Decretos Municipais
2023
| "Decreta Luto Oficial no município de Quadra em virtude do falecimento da Ana Vitória de Oliveira Ribeiro, e dá outras providências". | Decreto nº 2210 2023 |
| "Divulga os dias de feriados e de pontos facultativos no âmbito da Administração Pública Municipal no ano de 2023, e dá outras providências". | Decreto nº 2208 2023 |
2022
| "Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal do Idoso de Quadra/SP e dá outras providências". | |
| "Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB e dá outras providências". | |
| "Estabelece o horário do expediente da Administração Pública Municipal nos dias 23 e 30 de dezembro no ano de 2022, conforme especifica". | |
| "Estabelece o expediente da Administração Pública Municipal nos dias da realização dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022, bem como dispõe sobre a compensação das horas não trabalhadas, conforme especifica". | |
| "Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias da participação do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2022". | |
| "Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Saúde de Quadra, e dá outras providências". | |
| "Altera o Decreto nº 2079/2022 e transfere o ponto facultativo do dia do servidor público para o dia 31 de outubro de 2022 e dá outras providências". | |
| "Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Assistência Social de Quadra e dá outras providências". | |
| "Dispõe sobre nomeação de Presidente e Vice-Presidente do Conselho de Alimentação Escolar - CAE do Municipio de Quadra, e dá previdências correlatadas." | |
| "Dispõe sobre a composição do Conselho de Alimentação Escolar CAE, e da outras providências.' | |
| "Dispõe sobre a alteração da composição da Comissão Municipal do Convênio do Projeto Estadual VIVALEITE, e dá outras providências". | |
| "Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Educação, de acompanhamento e controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, e dá outras providências". | |
| "Dispõe sobre a composição do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, e dá outras providências". | |
| "Divulga os dias de feriados e de pontos facultativos no âmbito da Administração Pública Municipal no ano de 2022, e dá outras providências". | |
| "Nomeia os membros de Vigilância em Saúde para atuar na Vigilância Sanitária de Quadra e dá outras providências". | Decreto nº 2078 2022 |
2021
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"Restabelece as contagens dos prazos de validade dos concursos públicos já homologados até a data da publicação da Lei Complementar nº 173/2020, e dá outras providêncais". |
Decreto nº 2076 2021 |
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"Dispõe sobre o regulamento da Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Quadra, e dá outras providências". |
Decreto nº 2059 2021 |
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"Regulamenta a estrutura, organização e funcionamento da Ouvidoria da Guarda Civil Municipal de Quadra e dá outras providências". |
Decreto nº 2058 2021 |
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"Dispõe sobre nova composição do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Quadra, e dá outras providências". |
Decreto nº 2039 2021 |
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"Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Saúde de Quadra e dá outras providências". |
Decreto nº 2032 2021 |
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"Suspende os prazos de validade dos concursos públicos já homologados até a data de 20 de março de 2020, e Decreto Legislativo 06/2020, e dá outras providências". |
Decreto nº 2027 2021 |
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"Nomeia os membros do Serviço de Vigilância em saúde para atuar na Vigilância Sanitária de Quadra e dá outras providências". |
Decreto nº 2025 2021 |
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"Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Saúde de Quadra, e dá outras providências". |
Decreto nº 2016 2021 |
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"Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências" |
Decreto nº 2000 2021 |
| "Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB e dá outras providências". | Decreto nº 1970 2021 |
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"Altera o Decreto nº 1956/2021, de 08 de janeiro de 2021, que "Divulga os dias de feriados e de pontos facultativos no âmbito da Administração Pública Municipal no ano de 2021 e dá outras providências". |
Decreto nº 1964 2021 |
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"Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Assistência Social de Quadra, e dá outras providências". |
Decreto nº 1963 2021 |
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"Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Saúde de Quadra, e dá outras providências". |
