"Suspende o expediente na Administração Pública Municipal nos dias 22 de dezembro e 29 de dezembro de 2023, e dá outras providências".

Decreto nº 2343 2023

"Dispõe sobre o horário especial para funcionamento de bares, lanchonetes, mercearias e similares no período que especifica, e dá outras providências".

Decreto nº 2342 2023

"Dispõe sobre nova composição da Equipe de Serviço de Vigilância em Saúde prevista no Decreto nº 2078/2022".

Decreto nº 2330 2023

"Dá nova redação a alínea "e" do Inciso I do artigo 1º do Decreto nº 2180/2022".

Decreto nº 2329 2023

"Dispõe sobre atualização de preços de Serviços Públicos para o exercício 2024, e dá outras providências".

Decreto nº 2327 2023

"Dispõe sobre a atualização de Preço de Serviço Público (Taxa de Coleta de Lixo) para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências".

Decreto nº 2326 2023

"Dispõe sobre atualização monetária dos valores constantes dos Anexos I, II, IV, V, VI, VII, IX, e X do Código Tributário Municipal, e dá outras providências".

Decreto nº 2325 2023

"Atualiza monetariamente os valores venais dos imóveis no município para lançamento e arrecadação do IPTU para o exercício de 2024, e dá outras providências".

Decreto nº 2324 2023

"Dispõe sobre Programação Financeira, Cronograma de Execução Mensal de Desembolso e Metas Bimestrais de Arrecadação para o exercício de 2024, e dá outras providências".

Decreto nº 2318 2023

"Regulamenta o controle de frequência, serviços extraordinários e o banco de horas para servidores municipais que realizem serviços extraordinários de interesse públicos em caráter excepcional no âmbito do Município de Quadra instituido pela Lei nº 640/2019 e dá outras providências".

Decreto nº 2313 2023

"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar que especifica, e dá outras providências". 

Decreto nº 2312 2023

"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar que especifica, e dá outras providências". 

Decreto nº 2311 2023

"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Produtores Rurais de Quadra, e dá outras providências".

Decreto nº 2308 2023

"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Coleta e Manuseio de Materiais Recicláveis de Quadra, e dá outras providências".

Decreto nº 2307 2023

"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE de Tatuí, e dá outras providências".

Decreto nº 2306 2023

"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar para o Poder executivo e dá outras providências".

Decreto nº 2305 2023

"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial que especifica e dá outras providências".

Decreto nº 2304 2023

"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar que especifica, e dá outras providências". 

Decreto nº 2301 2023

"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial que especifica e dá outras providências".

Decreto nº 2300 2023

"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar que especifica, e dá outras providências". 

Decreto nº 2299 2023

"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Produtores Rurais de Quadra, e dá outras providências".

Decreto nº 2298 2023

"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Coleta e Manuseio de Materiais Recicláveis de Quadra, e dá outras providências".

Decreto nº 2297 2023

"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais -AP AE de Tatuí, e dá outras providências".

Decreto nº 2296 2023

"Regulamenta, Em Âmbito Municipal, O Comitê Gestor De Acompanhamento E Fiscalização Da Lei Federal Complementar N2 195, De 8 De Julho De 2022, Que Dispõe Sobre O Apoio Financeiro Da União Aos Estados, Ao Distrito Federal E Aos Municípios Para Garantffi Ações Emergenciais Direcionadas Ao Setor Cultural Regulamentada Pelo Decreto Presidencial N2 11.525, De 11 De Maio De 2023 Para O Município De Quadra E Dá Outras Providências".

Decreto nº 2293 2023

"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar para o Poder Executivo, e dá outras providências". 

Decreto nº 2291 2023

"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Coleta e Manuseio de Materiais Recicláveis de Quadra, e dá outras providências".

Decreto nº 2290 2023

"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Produtores Rurais de Quadra, e dá outras providências".

 Decreto nº 2289 2023

"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE de Tatuí, e dá outras providências".

 Decreto nº 2288 2023

"Decreta Luto Oficial No Município De Quadra Em Virtude Do Falecimento Do Senhor Eurico Paulo Lopes, Ex-Vereador E Atual Servidor Público, E Dá Outras Providências."

