Decretos 2024
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"Dispõe sobre a atualização de Preço de Serviço Público (Taxa de Coleta de Lixo) para o exercício financeiro 2025, e dá outras providências". |
Decreto nº 2459 2024 |
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"Suspende o expediente da Administração Pública Municipal nos dias 02 e 03 de janeiro, e dá outras providências. |
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"Dispõe sobre alteração monetária dos valores constantes dos Anexos I, II, IV, V, VI, VII, IX e X do Código Tributário Municipal, e dá outras providências". |
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"Dispõe sobre a atualização de Preços de Serviços Públicos para o Exercício 2025, e dá outras providências". |
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"Dispõe sobre horário especial para funcionamento de bares, lanchonetes, mercearias e similares no período que especifica, e dá outras providências". |
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"Dispõe sobre a atualização de Preços de Serviços Públicos para o Exercício 2025, e dá outras providências". |
Decreto nº 2454 2024 |
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"Dispõe sobre alteração orçamentária conforme Lei nº 917/2023 e dá outras providências". |
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"Dispõe sobre alteração orçamentária conforme Lei nº 917/2023 e dá outras providências". |
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"Dispõe sobre repasse financeira à Associação de Produtores Rurais de Qaudra, e dá outras providências". |
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"Dispõe sobre repasse financeira à Associação de Coleta e Manuseio de Materias Recicláveis de Quadra, e dá outras providÊncias". |
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"Dispõe sobre repasse financeira á Associação de Pais e Amigos Excepicionais - APAE de Tatuí e dá outras providências". |
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"Dispõe sobre alteração orçamentária conforme Lei nº 917/2023 e dá outras providências". |
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"Declara facultativo o ponto nas repartições públicas do Município de Quadra, e dá outras providências". |
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"Dispõe sobre repasse financeira à Associação de Produtores Rurais de Qaudra, e dá outras providências". |
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"Dispõe sobre repasse financeira à Associação de Coleta e Manuseio de Materias Recicláveis de Quadra, e dá outras providÊncias". |
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"Dispõe sobre repasse financeira á Associação de Pais e Amigos Excepicionais - APAE de Tatuí e dá outras providências". |
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"Dispõe sobre alteração orçamentária conforme Lei nº 917/2023 e dá outras providências". |
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"Dispõe sobre alteração orçamentária conforme Lei nº 917/2023 e dá outras providências". |
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"Dispõe sobre alteração orçamentária conforme Lei nº 943/2024 e dá outras providências". |
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"Dispõe sobre repasse financeira à Associação de Produtores Rurais de Qaudra, e dá outras providências". |
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"Dispõe sobre repasse financeira à Associação de Coleta e Manuseio de Materias Recicláveis de Quadra, e dá outras providÊncias". |
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"Dispõe sobre repasse financeira á Associação de Pais e Amigos Excepicionais - APAE de Tatuí e dá outras providências". |
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"Dispõe sobre alteração orçamentária conforme Lei nº 940/2024 e dá outras providências". |
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"Dispõe sobre alteração orçamentária conforme Lei nº 917/2023 e dá outras providências". |
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"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar do Legislativo, e dá outras providêncais". |
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"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar do Legislativo, e dá outras providêncais". |
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"Dispõe sobre repasse financeira à Associação de Produtores Rurais de Qaudra, e dá outras providências". |
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"Dispõe sobre repasse financeira à Associação de Coleta e Manuseio de Materias Recicláveis de Quadra, e dá outras providÊncias". |
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"Dispõe sobre repasse financeira á Associação de Pais e Amigos Excepicionais - APAE de Tatuí e dá outras providências". |
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"Dispõe sobre alteração orçamentária conforme Lei nº 917/2023 e dá outras providências". |
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"Dispõe sobre nova composição da equipe de Serviço de Vigilância em Saúde prevista no Decreto nº 2330/2023". |
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| "Dispõe sobre alteração da composição da Comissão Municipal para supervisão da execução do Convênio do Projeto Estadual VIVALEITE, e dá outras providências". | |
| "Dispõe sobre alteração orçamentária conforme Lei nº 917/2023 e dá outras providências". | |
| "Dispõe sobre repasse financeira à Associação de Coleta e Manuseio de Materias Recicláveis de Quadra, e dá outras providÊncias". | |
| "Dispõe sobre repasse financeira á Associação de Pais e Amigos Excepicionais - APAE de Tatuí e dá outras providências". | |
| "Dispõe sobre alteração orçamentária conforme Lei nº 917/2023 e dá outras providências". | |
| "Dispõe sobre horário especial para funcionamento e bares, lanchonetes, mercearias e similares no período que especifica, e dá outras providências". | |
| "Dispõe sobre alteração orçamentária conforme Lei nº 917/2023 e dá outras providências". | |
| "Dispõe sobre repasse financeira à Associação de Produtores Rurais de Qaudra, e dá outras providências". | |
| "Dispõe sobre repasse financeira à Associação de Coleta e Manuseio de Materias Recicláveis de Quadra, e dá outras providÊncias". | |
| "Dispõe sobre repasse financeira á Associação de Pais e Amigos Excepicionais - APAE de Tatuí e dá outras providências". | |
| "Dispõe sobre alteração orçamentária conforme Lei nº 917/2023 e dá outras providências". | |