Decreto nº 1962 2021 |
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"Institui o Programa de Avaliação de Desempenho dos Servidores Públicos Municipais em Estágio Probatório na forma que especifica". |
Decreto nº 1957 2021 |
| "Divulga os dias de feriados e de pontos facultativos no âmbito da Administração Pública Municipal no ano de 2021 e dá outras providências". | Decreto nº 1956 2021 |
| "Dispõe sobre a criação e a nomeação de membros do Comitê de Avaliação e Combate ao Coronavírus e dá outras providências". | Decreto nº 1954 2021 |
| "Dispõe sobre designação de equipe de Vigilância Sanitária e dá outras providências". | Decreto nº 1952 2021 |
2020
| "Dispõe sobre alteração do Decreto nº 1901/2020 que trata da composição do Conselho Municipal do Idoso de Quadra/SP, e dá outras providências". | Decreto nº 1915 2020 |
| "Dispõe sobre nomeação da Composição Municipal de Acompanhamento e fiscalização referente à Lei Federal nº 14017 de 29 de Junho de 2020 - Lei Aldir Blanc no âmbito municipal, e dá outras providências". | Decreto nº 1909 2020 |
| "Dispõe sobre a alteração da Composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Quadra - SP, e dá outras providências". | Decreto nº 1903 2020 |
| "Dispõe sobre a nova composição do Conselho Municipal do Idoso de Quadra/SP, e dá outras providências". | Decreto nº 1901 2020 |
| "Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências". | Decreto nº 1899 2020 |
| "Dispõe sobre nomeação dos membros para compor a Comissão Municipal de Gerenciamento do COVID-19 na Educação". | Decreto nº 1890 2020 |
| "Dispõe sobre designação de nova equipe de Vigilância Sanitária do Município de Quadra e dá outras providências" | Decreto nº 1887 2020 |
| "Constitui o Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao COVID-19". | Decreto nº 1866 2020 |
| "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento Básico no âmbito do município de Quadra/SP e dá outras providências". | Decreto nº 1865 2020 |
| "Institui no âmbito da administração direta do Poder Executivo, o sistema de banco de horas constituído pelo resultado negativo de horas, apurado após a compensação de jornada e dá outras providencias". | Decreto nº 1861 2020 |
| "Decreta Estado de Calamidade Pública no Município de Quadra/SP para enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 (novo coronavírus)" (Atualização 04/05). | Decreto nº 1856 2020 |
| "Dispõe sobre a reorganização do Calendário Escolar do Ano Letivo de 2020 das Escolas da Rede Municipal de Educação do Município de Quadra, e dá outras providências". | Decreto nº 1850 2020 |
| "Dispõe sobre a nova composição do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Quadra, e dá outras providências". | Decreto nº 1844 2020 |
| "Decreta Estado de Emergência no Município de Quadra e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 (novo coronavírus) e da outras providências". (Atualização 23/03). | Decreto nº 1840 2020 |
| "Autoriza adiantamento salarial na data em que especifica e da outras providências". | Decreto nº 1836 2020 |
| "Dispõe sobre os dias de feriados e de pontos facultativos no âmbito da Administração Pública Municipal no ano de 2020 e dá outras providências". | Decreto nº 1820 2020 |
2019
| "Dispõe sobre designação de nova equipe de Vigilância Sanitária do Município de Quadra e dá outras providências". | Decreto nº 1819 2019 |
| "Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Educação, de acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação,e dá outras providências". | Decreto nº 1806 2019 |
| "Dispõe sobre a organização administrativa no expediente de protocolos e da outras providências". | Decreto nº 1802 2019 |
| "Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Saúde e da Outras Providências". | Decreto nº 1789 2019 |
| "Ficam revogadas todas e quaisquer concessões de gratificações por função ao Salário Base dos Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Quadra, ocupantes de cargos efetivos estatutários e celetistas e dá outras providências". | Decreto nº 1786 2019 |
| "Dispõe sobre a nova composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Quadra - SP, e dá outras providências". | Decreto nº 1781 2019 |
| "Dispõe sobre a nova composição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Quadra/SP, e dá outras providências". | Decreto nº 1780 2019 |
| "Dispõe sobre alteração da composição da Comissão Municipal para supervisão da execução do Convênio Projeto Estadual VIVA LEITE, e dá outras providências" | Decreto nº 1766 2019 |
| "Dispõe sobre a nova composição da Comissão Interna de Educação, e dá outras providências." | Decreto nº 1749 2019 |
| "Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Educação, de acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, e dá outras providências." | Decreto nº 1742 2019 |
| "Autoriza adiantamento salarial na data em que especifica e dá outras providências". | Decreto nº 1739 2019 |
