| "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar " do Executivo e dá outras providências". |
Decreto nº 1695 2018
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| "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar do Executivo e dá outras providências". |
Decreto1694_2018
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| "Dispõe sobre a revogação da atribuição de supervisionar e avaliar as atividades do pessoal auxiliar de fisioterapia, do cargo de fisioterapeuta constante no Anexo I do Decreto nº 1680/2018, e dá outras providências". |
Decreto nº 1693 2018
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| "Cria a Comissão Municipal para organização dos trabalhos de elaboração do Plano Municipal de Atendimento de Medida Socioeducativa em meio aberto, e dá outras providências." |
Decreto nº 1692 2018
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| "Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências". |
Decreto nº 1691 2018
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| "Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências" |
Decreto nº 1690 2018
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| "Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências" |
Decreto 1689 2018
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"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação dos Produtores Rurais
de Quadra, e dá outras providências". |
Decreto 1688 2018
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| "Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências". |
Decreto 1687 2018
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"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Coleta e Manuseio de
Materiais Recicláveis de Quadra, e dá outras providências". |
Decreto 1686-2018
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| "Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências". |
Decreto 1685-2018 |
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| "Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências". |
DECRETO 1684-2018
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"Dispõe sobre o repasse da taxa inflacionaria acumulada no período em
que especifica para fins de atualização da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e dá outras providências" . |
Decreto n° 1683-2018
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"Dispõe sobre o descaucionamento parcial dos lotes dados em garantia de
execução das obras de infraestrutura exigidas do loteamento "Residencial
Fazenda Aleluia", e dá outras providências". |
Decreto nº 1682 2018
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| "Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências". |
decreto 1681.2018
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| "Dispõe sobre a descrição de atribuições do cargo de fisioterapeuta, e dá outras providências". |
Decreto nº 1680 2018
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| "Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências". |
Decreto n° 1679-2018
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"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação dos Produtores Rurais
de Quadra, e dá outras providências". |
Decreto n° 1678-2018
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| "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar do Executivo e dá outras providências". |
Decreto n° 1677-2018
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"Dispõe sobre o parcelamento do pagamento da rescisão vinculada a
adesão ao Programa de Demissão Voluntária da servidora Ivana Cassemiro, e dá outras providências". |
Decreto nº 1676 2018
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| "Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências". |
Decreto n° 1675-2018
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| "Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências". |
Decreto n° 1674 - 2018
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| "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar do Executivo e dá outras providências". |
Decreto n° 1673-2018
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"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Coleta e Manuseio de
Materiais Recicláveis de Quadra, e dá outras providências". |
Decreto n° 1672-2018
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"Dispõe sobre a regulamentação da Normativa Interna nº 02/2018 do Departamento de Fisioterapia da Secretaria de Saúde deste Município de Quadra, referente a organização e regularização do funcionamento e
atendimento do setor de fisioteropío, e dá outras providências". |
Quadra-SP-Decreto1671-2018
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| "Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências". |
Quadra-SP-Decreto1670-2018
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| "Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências" |
Quadra-SP-Decreto1669-2018
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| "Errata Decreto nº 1668 2018" |
Errata Decreto nº 1668 2018
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"Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Saúde de
Quadra e da Outras Providências". |
Quadra-SP-Decreto1668-2018
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"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Coleta e Manuseio de
Materiais Recicláveis de Quadra, e dá outras providências". |
Quadra-SP-Decreto1667-2018
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"Dispõe sobre o horário de funcionamento de bares, restaurantes e
similares no período que especifica e da outras providências" |
Quadra-SP-Decreto-1666-2018
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| "Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências". |
Quadra-SP-Decreto16652018
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| "Dispõe sobre as descrições e atribuições dos cargos em comissão de Assessor Técnico, Diretor Administrativo e Diretor Financeiro, e dá outras providências". |
