Transparência
Termo de Compromisso - PMQ e SECRETARIA DA EDUCAÇÃO do Estado de São Paulo
PROCESSO: SEDUC-PRC-2026-02186-DM I Demanda: 124532 TERMO DE COMPROMISSO PARTÍCIPES: Secretaria da Educação e Município de Quadra OBJETO: Transferência de recursos financeiros, do ESTADO ao MUNICÍPIO, para aquisição de veículo conforme Plano de Ação VALOR: O valor total do Termo de Compromisso é de R$ 133.560,00 (cento e trinta e três mil e quinhentos e sessenta reais), sendo R$ 33.560,00 (trinta e três mil quinhentos e sessenta reais) correspondentes à contrapartida do Município PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 meses a partir da data de sua assinatura ASSINATURA: 24/06/2026 ORIGEM DOS RECURSOS: Secretaria da Educação - Classificação Econômica 44405202 e/ou 33403003, Classificação Funcional Programática 12368081558100000, vinculadas à Unidade de Despesa 080364 - EMENDA PARLAMENTAR 2025.059.81017
Termo de Convênio 906/2026 - PMQ e SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Estado de São Paulo
PROCESSO: SEDS-PRC-2026-00878-DM (99688) CONVÊNIO: 000906/2026 PARTÍCIPES: Secretaria de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de Quadra OBJETO: Transferência de recursos financeiros, do ESTADO ao MUNICÍPIO, para aquisição de veículo tipo Pickup, zero km, ano/modelo corrente (2025/2026) VALOR: O valor total do presente convênio é de R$ 145.447,75 (cento e quarenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e setenta e cinco centavos), sendo R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) de responsabilidade do Estado e R$ 5.447,75 (cinco mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e setenta e cinco centavos) de contrapartida do Município. PRAZO: 12 meses a partir da data de sua assinatura ASSINATURA: 09/06/2026 ORIGEM DOS RECURSOS: ÓRGÃO 35000 – Secretaria de Desenvolvimento Social – Programa de Trabalho 08.122.3519.6199.0000 – PTRES 350102 - U.O. 35001 - U.G.E. 350101 – Natureza de Despesa – N.D. – 44.40.52-01–Transferências a Municípios Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - EMENDA PARLAMENTAR 2025.059.81017 (TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA)
4º Termo Aditivo ao Convênio nº 01/2022
TERMO DE PERMISSÃO DE USO TEMPORÁRIA DE BEM PÚBLICO
Aditivos Atas de Registro de Preço 2026
TERMO DE CONVÊNIO - PMQ E CASA MILITAR DO ESTADO DE SP
Convênio que entre si celebram o Estado de São Paulo, por intermédio da Casa Militar, e esta pela Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil- CEPDEC, e o Município de QUADRA, objetivando a transferência de equipamentos para ações de proteção e defesa civil