Decretos 2021
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"Restabelece as contagens dos prazos de validade dos concursos públicos já homologados até a data da publicação da Lei Complementar nº 173/2020, e dá outras providêncais". |
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"Dispõe sobre a atualização dos preços de serviços públicos para o exercício de 2022, e dá outras providêncais". |
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"Dispõe sobre o pagamento parcelado de IPTU e Taxa de Coleta de Lixo no exercício de 2022 e dá outras providências". |
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"Dispõe sobre o repasse da taxa inflacionária acumulada no período em que especifica para fins de atualização da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), e dá outras providências". |
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"Dispõe sobre atualização dos valores constantes dos anexos I, II. IV, V, VI, VII, IX e X do Código Tributário Municipal, e dá outras providências". |
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"Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências". |
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"Declara inservível e autoriza a baixa de bens que especifica do Executivo, e dá outras providências". |
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"Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar inscritos em 31 de Dezembro de 2020 e em exercícios anteriores, e dá outras providências". |
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"Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências". |
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"Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências". |
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| "Dispõe sobre Programação Financeira, Cronograma de Execução Mensal de Desembolso e Metas Bimestrais de Arrecadação para o exercício de 2022, e dá outras providências". | |
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"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Coleta e Manuseio de Materiais Recicláveis de Quadra, e dá outras providências". |
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"Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências". |
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"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar do Executivo e dá outras providências". |
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"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar do Executivo e dá outras providências". |
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"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial do Executivo e dá outras providências". |
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"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial do Executivo e dá outras providências". |
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"Dispõe sobre o regulamento da Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Quadra, e dá outras providências". |
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"Regulamenta a estrutura, organização e funcionamento da Ouvidoria da Guarda Civil Municipal de Quadra e dá outras providências". |
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"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Tatuí, dá outras providências". |
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"Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências". |
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"Dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento da pandemia decorrente da Covid-19 no Município de Quadra, e dá outras providências". |
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"Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências". |
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"Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências". |
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"Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências". |
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"Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências". |
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"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Tatuí, dá outras providências". |
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"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Coleta e Manuseio de Materiais Recicláveis de Quadra, e dá outras providências". |
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"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar do Executivo e dá outras providências". |
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"Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências". |
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"Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências". |
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"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Coleta e Manuseio de Materiais Recicláveis de Quadra, e dá outras providências". |
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"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Tatuí, dá outras providências". |
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"Dispõe sobre feriado no dia 28 de outubro de 2021 e dá outras providências". |
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"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar do Executivo e dá outras providências". |
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"Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências". |
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"Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências". |
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"Dispõe sobre nova composição do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Quadra, e dá outras providências". |
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"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar do Executivo e dá outras providências". |
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"Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências". |
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"Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências". |
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"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial do Executivo e dá outras providências". |
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"Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências". |
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"Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências". |
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"Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Saúde de Quadra e dá outras providências". |
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"Proíbe a execução de serviços que especifica". |
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"Suspende a execução do Decreto nº 1861/2020". |
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"Permite este Poder Executivo a celebrar ajustes/convênios com instituições bancárias ou de cooperativas de crédito para concessão de empréstimos consignados aos funcionários/servidores públicos municipais, e dá outras providências". |
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"Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências". |
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"Suspende os prazos de validade dos concursos públicos já homologados até a data de 20 de março de 2020, e Decreto Legislativo 06/2020, e dá outras providências". |
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"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Coleta e Manuseio de Materiais Recicláveis de Quadra, e dá outras providências". |
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"Nomeia os membros do Serviço de Vigilância em saúde para atuar na Vigilância Sanitária de Quadra e dá outras providências". |
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"Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências". |
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"Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências". |
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"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Tatuí, dá outras providências". |
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"Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências". |
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"Dispõe sobre a proibição de prestação de serviços de limpa fossa que especifica e dá outras providências". |
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"Dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento da pandemia decorrente da Covid-19 no município de Quadra, e dá outras providências". |
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"Dispõe sobre auxílio financeiro para transporte de Alunos do Ensino Superior e Técnico no exercício financeiro de 2021 e dá outras providências". |
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"Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências". |
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"Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Saúde de Quadra, e dá outras providências". |
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"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Tatuí, dá outras providências". |
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"Dispõe sobre o retorno do atendimento presencial dos alunos, no município de Quadra, e dá outras providências". |
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"Dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento da pandemia decorrente da Covid-19 no município de Quadra, e dá outras providências". |
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"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Coleta e Manuseio de Materiais Recicláveis de Quadra, e dá outras providências". |
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"Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências". |
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"Dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento da pandemia decorrente da Covid-19 no município de Quadra, e dá outras providências". |
