Decretos 2020
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Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentarias do Executivo e da outras providências |
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"Declara inservível e autoriza a baixa de bens que especifica do Executivo, e dá outras providências". |
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"Dispõe sobre cancelamento dos Restos a Pagar inscritos em 31 de dezembro de 2019 e em exercícios anteriores, e dá outras providências". |
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"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Coleta e Manuseio de Materiais Recicláveis de Quadra, e dá outras providências". |
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"Institui medidas de restrições na quarentena durante os dias 25 à 27 de dezembro de 2020, e dá outras providências". (Atualização 23/12) |
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| "Dispõe sobre Programação Financeira, Cronograma de Execução Mensal de Desembolso e Metas Bimestrais de Arrecadação para o exercício de 2021, e dá outras providências". | |
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"Aprova fechamento de loteamento denominado Residencial Fazenda Aleluia, e dá outras providências". |
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"Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 1912 de 27 de novembro de 2020, e dá outras providências". (Atualização 15/12) |
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"Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo, e dá outras providências".
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"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Tatuí, dá outras providências". |
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"Dispõe sobre a formação e trabalho da Equipe de Transição Governamental". |
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"Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 1912 de 27 de novembro de 2020, e dá outras providências". (Atualização 07/12) |
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"Dá nova redação aos Arts. 4º e 5º do Decreto nº 1925 de 13 de novembro de 2020, e dá outras providências".
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"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial do Executivo e dá outras providências".
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"Declara de utilidade pública para fins de desapropriação por via amigável ou judicial, uma gleba de terras correspondente às Ruas Narciso Soares e Rua Agenor Francisco Vieira, que consta pertencer a Francisco Carlos Soares e outros e dá outras providências".
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"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar do Executivo e dá outras providências".
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"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar do Executivo e dá outras providências".
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"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar do Executivo e dá outras providências".
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"Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo, e dá outras providências".
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"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Coleta e Manuseio de Materiais Recicláveis de Quadra, e dá outras providências". |
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"Dispõe sobre medidas de restrição para proteção e combate ao avanço do contágio do Coronavírus no Município de Quadra e dá outras providências".
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"Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo, e dá outras providências".
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"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Tatuí, dá outras providências". |
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"Dispõe sobre a organização administrativa no expediente de protocolos e dá outras providências". |
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"Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 1910 de 10 de outubro de 2020, e dá outras providências". (Atualização 17/11) |
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"Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo, e dá outras providências".
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"Aprova o loteamendo denominado "JARDIM SÃO JOSÉ". |
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"Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 1912 de 21 de outubro de 2020, e dá outras providências". (Atualização 12/11) |
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"Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo, e dá outras providências".
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"Decreta Luto Oficial no Município de Quadra pelo falecimento do Vereador Sr. Alcides Baldassim"
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"Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo, e dá outras providências".
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"Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 1912 de 21 de outubro de 2020, e dá outras providências". (Atualização 04/11) |
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"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Coleta e Manuseio de Materiais Recicláveis de Quadra, e dá outras providências". |
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"Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo, e dá outras providências". |
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"Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 1912 de 21 de outubro de 2020, e dá outras providências". (Atualização 28/10) |
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| "Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Tatuí, dá outras providências". | |
