Decretos 2023
"Suspende o expediente na Administração Pública Municipal nos dias 22 de dezembro e 29 de dezembro de 2023, e dá outras providências". |
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"Dispõe sobre o horário especial para funcionamento de bares, lanchonetes, mercearias e similares no período que especifica, e dá outras providências". |
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"Dispõe sobre nova composição da Equipe de Serviço de Vigilância em Saúde prevista no Decreto nº 2078/2022". |
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"Dá nova redação a alínea "e" do Inciso I do artigo 1º do Decreto nº 2180/2022". |
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"Dispõe sobre atualização de preços de Serviços Públicos para o exercício 2024, e dá outras providências". |
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"Dispõe sobre a atualização de Preço de Serviço Público (Taxa de Coleta de Lixo) para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências". |
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"Dispõe sobre atualização monetária dos valores constantes dos Anexos I, II, IV, V, VI, VII, IX, e X do Código Tributário Municipal, e dá outras providências". |
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"Atualiza monetariamente os valores venais dos imóveis no município para lançamento e arrecadação do IPTU para o exercício de 2024, e dá outras providências". |
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"Dispõe sobre Programação Financeira, Cronograma de Execução Mensal de Desembolso e Metas Bimestrais de Arrecadação para o exercício de 2024, e dá outras providências". |
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"Regulamenta o controle de frequência, serviços extraordinários e o banco de horas para servidores municipais que realizem serviços extraordinários de interesse públicos em caráter excepcional no âmbito do Município de Quadra instituido pela Lei nº 640/2019 e dá outras providências". |
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"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar que especifica, e dá outras providências". |
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"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar que especifica, e dá outras providências". |
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"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Produtores Rurais de Quadra, e dá outras providências". |
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"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Coleta e Manuseio de Materiais Recicláveis de Quadra, e dá outras providências". |
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"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE de Tatuí, e dá outras providências". |
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"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar para o Poder executivo e dá outras providências". |
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"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial que especifica e dá outras providências". |
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"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar que especifica, e dá outras providências". |
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"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial que especifica e dá outras providências". |
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"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar que especifica, e dá outras providências". |
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"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Produtores Rurais de Quadra, e dá outras providências". |
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"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Coleta e Manuseio de Materiais Recicláveis de Quadra, e dá outras providências". |
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"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais -AP AE de Tatuí, e dá outras providências". |
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"Regulamenta, Em Âmbito Municipal, O Comitê Gestor De Acompanhamento E Fiscalização Da Lei Federal Complementar N2 195, De 8 De Julho De 2022, Que Dispõe Sobre O Apoio Financeiro Da União Aos Estados, Ao Distrito Federal E Aos Municípios Para Garantffi Ações Emergenciais Direcionadas Ao Setor Cultural Regulamentada Pelo Decreto Presidencial N2 11.525, De 11 De Maio De 2023 Para O Município De Quadra E Dá Outras Providências". |
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"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar para o Poder Executivo, e dá outras providências". |
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"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Coleta e Manuseio de Materiais Recicláveis de Quadra, e dá outras providências". |
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"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Produtores Rurais de Quadra, e dá outras providências". |
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"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE de Tatuí, e dá outras providências". |
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"Decreta Luto Oficial No Município De Quadra Em Virtude Do Falecimento Do Senhor Eurico Paulo Lopes, Ex-Vereador E Atual Servidor Público, E Dá Outras Providências." |
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"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar que especifica, e dá outras providências". |
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"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar que especifica, e dá outras providências". |
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"Dispõe sobre consignação em folha de pagamento para os servidores públicos municipais dos Poderes Executivo, e dá outras providências". | |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar que especifica, e dá outras providências". | |
"Dispõe sobre horário especial para funcionamento de bares, lanchonetes, mercearias e similares no período que especifica, e dá outras providências". | |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar que especifica, e dá outras providências". | |
"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Produtores Rurais de Quadra, e dá outras providências". | |
"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Coleta e Manuseio de Materiais Recicláveis de Quadra, e dá outras providências". | |
"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE de Tatuí, e dá outras providências". | |
"Dispõe sobre horário de expediente nas repartições públicas municipais nos jogos da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo Feminina da FIFA 2023". | |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar que especifica, e dá outras providências". | |