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"Decreta Luto Oficial no Município de Quadra em virtude do falecimento do Senhor José Décio Rodrigues, ex-vereador e atual Secretário de Planejamento e Gestão Administrativa, e dá outras providências". |
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"Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências". |
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"Dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento da pandemia decorrente da Covid-19 no município de Quadra, e dá outras providências". |
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"Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências". |
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"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Coleta e Manuseio de Materiais Recicláveis de Quadra, e dá outras providências". |
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"Prorroga a validade do Decreto Municipal nº 1960 de 25 de janeiro de 2021 e dá outras providências". |
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"Dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento da pandemia decorrente da Covid-19 no município de Quadra, e dá outras providências". |
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"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar do Executivo e dá outras providências". |
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"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Tatuí, dá outras providências". |
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"Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências" |
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"Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências". |
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"Dispõe sobre a Convocação da VIII Conferência Municipal de Assistência Social de Quadra/SP". |
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"Dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento da pandemia decorrente da Covid-19 no município de Quadra, e dá outras providências". |
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"Estende as medidas de que trata o Decreto nº 1993, de 17 de Junho de 2021, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, e dá outras providências". |
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"Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências". |
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"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Coleta e Manuseio de Materiais Recicláveis de Quadra, e dá outras providências". |
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"Dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento da pandemia decorrente da Covid-19 no município de Quadra, e dá outras providências". |
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"Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências". |
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"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Tatuí, dá outras providências". |
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"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar do Executivo e dá outras providências". |
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"Prorroga a vigência da quarentena e as medidas da FASE DE TRANSIÇÃO do Plano São Paulo, instituídas pelo Decreto nº 1978 de 16 de abril de 2021e o de nº 1983 de 29 de abril de 2021, para o enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19)". |
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"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Tatuí, dá outras providências". |
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"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar do Executivo e dá outras providências". |
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"Estabelece o Plano de Ação do município de Quadra para atender as disposições do artigo 18 do Decreto Federal nº 10.540 de 05 de Novembro de 2020, no que se refere aos atendimentos dos requisitos mínimos de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Financeira, e Controle - SIAFIC". |
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"Institui comissão para elaboração e acompanhamento do Plano de Ação SIAFIC (Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira, e Controle) do município de Quadra/SP". |
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"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Coleta e Manuseio de Materiais Recicláveis de Quadra, e dá outras providências". |
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"Estende as medidas de que trata o Decreto nº 1978 de 13 de Abril de 2021, institui medidas transitórias, de caráter excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, e dá outras providências". |
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"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial do Executivo e dá outras providências". |
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"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial do Executivo e dá outras providências". |
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"Prorroga a validade do Decreto Municipal nº 1960 de 25 de Janeiro de 2021 e dá outras providências". |
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"Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências". |
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| “Restabelece novas medidas no âmbito do Município de Quadra-SP, visando o enfrentamento do Coronavírus – COVID-19, protegendo vidas, saúde pública e retoma de forma segura e gradual o comércio e serviços, preservando, assim, o emprego, instituindo a fase de transição à fase vermelha, no Plano São Paulo, além de dar outras providências”. | |
| "Restabelece novas medidas no âmbito do Município, visando o enfrentamento do Coronavírus – COVID-19, além de dar outras providências". | |
| "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial do Executivo e dá outras providências". | |
| "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial do Executivo e dá outras providências". | |
| "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial do Executivo e dá outras providências". | |
| "Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Coleta e Manuseio de Materiais Recicláveis de Quadra, e dá outras providências". | |
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"Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias do Executivo e dá outras providências". |
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| "Dispõe sobre a prorrogação do Decreto nº 1969/2021, altera seus dispositivos, e dá outras providências". | |
| "Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB e dá outras providências". | |
| "Estabelece novas medidas temporárias no âmbito do município de Quadra-SP, visando a prevenção ao contágio, o enfrentamento e contingenciamento do Coronavírus - Covid-19, além de dar outras providências". | |
| "Dispõe sobre a adoção de medidas mais restritivas da Fase Vermelha do Plano São Paulo no âmbito do Município de Quadra, a partir de segunda-feira, dia 15/03/2021 até o dia 30/03/2021 e dá outras providências". | |
| "Restabelece novas medidas no âmbito do Município, visando o enfrentamento do Coronavírus – COVID-19, além de dar outras providências". | |
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"Dispõe sobre medidas a serem adotadas para o funcionamento de parcela dos setores da economia, de forma controlada, sobre a forma de atendimento aos cidadãos nas repartições públicas em funcionamento", e dá outras providências. |
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"Declara insersível e autoriza a baixa de bens que especifica do Executivo, e dá outras providências" |
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"Altera o Decreto nº 1956/2021, de 08 de janeiro de 2021, que "Divulga os dias de feriados e de pontos facultativos no âmbito da Administração Pública Municipal no ano de 2021 e dá outras providências". |
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"Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Assistência Social de Quadra, e dá outras providências". |
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"Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Saúde de Quadra, e dá outras providências". |
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"Dispõe sobre as medidas a serem adotadas para o funcionamento de parcela dos setores da economia, de forma controlada, sobre a forma de atendimento aos cidadãos nas repartições públicas em funcionamento, e dá outras providências". |
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"Dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais no Sistema Municipal e Estadual de Educação de Quadra e a substituição das atividades pedagógicas presenciais pela modalidade remota para o 1º bimestre de 2021, e dá outras providências". |
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"Dispõe sobre alteração da composição da Comissão Municipal para supervisão da execução do Convênio do Projeto Estadual VIVALEITE, e dá outras providências". |
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| "Restabelece novas medidas no âmbito do Município, visando o enfrentamento do Coronavírus – COVID-19, além de dar outras providências". | |
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"Institui o Programa de Avaliação de Desempenho dos Servidores Públicos Municipais em Estágio Probatório na forma que especifica". |
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| "Divulga os dias de feriados e de pontos facultativos no âmbito da Administração Pública Municipal no ano de 2021 e dá outras providências". | |
| "Restabelece novas medidas no âmbito do Município de Quadra - SP, visando o enfrentamento do Coronavírus - Covid-19, e dá outras providências". | |
| "Dispõe sobre a criação e a nomeação de membros do Comitê de Avaliação e Combate ao Coronavírus e dá outras providências". | |
| "Decreta Estado de Calamidade Pública no Município de Quadra - SP, e dá outras providências". | |
| "Dispõe sobre designação de equipe de Vigilância Sanitária e dá outras providências". |