"Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Quadra e dá outras providências".

Decreto nº 2407 2024

"Dispõe sobre alteração orçamentária conforme Lei nº 917/2024 e dá outras providências".

Decreto nº 2406 2024

"Dispõe sobre repasse financeira à Associação de Produtores Rurais de Qaudra, e dá outras providências".

Decreto nº 2405 2024

"Dispõe sobre repasse financeira à Associação de Coleta e Manuseio de Materias Recicláveis de Quadra, e dá outras providÊncias". 

Decreto nº 2404 2024

"Dispõe sobre repasse financeira á Associação de Pais e Amigos Excepicionais - APAE de Tatuí e dá outras providências". Decreto nº 2403 2024
"Dispõe sobre horário especial para funcionamento de bares, lanchonetes, mercearias e similares no período que especifica, e dá outras providências".

Decreto nº 2402 2024

"Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Saúde de Quadra e dá putras providências".

Decreto nº 2400 2024

"Dispõe sobre alteração orçamentária conforme Lei nº 917/2023 e dá outras providências".

Decreto nº 2399 2024

"Dispõe sobre alteração orçamentária conforme Lei nº 917/2023 e dá outras providências".

Decreto nº 2397 2024

"Autoriza a abertura de crédito adicional especial que especifica, e dá outras providêncais".

Decreto nº 2396 2024

"Dispõe sobre alteração orçamentária conforme Lei nº 917/2024 e dá outras providências".

Decreto nº 2395 2024

"Dispõe sobre repasse financeira à Associação de Produtores Rurais de Qaudra, e dá outras providências".

Decreto nº 2394 2024

"Dispõe sobre repasse financeira à Associação de Coleta e Manuseio de Materias Recicláveis de Quadra, e dá outras providÊncias". 

Decreto nº 2393 2024

"Dispõe sobre repasse financeira á Associação de Pais e Amigos Excepicionais - APAE de Tatuí e dá outras providências".

Decreto nº 2392 2024

"Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente - CMDCA de Quadra/SP, e dá outras providências".

Decreto nº 2391 2024

"Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência Quadra/SP, e dá outras providências".

Decreto nº 2390 2024

"Dispõe sobre alteração orçamentária conforme Lei nº 917/2024 e dá outras providências".

Decreto nº 2388 2024

"Dispõe sobre alteração orçamentária conforme Lei nº 929/2024 e dá outras providências".

Decreto nº 2387 2024

"Dispõe sobre repasse financeira á Associação de Coleta e Manuseio de Materias Recicláveis de Quadra, e dá outras providÊncias". 

Decreto nº 2386 2024

"Dispõe sobre repasse financeira á Associação de Produtores Rurais de Qaudra, e dá outras providências".

Decreto nº 2385 2024

"Dispõe sobre repasse financeira á Associação de Pais e Amigos Excepicionais - APAE de Tatuí e dá outras providências".

Decreto nº 2384 2024

"Dispõe sobre alteração orçamentária conforme Lei nº 917/2023 e dá outras providências".

Decreto nº 2382 2024

"Formaliza a adesão do Município de Quadra ao projeto "Facilita SP - Municípios" instituído pela Resolução SDE nº 5, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto Estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023".

Decreto nº 2379 2024

"Dispõe sobre alteração orçamentária conforme Lei nº 926/2024 e dá outras providências".

Decreto nº 2378 2024

"Dispõe sobre repasse financeira á Associação de Coleta e Manuseio de Materias Recicláveis de Quadra, e dá outras providÊncias". 

Decreto nº 2377 2024

"Dispõe sobre repasse financeira á Associação de Produtores Rurais de Qaudra, e dá outras providências".

Decreto nº 2376 2024

"Dispõe sobre repasse financeira á Associação de Pais e Amigos Excepicionais - APAE de Tatuí e dá outras providências".

Decreto nº 2375 2024

"Dispõe sobre alteração orçamentária conforme Lei nº 917/2023 e dá outras providências".

Decreto nº 2374 2024

"Dispõe sobre alteração orçamentária conforme Lei nº 917/2023 e dá outras providências".

Decreto nº 2373 2024

"Dispõe sobre horário especial para funcionamento de bares, lanchonetes, mercearias e similares no período que especifica, e dá outras providências".

Decreto nº 2371 2024

"Dispõe sobre alteração orçamentária confome Lei nº 917/2023 e dá outras providências".

Decreto nº 2370 2024

"Dispõe sobre a contratação de obras e serviços de engenharia no âmbito da Administração Pública Municipal, nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 2021, e estabelece outras providências".

Decreto nº 2369 2024

"Regulamenta no âmbito do Múnicipio de Quadra - SP o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 82 a 86 da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e dá outras providências".

Decreto nº 2368 2024

"Dispõe sobre procedimentos administrativos básicos para realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Múnicipio de Quadra".

Decreto nº 2367 2024

"Regulamenta o dispostosto pelo art. 20, § 1º da Lei Nacional  14.133 de 1º de abril de 2021, para fins de enquadramento dos bens de consumo nas categorias comum e luxo".

Decreto nº 2366 2024

"Regulamenta as peças de planejamento das contratações públicas realizadas com base na Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e dá outras providências".

Decreto nº 2365 2024

"Dispõe sobre a designação de servidores para a composição de equipe de apoio e pregoeiro para atuarem em licatações na modalidade de pregão no Âmbito da Prefeitura Municipal de Quadra".

Decreto nº 2364 2024

"Dispõe sobre a designação de servidores para Comissão de Contratação e Agente de Contratação no Âmbito da Prefeitura Municipal de Quadra".

Decreto nº 2363 2024

"Regulamenta a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação de fiscais e gestores de contratos, nas areas de que trata a Lei Nacional nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e dá outras providências".

Decreto nº 2362 2024

"Dispõe sobre repasse financeira á Associação de Produtores Rurais de Qaudra, e dá outras providências".

Decreto nº 2361 2024

"Dispõe sobre repasse financeira á Associação de Pais e Amigos Excepicionais - APAE de Tatuí e dá outras providências".

Decreto nº 2360 2024

"Dispõe sobre repasse financeira á Associação de Coleta e Manuseio de Materias Recicláveis de Quadra, e dá outras providÊncias". 

Decreto nº 2359 2024

"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar do executivo, e dá outras providêncais".

Decreto nº 2358 2024

"Autoriza a abertura de crédito adicional especial que especifica, e dá outras providêncais".

Decreto nº 2357 2024

"Dispõe sobre repasse financeiro à associação de pais e amigos dos excepcionais - APAE de Tatuí, e dá outras providêncais".

Decreto nº 2356 2024

"Dispõe sobre repasse financeiro à associação de produtores rurais de Quadra, e dá outras providêncais".

Decreto nº 2355 2024

"Dispõe sobre nova composição da equipe de Serviço de Vigilância em Saúde prevista no Decreto nº 2330/2023".

Decreto nº 2354 2024

"Dispõe sobre repasse financeiro à associação de materiais recicláveis de Quadra, e dá outras providêncais".

Decreto nº 2352 2024

"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar do executivo, e dá outras providêncais".

Decreto nº 2351 2024

"Dispõe sobre alteração orçamentária conforme Lei nº 917/2023 e dá outras providências".

Decreto nº 2349 2024

"Divulga os dias de feriados e de pontos facultativos no âmbito da Administração Pública Municipal no ano de 2024 e dá outras providências".

Decreto nº 2348 2024