Leis 2014
Objetivo |
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| Sistema MAPA | Quadra_Sistemas |
| Apoio técnico à elaboração dos planos municipais de saneamento e elaboração do plano regional de saneamento para os municípios da Bacia Hidrográfica dos Rios Sorocaba e Médio Tietê - UGRHI 10 |
Quadra_Recursohidricos |
| Quadra Macrodrenagem MAPA | Quadra_Macrodrenagem |
| Quadra Areaurbana MAPA | Quadra_Areaurbana2 |
| Quadra Areasurbanas MAPA | Quadra_Areasurbanas |
| Quadra MAPA | Quadra |
| PLANO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS QUADRA |
Lei nº 536-14_22-12-2014_PRS |
| “Autoriza o Executivo Municipal a contribuir para a Associação dos Produtores Rurais de Quadra, e dá outras providências”. |
Lei nº 535-14_22-12-2014 |
| “Autoriza o Executivo Municipal a realizar contribuição mensal à Associação de Coleta e Manuseio de Materiais Recicláveis de Quadra e dá outras providências”. | Lei nº 534-14_22-12-2014 |
| “Autoriza o Executivo Municipal a contribuir para a A.P.M. – Associação de Pais e Mestres que especifica, e dá outras providências”. |
Lei nº 533-14_22-12-2014 |
| “Fixa a data base da revisão geral anual da remuneração dos Servidores Municipais.” | Lei nº 532-14_22-12-2014 |
| “Autoriza realização de permuta de áreas que especifica e dá outras providências”. | Lei nº 531-14_11-12-2014 |
| “Altera a descrição da área 1, constante do Art. 1º, da Lei Municipal nº. 506, de 18/02/2014”. | Lei nº 530-14_11-12-2014 |
| Anexo 1 - Demonstração da receita e depesa segundo as categorias econômicas - Orçamento 2015 | Lei nº 529-14_17-03-2014 |
| Anexo 9 - Demonstrativo da despesa por orgãos e funções - Exercício 2015 | Lei nº 529-14_02-12-2014_Anexo2 |
| Anexo 8 - Despesa por funções, subfunções e programas conf. vínculo com recurso - Exercício 2015 | Lei nº 529-14_02-12-2014 |
| “Institui no Município de Quadra o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte de que trata a Lei Complementar Federal nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, Assim como as Leis Complementares n° 127 e 128, consolidadas, e dá outras providências.”. | Lei nº 528-14_15-10-2014 |
| "Institui o Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos - PGIRS do Município de Quadra e dá outras providências". | Lei nº 527-14_15-10-2014 |
| MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO | Lei nº 526-14_26-09-2014_Anexo |
| Descrição das atribuições dos cargos e empregos públicos | Lei nº 526-14_26-09-2014_Anexo |
| “Dispõe sobre a criação do DEPARTAMENTO JURÍDICO DO MUNICÍPIO, sua organização e reorganização da estrutura geral do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.” | Lei nº 526-14_26-09-2014 |
| PLANO MUNICIPAL INTEGRADO DE SANEAMENTO BÁSICO |
Lei nº 525-14_23-09-2014_Anexo |
| “Institui o Plano Integrado de Saneamento Básico do Município de Quadra e dá outras Providências”. |
Lei nº 525-14_23-09-2014 |
| “Dispõe sobre a criação, extinção e denominação de empregos públicos e cargos que especifica e dá outras providências.” | Lei nº 524-14_23-09-2014 |
| “Autoriza a Prefeitura Municipal de Quadra a instituir o Programa de Serviços Ambientais - PSA e estabelecer convênios com o Governo do Estado de São Paulo para execução de projetos de pagamento por serviços ambientais”. | Lei nº 523-14_23-09-2014 |
| “Altera disposições e regulamenta o Anexo I, da Lei Municipal nº 416/2010, de 14 de outubro de 2010 e dá outras providências”. |
Lei nº 522-14_23-09-2014 |
| “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com os municípios integrantes da Bacia Hidrográfica do Sorocaba Médio Tietê para implementação de políticas públicas de proteção do meio ambiente, de interesse comum dos partícipes”. | Lei nº 521-14_05-07-2014 |
| “Dispõe sobre denominação de núcleo habitacional e via de acesso, e dá outras providências |
Lei nº 520-14_05-07-2014 |
| “Declara urbanizável área rural que especifica e dá outras providências.” | Lei nº 519-14_05-07-2014 |
| “Retira do uso comum do povo e converte em bem patrimonial do Município imóvel que especifica; autoriza a cessão e transferência do mesmo à Diocese de Itapetininga e dá outras providências.” | Lei nº 518-14_05-07-2014 |
| “Autoriza a abertura de crédito adicional especial que especifica, e dá outras providências”. | Lei nº 517-14_05-07-2014 |
| MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO | Lei nº 515-14_03-06-2014_Anexo |
| Dispõe sobre Rua Municipal Maria Lélia Rodrigues | Lei nº 515-14_03-06-2014 |
| Altera o caput do artigo 3º e revoga os incisos VII e VIII, do mesmo artigo, da Lei Municipal nº. 347 de 28 de maio de 2009 e dá outras providências. | Lei nº 513-14_08-03-2014 |
| “Institui o Dia Municipal do Perdão e o inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Quadra e dá outras providências” | Lei nº 512-14_08-03-2014 |
| “Dispõe sobre o Uso e Parcelamento do Solo no Município de Quadra e dá outras providências” | Lei nº 511-14_29-03-2014 |
| “Dispõe sobre Denominação de Rua Municipal Miguel de Souza” | Lei nº 510-14_13-03-2014 |
| “Dispõe sobre Denominação de Rua Municipal Tereza Miguel Camargo” | Lei n° 509-14 26-02-2014 |
| “Dispõe sobre Denominação de Estrada Municipal José Soares Coelho (Zé Prainha)” | Lei n° 508-14 26-02-2014 |
| “Dispõe sobre Denominação de Rua Municipal Maria José Vieira” | |
| “Dispõe sobre autorização para permuta de áreas que específica e dá outras providências.” |
Lei nº 506-14_18-02-2014 |