| "Dispõe sobre os dias de feriados e de pontos facultativos no âmbito da Administração Pública Municipal no ano de 2019 e dá outras providências" . | Decreto nº 1722 2019 |
2018
| "Dispõe sobre administrativa no a organização expediente de protocolos e da outras providências" |
Decreto nº 1711 2018 |
| "Dispõe sobre alteração da composição da Comissão Municipal para supervisão da execução do Convênio Projeto Estadual VIVALEITE, e dá outras providências" (Revoga Decreto nº 1697 2018). | Decreto n° 1699 2018 |
| "Dispõe sobre alteração da composição da Comissão Municipal para supervisão da execução do Convênio Projeto Estadual VIVALEITE, e dá outras providências". | Decreto n° 1697 2018 |
| "Dispõe sobre a composiçao do Conselho de Alimentação Escolar- CAE,e dá outras providências" | Decreto nº 1647 2018 |
| "Dispõe sobre designação de nova equipe de Vigilância Sanitária do Município de Quadra e dá outras providências" | Decreto nº 1642 2018 |
| "Autoriza adiantamento salarial na data em que especifica e da outras providências ". | Decreto nº1641 2018 |
| "Dispõe sobre nova composição do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Quadra, e dáoutras providências". | Decreto nº 1640 2018 |
2017
| "Altera os representantes dos alunos da educação básica pública do Conselho Municipal de Educação, de acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, e dá outras providências." | Decreto nº 1614 2017 |
| "Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Educação, de acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, e dá outras providências." | Decreto nº 1612 2017 |
| "Delega atribuições ao Vice Prefeito e da outras providências". | Decreto nº 1605 2017 |
| "Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural do Município de Quadra-SP, e dá outras providências". | Decreto nº 15962017 |
| "Altera a composição da Comissão para o Fórum Municipal de Educação de Quadra" | Decreto nº 1589 2017 |
| "Dispõe sobre alteração da composição da Comissão Municipal para supervisão da execução do Convênio Projeto Estadual VIVA LEITE, e dá outras providências". | Decreto nº 1577 2017 |
| "Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências" | Decreto nº 1574 2017 |
| "Dispõe sobre alteração da composiçao do Comitê de Mortalidade Infantil e Materna do Município de Quadra e dá outras providências". | Decreto nº 1572 2017 |
| "Designa a nova equipe de Vigilância Epidemiológica deste município de Quadra, e dá outras providências". | Decreto nº 1571 2017 |
| "Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, de Quadra - SP, e dá outras providências | Decreto nº 1566 2017 |
| "Dispõe sobre designação de nova equipe de Vigilância Sanitária do Município de Quadra e dá outras providências" | Decreto nº 1561 2017 |
| "Dispõe sobre composição do Conselho Municipal do Idoso de Quadra e dá outras providências" | Decreto nº 1559 2017 |
| "Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Saúde de Quadra e dá outras providências" |
Decreto nº 1554 2017 |
| "Dispõe sobre designação de nova equipe de Vigilância Sanitária do Município de Quadra e dá outras providências" | Decreto nº 1553 2017 |
| "Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Assistência Social de Quadra e dá outras providências" | Decreto nº 1547 2017 |
| "Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Assistência Social de Quadra e dá outras providências" | Decreto nº 1546 2017 |
2016
| "Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social e dá outras providências". | Decreto nº 1532 2016 |
| "Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Saúde de Quadra e dá outras providências". | Decreto nº 1523 2016 |
| "Dispõe sobre a composição da Comissão Interna de Educadores e dá outras providências". | Decreto nº 1521 2016 |
| "Dispõe sobre alteração da composição da Comissão Municipal para supervisão da execução do Convênio Projeto Estadual VIVA LEITE, e dá outras providências". | Decreto nº 1505 2016 |
| "Dispõe sobre nova composição do Composição Municipal de Meio Ambiente do Município de Quadra-SP, e dá outras providências". | Decreto nº 1498 2016 |
| "Dispõe sobre composição do Conselho Municipal do Idoso de Quadra e dá outras providências". | Decreto nº 1467 2016 |
2015
| "Dispõe sobre alteração da composição da Comissão Municipal para supervisão da execução do Convênio Projeto Estadual VIVA LEITE, e dá outras providências". | Decreto nº 1457 2015 |
| "Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Educação, de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manuntenção e Desenvolvimento de Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, e dá outras providências". | Decreto nº 1451 2015 |
| "Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente do Município de Quadra-SP, e dá outras providências". | Decreto nº 1421 2015 |