| "Dispõe sobre alteração do Decreto nº 1901/2020 que trata da composição do Conselho Municipal do Idoso de Quadra/SP, e dá outras providências". | |
| "Dispõe sobre alteração do ponto facultativo referente ao Dia do Servidor Público, e dá outras providências". | |
| "Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo, e dá outras providências". | |
| "Dispõe sobre medidas de restrição para prevenção e combate ao avanço do contágio do Coronavírus no município de Quadra, e dá outras providências". | |
| "Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo, e dá outras providências". | |
| "Prorroga o período de quarentena e amplia o atendimento ao público dos setores econômicos autorizados a funcionar pelo Plano São Paulo de que tratam o Decreto Estadual nº 64.994 de 28 de Maio de 2020 e os Decretos Municipais nºs 1837/2020, 1840/2020, 1841/2020 e dá outras providências". | |
| "Dispõe sobre nomeação da Composição Municipal de Acompanhamento e fiscalização referente à Lei Federal nº 14017 de 29 de Junho de 2020 - Lei Aldir Blanc no âmbito municipal, e dá outras providências". | |
| "Dispõe sobre a proibição temporária de retorno das atividades presenciais para a rede pública de ensino do município e dá outras providências". | |
| "Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo, e dá outras providências". | |
| "Dispõe sobre regulamentação no âmbito municipal da Lei Federal nº 14.017 de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc, e dá outras providências". | |
| "Dispõe sobre o pagamento de que trata a Lei Municipal nº 677 de 19 de setembro de 2019, Decreto Municipal nº 508/2006 e Decreto Municipal 1608/2017, e dá outras providências". | |
| "Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Coleta e Manuseio de Materiais Recicláveis de Quadra, e dá outras providências". | |
| "Dispõe sobre a alteração da Composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Quadra - SP, e dá outras providências". | |
| "Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Tatuí, dá outras providências". | |
| "Dispõe sobre a nova composição do Conselho Municipal do Idoso de Quadra/SP, e dá outras providências". | |
| "Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 1874 de 29 de junho de 2020, e dá outras providências". (Atualização 21/09) | |
| "Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências". | |
| "Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 1874 de 29 de junho de 2020, e dá outras providências". (Atualização 04/09) | |
| "Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo, e dá outras providências". | |
| "Dispõe sobre a proibição temporária de retorno das atividades presenciais para a rede pública de ensino do município e dá outras providências. " |
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| "Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências". | |
| "Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Coleta e Manuseio de Materiais Recicláveis de Quadra, e dá outras providências". | |
| "Dispõe sobre repasse financeiro à Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Tatuí, e dá outras providências". | |
| "Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 1874 de 29 de junho de 2020 e, dá outras providências". (Atualização 24/08) | |
| "Decreta Luto Oficial no Município de Quadra, pelo falecimento do Ex-Diretor e Ex-Secretário de Obras e Infraestrutura deste município, Sr. Daniel Sarube." | |
| "Dispõe sobre nomeação dos membros para compor a Comissão Municipal de Gerenciamento do COVID-19 na Educação". | |
| "Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 1874 de 29 de junho de 2020 e, dá outras providências". (Atualização 10/08) | |
| "Dispõe sobre a instituição do Plano Municipal de Contingenciamento de Gastos do Poder Executivo, com o objetivo de direcionar ações gerais para mitigar os impactos financeiros causados pela pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus) e, dá outras providências. " | |
| "Dispõe sobre designação de nova equipe de Vigilância Sanitária do Município de Quadra e dá outras providências" | |
| "Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências". | |
| "Dispõe sobre repasse fiananceiro à Associação de Coleta e Manuseio de Materiais Recicláveis de Quadra, e dá outras providências". | |
| "Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Tatuí, e dá outras providências". |
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| "Dispõe sobre extensão do prazo da quarentena de que trata o Decreto nº 1840 de 23 de março de 2020 e dá outras providências". (Atualização 27/07) | |
| "Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências". | |
| "Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 1874 de 19 de junho de 2020, e dá outras providências". (Atualização 15/07) | |
| "Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências". | |
| "Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências". | |
| "Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 1877 de 02 de julho de 2020 e, dá outras providências". (Atualização 06/07) | |
| "Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento e proteção ao Coronavírus no Município de Quadra e da outras providências". | |
| "Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências". | |
| "Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências". | |
| "Dispõe sobre medidas de enfrentamento e proteção ao Coronavirus no Município de Quadra e da outras providências". (Atualização 29/06). | |
| "Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE de Tatuí, e dá outras providências". | |
| "Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto n° 1840 de 23 de março de 2020 e, dá outras providências". | |
| "Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências". | |
| "Dispõe sobre a declaração de Ponto Facultativo no dia 12 de Junho de 2020, dá outras providências". | |
| "Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências". | |