Decreto nº 2287 2023

Errata 001 2023

"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar que especifica, e dá outras providências". 

Decreto nº 2286 2023

"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar que especifica, e dá outras providências". 

Decreto nº 2284 2023

"Dispõe sobre consignação em folha de pagamento para os servidores públicos municipais dos Poderes Executivo, e dá outras providências".

Decreto nº 2283 2023

"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar que especifica, e dá outras providências". 

Decreto nº 2282 2023

"Dispõe sobre horário especial para funcionamento de bares, lanchonetes, mercearias e similares no período que especifica, e dá outras providências".

Decreto nº 2281 2023

"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar que especifica, e dá outras providências". 

Decreto nº 2280 2023

"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Produtores Rurais de Quadra, e dá outras providências".

Decreto nº 2279 2023

"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Coleta e Manuseio de Materiais Recicláveis de Quadra, e dá outras providências".

Decreto nº 2278 2023

"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE de Tatuí, e dá outras providências".

Decreto nº 2277 2023

"Dispõe sobre horário de expediente nas repartições públicas municipais nos jogos da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo Feminina da FIFA 2023".

Decreto nº 2276 2023

"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar que especifica, e dá outras providências". 

Decreto nº 2275 2023

"Declara nulo de pleno direito os Decretos 2264, 2265, 2266, 2267, 2268 e 2269, e dá outras providências".

Decreto nº 2274 2023

"Decreta Luto Oficial no município de Quadra em virtude do falecimento do sr. João José de Andrade "João Ditão" e dá outras providências".

Decreto nº 2273 2023

"Dá nova redação à descrição da área prevista no art.1º do Decreto nº 2216/2023".

Decreto nº 2272 2023

"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar que especifica, e dá outras providências". 

Decreto nº 2271 2023

"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar que especifica, e dá outras providências".  Decreto nº 2270 2023
"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Produtores Rurais de Quadra, e dá outras providêncais".

Decreto nº 2263 2023

"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Coleta e Manuseio de Materiais Recicláveis de Quadra, e dá outras providêncais". 

Decreto nº 2262 2023

"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Execepcionais - APAE de Tatuí, e dá outras providências".

Decreto nº 2261 2023

"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar que especifica, e dá outras providências". 

Decreto nº 2260 2023

"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar que especifica, e dá outras providências". 

Decreto nº 2259 2023

"Suspende por prazo indeterminado a execução do Concurso Público nº 001/2023, e dá outras providências".

Decreto nº 2258 2023

"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar que especifica, e dá outras providências". 

Decreto nº 2257 2023

"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar que especifica, e dá outras providências". 

Decreto nº 2256 2023

"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar que especifica, e dá outras providências". 

Decreto nº 2255 2023

"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Produtores Rurais de Quadra, e dá outras providêncais".

Decreto nº 2254 2023

"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Coleta e Manuseio de Materiais Recicláveis de Quadra, e dá outras providêncais". 

Decreto nº 2253 2023

"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Execepcionais - APAE de Tatuí, e dá outras providências".

Decreto nº 2252 2023

"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial que especifica, e dá outras providências". 

Decreto nº 2251 2023

"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial que especifica, e dá outras providências". 

Decreto nº 2250 2023

"Dispõe sobre a convocação da 9º Conferência Municipal de Assistência Social".

Decreto nº 2249 2023

"Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Quadra/SP, e dá outras providências".

Decreto nº 2248 2023

"Dispõe sobre permissão de uso das áreas públicas constantes no Loteamento Ninho Verde I Eco Residence e dá outras providências".

Decreto nº 2246 2023

"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar que especifica, e dá outras providências". 

Decreto nº 2245 2023

"Dispõe sobre a recomendação do uso de máscaras ou de cobertura facial na cidade de Quadra-SP, ressalvadas as situações que especifica e dá outras providências".

Decreto nº 2244 2023

"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Execepcionais - APAE de Tatuí, e dá outras providências".