| "Convoca a 1ª Eleição dos Representantes da Sociedade Civil para a Composição do Conselho do Idoso de Quadra -SP". | Decreto nº 1406 2015 |
| "Declara "Visitante Ilustre do Município de Quadra", o Excelentíssimo Senhor CORONEL PM JOSÉ ROBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA". | Decreto nº 1405 2015 |
| “Dispõe sobre designação de nova equipe de Vigilância Sanitária e dá outras providências.” | Decreto nº 1385 2015 |
| “Dispõe sobre designação de equipe de Vigilância Sanitária e dá outras providências.” | Decreto nº 1371 2015 |
| “Constitui Comissão para o Fórum Municipal de Educação de Quadra” | Decreto nº 1362 2015 |
| “Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural do Município de Quadra-SP, e dá outras providências”. | Decreto nº 1352 2015 |
| “Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências” | Decreto nº 1347 2015 |
2014
| "Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural do Município de Quadra-SP, e dá outras providências". | Decreto nº 1339 2014 |
| "Dispõe sobre alteração da composição da Comissão Municipal para supervisão da execução do Convênio Projeto Estadual VIVALEITE, e dá outras providências". | Decreto nº 1306 2014 |
| "Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências". | Decreto nº 1301 2014 |
| "Dispõe sobre designação de equipe de Vigilância Sanitária e dá outras providências". | Decreto nº 1293 2014 |
| "Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências". | Decreto nº 1271 2014 |
| "Dispõe sobre alteração na composição do Comitê de Mortalidade Infantil e Materna do Município de Quadra, e dá outras providências". | Decreto nº 1270 2014 |
| "Dispõe sobre nova composição do Conselho de Alimentação Escolar do Município de Quadra, e dá outras providências". | Decreto nº 1252 2014 |
| "Dispõe sobre alteração da composição da Comissão Municipal para supervisão da execução do Convênio Projeto Estadual VIVALEITE, e dá outras providências". | Decreto nº 1220 2014 |
2013
| "Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Educação, de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos profissionais da educação, e dá outras providências". | Decreto nº 1186 2013 |
| "Declara Luto Oficial por 03 (três) dias no Município de Quadra pelo falecimento do Ex-Prefeito Oscar Dias da Rosa, ocorrido em 02/11/2013". | Decreto nº 1185 2013 |
| "Regulamenta o deslocamento de funcionário responsável pela emissão do "Habite-se" até o local da obra". | Decreto nº 1171 2013 |
| "Dispõe sobre a designação de equipe de Vigilância Sanitária e dá outras providências". | Decreto nº 1160 2013 |
| "Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal do Meio Ambiente do Município de Quadra-SP, e dá outras providências". | Decreto nº 1154 2013 |
| "Dispõe sobre alteração da composição da Comissão Municipal para supervisão da execução do Convênio Projeto Estadual VIVALEITE, e dá outras providências". | Decreto nº 1149 2013 |
| "Dispõe sobre Visita Ilustre no Município e dá outras providências". | Decreto nº 1143 2013 |
| "Dispõe sobre designação de equipe de Vigilância Sanitária e dá outras providências". | Decreto nº 1137 2013 |
| "Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências". | Decreto nº 1131 2013 |
| "Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências". | Decreto nº 1125 2013 |
| "Dispõe sobre Visita Ilustre no Município e dá outras providências". | Decreto nº 1119 2013 |
2012
| "Dispõe sobre designação de equipe de Vigilância Sanitária e dá outras providências". | Decreto nº 1058 2012 |
| "Dispõe sobre alteração da composição da Comissão Municipal para supervisão da execução do Convênio Projeto Estadual VIVALEITE, e dá outras providências". | Decreto nº 1057 2012 |
| "Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Educação, de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos profissionais da educação, e dá outras providências". | Decreto nº 1048 2012 |
| 'Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências". | Decreto nº 1039 2012 |
| "Dispõe sobre nova composição do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Quadra, e dá outras providências". | Decreto nº 1035 2012 |
| 'Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências". | Decreto nº 1031 2012 |
| 'Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências". | Decreto nº 1030 2012 |
| "Dispõe sobre a alteração da composição do Comitê de Mortalidade Infantil e Materna do Município de Quadra e dá outras providências". | Decreto nº 1028 2012 |
| 'Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências". | Decreto nº 1027 2012 |
| "Dispõe sobre alteração da composição da Comissão Municipal para supervisão da execução do Convênio Projeto Estadual VIVALEITE, e dá outras providências". | Decreto nº 1026 2012 |
2011
| "Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Educação, de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, e dá outras providências". | Decreto nº 964 2011 |