Quadra-SP-Decreto-1664-2018
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"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação dos Produtores Rurais
de Quadra, e dá outras providências ". |
Decreto nº 1663 2018
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| "Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências". |
Quadra-SP-Decreto-1662-2018
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| "Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências". |
Quadra-SP-Decreto-1661-2018
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"Declara de utilidade Pública fins de recebimento de doação de imóvel
que especifica e dá outras providencias" |
Quadra-SP-Decreto-1660-2018
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''Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas do Município de
Quadra/SP, nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo do ano de 2018, e dá outras providências". |
Quadra-SP-Decreto-1659-2018
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| "Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências". |
Quadra-SP-Decreto-1658-2018
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| "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial do Executivo e dá outras providências". |
Quadra-SP-Decreto-1657-2018
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"Dispõe sobre a alteração do Decreto 1628 de 02 janeiro de 2018, ao qual
inclui o dia 09 de julho aos feriados Municipais de Quadra/SP e dá outras
providências". |
Quadra-SP-Decreto-1656-2018
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| "Declara cessadaa situação de emergência objeto do Decreto nº 1653 de 28 de maio de 2018". |
Quadra-SP-Decreto-1655-2018
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| "Dispõe sobre a regulamentação da Normativa Interna nº 01/2018 do Departamento de Finanças e Compras deste Município de Quadra, referente às rotinas de aquisição de bens e serviços e dá outras providências". |
Quadra-SP-Decreto-1654-2018
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| "Dispõe sobre a declaração de estado de emergência pública no Município de Quadra/SP em virtude da greve geral dos caminhoneiros". |
Quadra-SP-Decreto-1653-2018
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| "Institui a Comissão Municipal de Emprego no âmbito do Sistema Público de Emprego e dá outras providências" |
Quadra-SP-Decreto-1649-2018
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| "Dispõe sobre a cornposrçao do Conselho de Alimentação Escolar- CAE,e dá outras providências" |
Quadra-SP-Decreto-1647-2018
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| "Dispõe sobre o pagamento parcelado de IPTU e Taxas de Serviços Urbanos no exercício 2018 e dá outras providências". |
Quadra-SP-Decreto-1646-2018
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| "Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências". |
Quadra-SP-Decreto-1643-2018
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"Dispõe sobre designação de nova equipe de Vigilância Sanitária do
Município de Quadra e dá outras providências" |
Quadra-SP-Decreto-1642-2018
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"Autoriza adiantamento salarial na data em que especifica e da outras
providências ". |
Quadra-SP-Decreto-1641-2018
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| "Dispõe sobre nova composição do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Quadra, e dáoutras providências". |
Quadra-SP-Decreto-1640-2018
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"Dispõe sobre a regulamentação do art. 74, da lei Orgânica do
Município de Quadra/SP e dá outras providências", |
Quadra-SP-Decreto-1639-2018
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"Dispõe sobre o horário de funcionamento de bares, restaurantes e
similares no período que especifica e da outras providencias". |
Quadra-SP-Decreto-1638-2018
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"Dispõe sobre a progressão funcional do integrante da
carreira do magistério, para a faixa e nível de retribuição
superiora classea quepertence, e dá outras providências". |
Quadra-SP-Decreto-1637-2018
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"Declara de utilidade pública para fins de recebimento de doação de
imóveis que especifica e dá outras providências" |
Quadra-SP-Decreto-1636-2018
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| "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial do Executivo e dá outras providências". |
Quadra-SP-Decreto-1634-2018
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| "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial do Executivo e dá outras providências". |
Quadra-SP-Decreto-1633-2018
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| "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial do Executivo e dá outras providências". |
Quadra-SP-Decreto-1632-2018
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"Dispõe sobre auxílio financeiro para transporte de alunos de Ensino
Superior e Técnico no exercício financeiro de 2018 e dá outras
providências". |
Quadra-SP-Decreto-1631-2018
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| "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial do Executivo e dá outras providências". |
Quadra-SP-Decreto-1630-2018
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"DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DO SISTEMA "DIPAMWEB", DESTINADO AO ACOMPANHAMENTO DO VALOR ADICIONADO DO MUNICíPIO, E PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES PELOS CONTRIBUINTES DO ICMS ESTABELECIDOS EM QUADRA, ENQUADRADOS NO REGIME
PERiÓDICO DE APURAÇÃO." |
Quadra-SP-Decreto-1629-2018
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"Dispõe sobre os dias de feriados e de pontos facultativos no âmbito da
Administração Pública Municipal no ano de 2018 e dá outras providências" |
Quadra-SP-Decreto-1628-2018
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