| "Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Coleta e Manuseio de Materiais Recicláveis de Quadra, e dá outras providências". | |
| "Dispõe sobre a instituição do Plano de Retomada das Atividades no Município do Quadra/SP - 1ª etapa, aplicável durante a flexibilização da quarentena estadual, decorrente do enfrentamento da pandemia do COVID-19 e, dá outras providências". | |
| "Constitui o Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao COVID-19". | |
| "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento Básico no âmbito do município de Quadra/SP e dá outras providências". | |
| "Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE de Tatuí, e dá outras providências". | |
| "Dispõe sobre a excepcional alteração do feriado civil de 09 de Julho no ano de 2020 e dá outras providências". | |
| "Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências". | |
| "Institui no âmbito da administração direta do Poder Executivo, o sistema de banco de horas constituído pelo resultado negativo de horas, apurado após a compensação de jornada e dá outras providencias". | |
| "Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências". | |
| "Dispõe sobre a prorrogação do prazo da quarentena de que trata o Decreto nº 1840 de 23 de março de 2020 e fecha por tempo indeterminado os espaços públicos e, dá outras providências." (Atualização 11/05). | |
| "Dispõe sobre a suspensão de visitação no Cemitério Municipal no Dia das Mães e da outras providências". | |
| "Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de mascaras de proteção respiratória e da outras providências". | |
| "Decreta Estado de Calamidade Pública no Município de Quadra/SP para enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 (novo coronavírus)" (Atualização 04/05). | |
| "Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências". | |
| "Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Coleta e Manuseio de Materiais Recicláveis de Quadra, e dá outras providências". | |
| "Dá nova redação ao Art. 8° do Decreto nº1840 de 23 de março de 2020 e, dá outras providências". | |
| "Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Tatuí, e dá outras providências". | |
| "Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências". | |
| "Dispõe sobre a reorganização do Calendário Escolar do Ano Letivo de 2020 das Escolas da Rede Municipal de Educação do Município de Quadra, e dá outras providências". | |
| "Estende o prazo da quarentena de que trata o Decreto nº 1840 de 23 de março de 2020 e dá outras providências"(Atualização 20/04). | |
| "Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências". | |
| "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial do Executivo e dá outras providências". | |
| "Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento e proteção ao Coronavírus no Município de Quadra e da outras providências"(Atualização 09/04). | |
| "Estende o prazo da quarentena de que trata o Decreto n° 1840 de 23 de março de 2020 e, dá outras providências". | |
| "Dispõe sobre a nova composição do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Quadra, e dá outras providências". | |
| "Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências". | |
| "Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Coleta e Manuseio de Materiais Recicláveis de Quadra, e dá outras providências". | |
| "Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento e proteção ao Coronavirus no Município de Quadra e da outras providências" (Atualização 25/03). | |
| "Decreta Estado de Emergência no Município de Quadra e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 (novo coronavírus) e da outras providências". (Atualização 23/03). | |
| "Dispõe sobre medidas de enfrentamento e proteção ao Coronavírus no Município de Quadra e da outras providências" (Atualização 18/03). | |
| "Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências". | |
| "Dispõe sobre medidas de enfrentamento e proteção ao Coronavírus no Município de Quadra e dá outras providências". | |
| "Autoriza adiantamento salarial na data em que especifica e da outras providências". | |
| "Dispõe sobre o horário de funcionamento de bares, restaurantes e similares no período que especifica e da outras providências". | |
| "Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Tatui, e dá outras providências". |
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| "Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Coleta e Manuseio de Materiais Recicláveis de Quadra, e dá outras providências". | |
| "Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências". | |
| "Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências". | |
| "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar do Executivo e dá outras providências". | |
| "Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Tatuí, e dá outras providências". |
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| "Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Coleta e Manuseio de Materiais Recicláveis de Quadra, e dá outras providências". | |
| "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial do Executivo e dá outras providências". | |
| "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial do Executivo e dá outras providências". | |
| "Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências". | |
| "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial do Executivo e dá outras providências". | |
| "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial do Executivo e dá outras providências". | |
| "Dispõe sobre auxílio financeiro para transporte de alunos de Ensino Superior e Técnico no exercício financeiro de 2020 e dá outras providências". | |
| "Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências". | |
| "Dispõe sobre os dias de feriados e de pontos facultativos no âmbito da Administração Pública Municipal no ano de 2020 e dá outras providências". |