras providências ”. |
Lei nº 486-13_19-02-2013 |
| “Autoriza o Executivo Municipal a realizar contribuição mensal à Associação de Coleta e Manuseio de Materiais Recicláveis de Quadra e dá outras providências”. |
Lei nº 485-13_19-02-2013 |
| “Autoriza o Executivo Municipal a contribuir para a Associação dos Produtores Rurais de Quadra, e dá outras providências”. |
Lei nº 484-13_19-02-2013 |
| “Autoriza o Executivo Municipal a contribuir para a A.P.M. – Associação de Pais e Mestres que especifica, e dá outras providências”. |
Lei nº 483-13_19-02-2013 |