| "Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente do Município de Quadra-SP, e dá outras providências". | Decreto nº 950 2011 |
| 'Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências". | Decreto nº 943 2011 |
| "Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente do Município de Quadra-SP, e dá outras providências". | Decreto nº 938 2011 |
| "Dispõe sobre alteração da composição da Comissão Municipal para supervisão da execução do Convênio Projeto Estadual VIVALEITE, e dá outras providências". | Decreto nº 918 2011 |
| "Dispõe sobre a mudança da Sede Administrativa da Prefeitura Municipal de Quadra". | Decreto nº 912 2011 |
| "Declara nova composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, do Município de Desenvolvimento Rural, do Município de Quadra, e dá outras providências". | Decreto nº 897 2011 |
| "Dispõe sobre alteração da composição da Comissão Municipal para supervisão da execução do Convênio Projeto Estadual VIVALEITE, e dá outras providências". | Decreto nº 896 2011 |
2010
| "Dispõe sobre reestruturação de unidades administrativas no âmbito da Secretária Municipal de Obras e Infraestrutura e dá outras providências". | Decreto nº 886 2010 |
| "Designa nova equipe de Vigilância Sanitária e dá outras providências". | Decreto nº 880 2010 |
| 'Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, do Município de Quadra-SP, e dá outras providências". | Decreto nº 869 2010 |
| "Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Quadra e dá outras providências". | Decreto nº 866 2010 |
| "Designa nova equipe de Vigilância Sanitária e dá outras providências". | Decreto nº 862 2010 |
| "Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências". | Decreto nº 844 2010 |
| "Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências". | Decreto nº 839 2010 |
| "Dispõe sobre nova composição do Conselho de Alimentação Escolar do Município de Quadra e dá outras providências". | Decreto nº 825 2010 |
| "Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Quadra e dá outras providências". | Decreto nº 824 2010 |
| "Dispõe sobre constituição do Grupo Executivo Local - GEL para elaboração do Plano Municipal de Saneamento". | Decreto nº 823 2010 |
| "Dispõe sobre nova composição do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Quadra, e dá outras providências". | Decreto nº 818 2010 |
| "Dispõe sobre alteração da composição da Comissão Municipal para supervisão da execução do Convênio Projeto Estadual VIVALEITE, e dá outras providências". | Decreto nº 815 2010 |
| "Dispõe sobre alteração da composição do Comitê de Mortalidade Infantil e Materna do Município de Quadra e dá outras providências". | Decreto nº 802 2010 |
2009
| "Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social". | Decreto nº 783 2009 |
| "Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social e dá outras providências". | Decreto nº 777 2009 |
| "Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências". | Decreto nº 776 2009 |
| "Dispõe sobre designação do Gestor do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências". | Decreto nº 771 2009 |
| "Designa nova equipe de Vigilância Epidemiológica deste Município de Quadra e dá outras providências". | Decreto nº 768 2009 |
| "Designa nova equipe de Vigilância Sanitária deste Poder Público Municipal e dá outras providências". | Decreto nº 766 2009 |
| "Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Educação, de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação, e dá outras providências". | Decreto nº 763 2009 |
| "Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Assistência Social, e dá outras providências". | Decreto nº 760 2009 |
| "Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências". | Decreto nº 759 2009 |
| "Dispõe sobre a realização do Concurso Rainha do Rodeio de Quadra e dá outras providências". | Decreto nº 743 2009 |
| "Designa nova equipe de Vigilância Sanitária deste Poder Público Municipal e dá outras providências". | Decreto nº 740 2009 |
| "Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Educação, de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação, e dá outras providências". | Decreto nº 737 2009 |
| "Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Educação, de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação, e dá outras providências". | Decreto nº 732 2009 |
| "Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, do Município de Quadra - SP, e dá outras providências". | Decreto nº 731 2009 |
| "Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências". | Decreto nº 729 2009 |
| "Designa nova equipe de Vigilância Sanitária deste Poder Público, e dá outras providências". | Decreto nº 718 2009 |
| "Nomeia Comissão Municipal para supervisão da execução do Convênio Projeto Estadual VIVALEITE, e dá outras providências". | Decreto nº 711 2009 |
2008
|
"Designa nova equipe de Vigilância Sanitária deste Poder Público Municipal, e dá outras providências". |