| "Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Quadra e dá outras providências". | |
| "Dispõe sobre alteração orçamentária conforme Lei nº 917/2024 e dá outras providências". | |
| "Dispõe sobre repasse financeira à Associação de Produtores Rurais de Qaudra, e dá outras providências". | |
| "Dispõe sobre repasse financeira à Associação de Coleta e Manuseio de Materias Recicláveis de Quadra, e dá outras providÊncias". | |
| "Dispõe sobre repasse financeira á Associação de Pais e Amigos Excepicionais - APAE de Tatuí e dá outras providências". | Decreto nº 2403 2024 |
| "Dispõe sobre horário especial para funcionamento de bares, lanchonetes, mercearias e similares no período que especifica, e dá outras providências". | |
| "Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Saúde de Quadra e dá putras providências". | |
| "Dispõe sobre alteração orçamentária conforme Lei nº 917/2023 e dá outras providências". | |
| "Dispõe sobre alteração orçamentária conforme Lei nº 917/2023 e dá outras providências". | |
| "Autoriza a abertura de crédito adicional especial que especifica, e dá outras providêncais". | |
| "Dispõe sobre alteração orçamentária conforme Lei nº 917/2024 e dá outras providências". | |
| "Dispõe sobre repasse financeira à Associação de Produtores Rurais de Qaudra, e dá outras providências". | |
| "Dispõe sobre repasse financeira à Associação de Coleta e Manuseio de Materias Recicláveis de Quadra, e dá outras providÊncias". | |
| "Dispõe sobre repasse financeira á Associação de Pais e Amigos Excepicionais - APAE de Tatuí e dá outras providências". | |
| "Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente - CMDCA de Quadra/SP, e dá outras providências". | |
| "Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência Quadra/SP, e dá outras providências". | |
| "Dispõe sobre alteração orçamentária conforme Lei nº 917/2024 e dá outras providências". | |
| "Dispõe sobre alteração orçamentária conforme Lei nº 929/2024 e dá outras providências". | |
| "Dispõe sobre repasse financeira á Associação de Coleta e Manuseio de Materias Recicláveis de Quadra, e dá outras providÊncias". | |
| "Dispõe sobre repasse financeira á Associação de Produtores Rurais de Qaudra, e dá outras providências". | |
| "Dispõe sobre repasse financeira á Associação de Pais e Amigos Excepicionais - APAE de Tatuí e dá outras providências". | |
| "Dispõe sobre alteração orçamentária conforme Lei nº 917/2023 e dá outras providências". | |
| "Formaliza a adesão do Município de Quadra ao projeto "Facilita SP - Municípios" instituído pela Resolução SDE nº 5, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto Estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023". | |
| "Dispõe sobre alteração orçamentária conforme Lei nº 926/2024 e dá outras providências". | |
| "Dispõe sobre repasse financeira á Associação de Coleta e Manuseio de Materias Recicláveis de Quadra, e dá outras providÊncias". | |
| "Dispõe sobre repasse financeira á Associação de Produtores Rurais de Qaudra, e dá outras providências". | |
| "Dispõe sobre repasse financeira á Associação de Pais e Amigos Excepicionais - APAE de Tatuí e dá outras providências". | |
| "Dispõe sobre alteração orçamentária conforme Lei nº 917/2023 e dá outras providências". | |
| "Dispõe sobre alteração orçamentária conforme Lei nº 917/2023 e dá outras providências". | |
| "Dispõe sobre horário especial para funcionamento de bares, lanchonetes, mercearias e similares no período que especifica, e dá outras providências". | |
| "Dispõe sobre alteração orçamentária confome Lei nº 917/2023 e dá outras providências". | |
| "Dispõe sobre a contratação de obras e serviços de engenharia no âmbito da Administração Pública Municipal, nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 2021, e estabelece outras providências". | |
| "Regulamenta no âmbito do Múnicipio de Quadra - SP o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 82 a 86 da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e dá outras providências". | |
| "Dispõe sobre procedimentos administrativos básicos para realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Múnicipio de Quadra". | |
| "Regulamenta o dispostosto pelo art. 20, § 1º da Lei Nacional 14.133 de 1º de abril de 2021, para fins de enquadramento dos bens de consumo nas categorias comum e luxo". | |
| "Regulamenta as peças de planejamento das contratações públicas realizadas com base na Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e dá outras providências". | |
| "Dispõe sobre a designação de servidores para a composição de equipe de apoio e pregoeiro para atuarem em licatações na modalidade de pregão no Âmbito da Prefeitura Municipal de Quadra". | |
| "Dispõe sobre a designação de servidores para Comissão de Contratação e Agente de Contratação no Âmbito da Prefeitura Municipal de Quadra". | |
| "Regulamenta a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação de fiscais e gestores de contratos, nas areas de que trata a Lei Nacional nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e dá outras providências". | |
| "Dispõe sobre repasse financeira á Associação de Produtores Rurais de Qaudra, e dá outras providências". | |
| "Dispõe sobre repasse financeira á Associação de Pais e Amigos Excepicionais - APAE de Tatuí e dá outras providências". | |
| "Dispõe sobre repasse financeira á Associação de Coleta e Manuseio de Materias Recicláveis de Quadra, e dá outras providÊncias". | |
| "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar do executivo, e dá outras providêncais". | |
| "Autoriza a abertura de crédito adicional especial que especifica, e dá outras providêncais". | |
| "Dispõe sobre repasse financeiro à associação de pais e amigos dos excepcionais - APAE de Tatuí, e dá outras providêncais". | |
| "Dispõe sobre repasse financeiro à associação de produtores rurais de Quadra, e dá outras providêncais". | |
| "Dispõe sobre nova composição da equipe de Serviço de Vigilância em Saúde prevista no Decreto nº 2330/2023". | |
| "Dispõe sobre repasse financeiro à associação de materiais recicláveis de Quadra, e dá outras providêncais". | |
| "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar do executivo, e dá outras providêncais". | |
| "Dispõe sobre alteração orçamentária conforme Lei nº 917/2023 e dá outras providências". | |
| "Divulga os dias de feriados e de pontos facultativos no âmbito da Administração Pública Municipal no ano de 2024 e dá outras providências". |