"Declara nulo de pleno direito os Decretos 2264, 2265, 2266, 2267, 2268 e 2269, e dá outras providências". | |
"Decreta Luto Oficial no município de Quadra em virtude do falecimento do sr. João José de Andrade "João Ditão" e dá outras providências". | |
"Dá nova redação à descrição da área prevista no art.1º do Decreto nº 2216/2023". | |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar que especifica, e dá outras providências". | |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar que especifica, e dá outras providências". | Decreto nº 2270 2023 |
"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Produtores Rurais de Quadra, e dá outras providêncais". | |
"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Coleta e Manuseio de Materiais Recicláveis de Quadra, e dá outras providêncais". | |
"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Execepcionais - APAE de Tatuí, e dá outras providências". | |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar que especifica, e dá outras providências". | |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar que especifica, e dá outras providências". | |
"Suspende por prazo indeterminado a execução do Concurso Público nº 001/2023, e dá outras providências". | |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar que especifica, e dá outras providências". | |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar que especifica, e dá outras providências". | |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar que especifica, e dá outras providências". | |
"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Produtores Rurais de Quadra, e dá outras providêncais". | |
"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Coleta e Manuseio de Materiais Recicláveis de Quadra, e dá outras providêncais". | |
"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Execepcionais - APAE de Tatuí, e dá outras providências". | |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial que especifica, e dá outras providências". | |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial que especifica, e dá outras providências". | |
"Dispõe sobre a convocação da 9º Conferência Municipal de Assistência Social". | |
"Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Quadra/SP, e dá outras providências". | |
"Dispõe sobre permissão de uso das áreas públicas constantes no Loteamento Ninho Verde I Eco Residence e dá outras providências". | |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar que especifica, e dá outras providências". | |
"Dispõe sobre a recomendação do uso de máscaras ou de cobertura facial na cidade de Quadra-SP, ressalvadas as situações que especifica e dá outras providências". | |
"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Execepcionais - APAE de Tatuí, e dá outras providências". | |
"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Produtores Rurais de Quadra, e dá outras providêncais". | |
"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Coleta e Manuseio de Materiais Recicláveis de Quadra, e dá outras providêncais". | |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar que especifica, e dá outras providências". | |
"Declara facultativo o ponto nas repartições deste Poder Público no dia 06 de abril de 2023, e dá outras providências". | |
"Regulamenta processo de contratação por dispensa de licitação previsto na Lei Federal n.° 14.133 de 1º de abril de 2021 que estabelece normas gerais de licitação e contratação, no âmbito da administração pública direta, indireta, autárquica e fundacional do município de Quadra/SP". | |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar que especifica, e dá outras providências". | |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar que especifica, e dá outras providências". | |
"Dispõe sobre alteração da Composição da Comissão Municipal para supervisão da execução do convênio do projeto estadual VIVALEITE, e dá outras providências". | |
"Acresce mais dois representantes do Poder Executivo como Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB atendendo assim a exigência legal e dá outras providências". | |
"Permite o uso de bens municipais a terceiro, e dá outras providências". | |
"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Produtores Rurais de Quadra, e dá outras providêncais". | Decreto nº 2231 2023 |
"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Coleta e Manuseio de Materiais Recicláveis de Quadra, e dá outras providêncais". | Decreto nº 2230 2023 |
"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Execepcionais - APAE de Tatuí, e dá outras providências". | |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar que especifica, e dá outras providências". | Decreto nº 2228 2023 |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar que especifica, e dá outras providências". |
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"Dá nova redação ao artigo 3º do Decreto nº 2222/23". | |
"Permite este Poder Executivo a celebrar ajustes/convênios com instituições bancárias ou de cooperativas de crédito para concessão de empréstimos consignados aos funcionários/servidores públicos municipais, e dá outras providências". | |
"Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Quadra/SP e dá outras providências". | |
"Dispõe sobre horário especial para funcionamento de bares, lanchonetes, mercearias e similares no período que especifica, e dá outras providências". | |
"Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB, e dá outras providências". | |
"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Produtores Rurais de Quadra, e dá outras providêncais". | |
"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Coleta e Manuseio de Materiais Recicláveis de Quadra, e dá outras providêncais". | |
"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Execepcionais - APAE de Tatuí, e dá outras providências". | |
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial que especifica, e dá outras providências". | |
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar do executivo e dá outras providências". | |
"Declara de utilidade pública para fins de desapropriação uma gleba de terras que especifica e dá outras providências". | |
"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Produtores Rurais de Quadra, e dá outras providêncais". | |
"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Coleta e Manuseio de Materiais Recicláveis de Quadra, e dá outras providêncais". | |
"Dispõe sobre repasse financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Execepcionais - APAE de Tatuí, e dá outras providências". | |
"Dispõe sobre o pagamento parcelado de IPTU e Taxa de Coleta de Lixo no exercício 2023 e dá outras providências". | |
"Decreta Luto Oficial no município de Quadra em virtude do falecimento da Ana Vitória de Oliveira Ribeiro, e dá outras providências". | |
"Divulga os dias de feriados e de pontos facultativos no âmbito da Administração Pública Municipal no ano de 2023, e dá outras providências". |