Decreto nº 651 2008 |
| "Designa equipe de Vigilância Sanitária deste poder público municipal, e dá outras providências". | Decreto nº 637 2008 |
2007
| "Dispõe sobre nova composição do Conselho de Alimentação Escolar do Município de Quadra, e dá outras providências". | Decreto nº 629 2007 |
| "Designa membros do Conselho Municipal de Educação, de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação, e dá outras providências". | Decreto nº 597 2007 |
| "Dispõe sobre a alteração da composição do Comitê de Mortalidade Infantil e Materna do Município de Quadra e dá outras providências". | Decreto nº 572 2007 |
| "Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências". | Decreto nº 561 2007 |
| "Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Assistência Social, e dá outras providências". | Decreto nº 560 2007 |
| "Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, do Município de Quadra - SP, e dá outras providências". | Decreto nº 549 2007 |
| "Nomeia Comissão Municipal para Supervisão da execução do Convênio Projeto Estadual VIVALEITE, e dá outras providências". | Decreto nº 546 2007 |
| "Dispõe sobre delegação de competência ao titular do Departamento Municipal de Administração e Finanças, e dá outras providências". | Decreto nº 542 2007 |
| "Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências". | Decreto nº 539 2007 |
| "Dispõe sobre regulamentação, no âmbito do Município de Quadra, de procedimentos de licitação da modalidade 'PREGÃO", para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências". | Decreto nº 532 2007 |
2006
| "Dispõe sobre atualização dos valores constantes dos Anexos I, II, III, IV, V, VI, VII, IX e X do Código Tributário Municipal, e dá outras providências". | |
| "Altera a redação do inciso II do Art. 2º do Decreto Municipal 412/2005, de 01 de agosto de 2005". | Decreto nº 491 2006 |
| "Altera a redação do inciso III do Art. 1º do Decreto Municipal 407/2005, de 10 de junho de 2005". | Decreto nº 490 2006 |
| "Designa equipe de Vigilância Sanitária deste Poder Público Municipal, e dá outras providências". | Decreto nº 469 2006 |
| "Constitui Comissão Municipal de Concurso Público para preenchimento de vagas do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal de Quadra, e dá outras providências". | Decreto nº 455 2006 |
2005
| "Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho de Alimentação Escolar do Município de Quadra, e dá outras providências". | Decreto nº 433 2005 |
| "Dispõe sobre criação e composição do Conselho Municipal do Programa Bolsa Família - CMPBF e dá outras providências". | Decreto nº 412 2005 |
| "Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Quadra e dá outras providências". | Decreto nº 411 2005 |
| "Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Assistência Social, e dá outras providências". | Decreto nº 407 2005 |
| "Designa a nova equipe de Vigilância Sanitária deste Poder Público e dá outras providências". | Decreto nº 404 2005 |
| "Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências". | Decreto nº 402 2005 |
| "Designa a nova equipe de Vigilância Epidemológica do Município de Quadra, e dá outras providências". | Decreto nº 398 2005 |
| "Dispõe sobre a criação do Comitê de Mortalidade Infantil e Materna do Município de Quadra, e dá outras providências". | Decreto nº 397 2005 |
2004
| "Dispõe sobre a avaliação de Desempenho para os Servidores Integrantes do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Quadra durante o Estágio Probatório e cria o regulamento da Avaliação de Desempenho". | |
| "Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Quadra, e dá outras providências". | Decreto nº 349 2004 |
| "Designa a equipe de Vigilância Sanitária deste Poder Público Municipal e dá outras providências". | Decreto nº 347 2004 |
| "Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social, e dá outras providências". | Decreto nº 341 2004 |
| "Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Quadra, e dá outras providências". | Decreto nº 340 2004 |
| "Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, do Municipio de Quadra - SP, e dá outras providências". | Decreto nº 331 2004 |
2003
| "Institui a Comissão Organizadora e os Grupos Temáticos para discussão e elaboração do Plano Municipal de Educação". | Decreto nº 294 2003 |
| "Constitui a Comissão Municipal de Processo Seletivo para contratação de empregados para prestação de serviços em caráter temporário, e dá outras providências". | Decreto nº 281 2003 |
| "Dispõe sobre constituição do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Quadra, e dá outras providências". | Decreto nº 280 2003 |
| "Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar do Município de Quadra e dá outras providências". | Decreto nº 260 2003 |
| "Delega atribuições ao Diretor do Departamento Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências". | Decreto nº 258 2003 |