Decreto nº 2243 2023

"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Produtores Rurais de Quadra, e dá outras providêncais".

Decreto nº 2242 2023

"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Coleta e Manuseio de Materiais Recicláveis de Quadra, e dá outras providêncais". 

Decreto nº 2241 2023

"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar que especifica, e dá outras providências". 

Decreto nº 2239 2023

"Declara facultativo o ponto nas repartições deste Poder Público no dia 06 de abril de 2023, e dá outras providências".

Decreto nº 2238 2023

"Regulamenta processo de contratação por dispensa de licitação previsto na Lei Federal n.° 14.133 de 1º de abril de 2021 que estabelece normas gerais de licitação e contratação, no âmbito da administração pública direta, indireta, autárquica e fundacional do município de Quadra/SP".

Decreto nº 2237 2023

"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar que especifica, e dá outras providências". 

Decreto nº 2236 2023

"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar que especifica, e dá outras providências". 

Decreto nº 2235 2023

"Dispõe sobre alteração da Composição da Comissão Municipal para supervisão da execução do convênio do projeto estadual VIVALEITE, e dá outras providências".

Decreto nº 2234 2023

"Acresce mais dois representantes do Poder Executivo como Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB atendendo assim a exigência legal e dá outras providências".

Decreto nº 2233 2023

"Permite o uso de bens municipais a terceiro, e dá outras providências".

Decreto nº 2232 2023

"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Produtores Rurais de Quadra, e dá outras providêncais". Decreto nº 2231 2023
"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Coleta e Manuseio de Materiais Recicláveis de Quadra, e dá outras providêncais". Decreto nº 2230 2023
"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Execepcionais - APAE de Tatuí, e dá outras providências".

Decreto nº 2229 2023

"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar que especifica, e dá outras providências". Decreto nº 2228 2023 
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar que especifica, e dá outras providências".

 

Decreto nº 2227 2023

"Dá nova redação ao artigo 3º do Decreto nº 2222/23".

Decreto nº 2226 2023

"Permite este Poder Executivo a celebrar ajustes/convênios com instituições bancárias ou de cooperativas de crédito para concessão de empréstimos consignados aos funcionários/servidores públicos municipais, e dá outras providências".

Decreto nº 2225 2023

"Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Quadra/SP e dá outras providências".

Decreto nº 2224 2023

"Dispõe sobre horário especial para funcionamento de bares, lanchonetes, mercearias e similares no período que especifica, e dá outras providências".

Decreto nº 2223 2023

"Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB, e dá outras providências".

Decreto nº 2222 2023

"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Produtores Rurais de Quadra, e dá outras providêncais".

Decreto nº 2221 2023

"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Coleta e Manuseio de Materiais Recicláveis de Quadra, e dá outras providêncais".

Decreto nº 2220 2023

"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Execepcionais - APAE de Tatuí, e dá outras providências".

Decreto nº 2219 2023

"Autoriza a abertura de crédito adicional especial que especifica, e dá outras providências".

Decreto nº 2218 2023

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar do executivo e dá outras providências".

Decreto nº 2217 2023

"Declara de utilidade pública para fins de desapropriação uma gleba de terras que especifica e dá outras providências".

Decreto nº 2216 2023

"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Produtores Rurais de Quadra, e dá outras providêncais".

Decreto nº 2215 2023

"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Coleta e Manuseio de Materiais Recicláveis de Quadra, e dá outras providêncais".

Decreto nº 2214 2023

"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Execepcionais - APAE de Tatuí, e dá outras providências".

Decreto nº 2213 2023

"Dispõe sobre o pagamento parcelado de IPTU e Taxa de Coleta de Lixo no exercício 2023 e dá outras providências".

Decreto nº 2212 2023

"Decreta Luto Oficial no município de Quadra em virtude do falecimento da Ana Vitória de Oliveira Ribeiro, e dá outras providências".

Decreto nº 2210 2023

"Divulga os dias de feriados e de pontos facultativos no âmbito da Administração Pública Municipal no ano de 2023, e dá outras providências".

Decreto nº 2208 2023