| "Designa membros do Conselho Municipal de Educação e Acompanhamento e Controle Social dos recursos financeiros e dá outras providências." | Decreto nº 256 2003 |
| "Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências." | Decreto nº 255 2003 |
| "Constitui a Comissão Especial do Processo Seletivo Interno, e dá outras providências." | Decreto nº 248 2003 |
| "Constitui Comissão Especial de Concurso Público para preenchimento de vagas do Quadro de Pessoal de Empregos Públicos, regidos pela C.T.L desta Prefeitura, e dá outras providências". | Decreto nº 247 2003 |
2002
| "Nomeia os membros da Diretoria Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências". | Decreto nº 223 2002 |
| "Designa a nova equipe de Vigilância Epidemológica do Município de Quadra, e dá outras providências". | Decreto nº 203 2002 |
| "Proíbe a permanência de pessoas nos prédios das Escolas Municipais e dá outras providências". | Decreto nº 202 2002 |
| "Designa membros do Conselho Municipal de Educação e Acompanhamento e Controle Social dos Recursos Financeiros, e dá outras providências". | Decreto nº 198 2002 |
| "Nomeia a Comissão Municipal para supervisão da execução do convênio Projeto Estadual VIVALEITE, e dá outras providências". | Decreto nº 197 2002 |
| "Designa a equipe de Vigilância Sanitária deste Poder Público Municipal e dá outras providências". | Decreto nº 183 2002 |
| "Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências". | Decreto nº 165 2002 |
| "Designa membros do Conselho Municipal de Educação e Acompanhamento e Controle Social dos Recursos Financeiros, e dá outras providências." | Decreto nº 161 2002 |
| "Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Aliementação Escolar, e dá outras providências." | Decreto nº 148 2002 |
2001
| "Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural deste Município de Quadra-SP, e dá outras providências." | Decreto nº 141 2001 |
| "Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Quadra, e dá outras providências." | Decreto nº 126 2001 |
| "Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências." | Decreto nº 122 2001 |
| "Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Quadra, e dá outras providências". | Decreto nº 112 2001 |
| "Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural deste Município de Quadra-SP, e dá outras providências." | Decreto nº 93 2001 |
| "Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências." | Decreto nº 84 2001 |
| "Designa membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino e de Valorização do Magistério." | Decreto nº 79 2001 |
| "Nomeia Comissão Municipal para supervisão do Convênio Projeto Estadual VIVALEITE, e dá outras providências." | Decreto nº 78 2001 |
| "Declara luto oficial pelo falecimento do Governador do Estado de São Paulo, Mário Covas Júnior, e dá outras providências." | Decreto nº 74 2001 |
2000
| "Constitui o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA)". | Decreto nº 47 2000 |
| "Constitui o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Quadra". | Decreto nº 42 2000 |
| "Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, e dá outras providências". | Decreto nº 20 2000 |
| "Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências". | Decreto nº 18 2000 |
| "Constitui a Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Quadra". | Decreto nº 01 2000 |
1999
| "Constitui o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Quadra". | Decreto nº 04 1999 |
1998
| "Constitui o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - Condema". | Decreto nº 54 1998 | |
| "Constitui a Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Quadra". | Decreto nº 52 1998 | |
| "Dispõe sobre suspensão de contribuição previdenciária dos funcionários em Regime de Comissão e Temporários". | Decreto nº 46 1998 | |
| "Declara luto oficial no Município de Quadra". | Decreto nº 42 1998 | |
| "Regulamenta a Vigilância Sanitária do Município de Quadra e dá outras providências". | ||
| "Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério". | ||
| "Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências". | Decreto nº 10 1998 | |
| "Nomeia os membros do Conselho de Administração do FAPEN, e dá outras providências". | Decreto nº 08 1998 | |
| "Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências". | Decreto nº 07 1998 | |
| "Dispõe sobre Comissão de Avaliação de Imóveis". | Decreto nº 04 1998 |
1997
| "Institui a Comissão Municipal de Avaliação de Imóveis e dá outras providências". | Decreto nº 28 1997 |
| "Constitui o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Quadra". | Decreto nº 12 1997 |
| "Constitui o Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Quadra". | Decreto nº 11 1997 |
| "Constitui a Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC". | Decreto nº 04 1997 |
| "Constitui a Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Quadra". | Decreto nº 02 1997 |