2022

"Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Saúde de Quadra, e dá outras providências".

Decreto nº 2180 2022

"Altera o Decreto nº 2079/2022 e transfere o ponto facultativo do dia do servidor público para o dia 31 de outubro de 2022 e dá outras providências".

Decreto nº 2173 2022

"Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Assistência Social de Quadra e dá outras providências".

Decreto nº 2157 2022

"Dispõe sobre nomeação de Presidente e Vice-Presidente do Conselho de Alimentação Escolar - CAE do Municipio de Quadra, e dá previdências correlatadas."

Decreto nº 2145 2022

"Dispõe sobre a composição do Conselho de Alimentação Escolar CAE, e da outras providências.'

Decreto nº 2144 2022

"Dispõe sobre a alteração da composição da Comissão Municipal do Convênio do Projeto Estadual VIVALEITE, e dá outras providências".

Decreto nº 2141 2022

"Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Educação, de acompanhamento e controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, e dá outras providências".

Decreto nº 2131 2022

"Dispõe sobre a composição do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, e dá outras providências".

Decreto nº 2130 2022

"Divulga os dias de feriados e de pontos facultativos no âmbito da Administração Pública Municipal no ano de 2022, e dá outras providências".

Decreto nº 2079 2022

"Nomeia os membros de Vigilância em Saúde para atuar na Vigilância Sanitária de Quadra e dá outras providências". Decreto nº 2078 2022

 

2021

"Restabelece as contagens dos prazos de validade dos concursos públicos já homologados até a data da publicação da Lei Complementar nº 173/2020, e dá outras providêncais".

Decreto nº 2076 2021

"Dispõe sobre o regulamento da Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Quadra, e dá outras providências".

Decreto nº 2059 2021

"Regulamenta a estrutura, organização e funcionamento da Ouvidoria da Guarda Civil Municipal de Quadra e dá outras providências".

Decreto nº 2058 2021

"Dispõe sobre nova composição do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Quadra, e dá outras providências".

Decreto nº 2039 2021

"Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Saúde de Quadra e dá outras providências".

Decreto nº 2032 2021

"Suspende os prazos de validade dos concursos públicos já homologados até a data de 20 de março de 2020, e Decreto Legislativo 06/2020, e dá outras providências".

Decreto nº 2027 2021

"Nomeia os membros do Serviço de Vigilância em saúde para atuar na Vigilância Sanitária de Quadra e dá outras providências".

Decreto nº 2025 2021

"Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Saúde de Quadra, e dá outras providências".

Decreto nº 2016 2021

"Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências"

Decreto nº 2000 2021
"Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica  e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB e dá outras providências". Decreto nº 1970 2021

"Altera o Decreto nº 1956/2021, de 08 de janeiro de 2021, que "Divulga os dias de feriados e de pontos facultativos no âmbito da Administração Pública Municipal no ano de 2021 e dá outras providências".

Decreto nº 1964 2021

"Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Assistência Social de Quadra, e dá outras providências". 

Decreto nº 1963 2021

"Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Saúde de Quadra, e dá outras providências".

Decreto nº 1962 2021

"Institui o Programa de Avaliação de Desempenho dos Servidores Públicos Municipais em Estágio Probatório na forma que especifica".

Decreto nº 1957 2021
"Divulga os dias de feriados e de pontos facultativos no âmbito da Administração Pública Municipal no ano de 2021 e dá outras providências". Decreto nº 1956 2021
"Dispõe sobre a criação e a nomeação de membros do Comitê de Avaliação e Combate ao Coronavírus e dá outras providências". Decreto nº 1954 2021
"Dispõe sobre designação de equipe de Vigilância Sanitária e dá outras providências". Decreto nº 1952 2021

 

2020

"Dispõe sobre alteração do Decreto nº 1901/2020 que trata da composição do Conselho Municipal do Idoso de Quadra/SP, e dá outras providências". Decreto nº 1915 2020
"Dispõe sobre nomeação da Composição Municipal de Acompanhamento e fiscalização referente à Lei Federal nº 14017 de 29 de Junho de 2020 - Lei Aldir Blanc no âmbito municipal,  e dá outras providências". Decreto nº 1909 2020
"Dispõe sobre a alteração da Composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Quadra - SP, e dá outras providências". Decreto nº 1903 2020
"Dispõe sobre a nova composição do Conselho Municipal do Idoso de Quadra/SP, e dá outras providências". Decreto nº 1901 2020
"Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências". Decreto nº 1899 2020
"Dispõe sobre nomeação dos membros para compor a Comissão Municipal de Gerenciamento do COVID-19 na Educação". Decreto nº 1890 2020
"Dispõe sobre designação de nova equipe de Vigilância Sanitária do Município de Quadra e dá outras providências" Decreto nº 1887 2020
"Constitui o Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao COVID-19". Decreto nº 1866 2020
"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento Básico no âmbito do município de Quadra/SP e dá outras providências". Decreto nº 1865 2020
"Institui no âmbito da administração direta do Poder Executivo, o sistema de banco de horas constituído pelo resultado negativo de horas, apurado após a compensação de jornada e dá outras providencias". Decreto nº 1861 2020
"Decreta Estado de Calamidade Pública no Município de Quadra/SP para enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 (novo coronavírus)" (Atualização 04/05). Decreto nº 1856 2020
"Dispõe sobre a reorganização do Calendário Escolar do Ano Letivo de 2020 das Escolas da Rede Municipal de Educação do Município de Quadra, e dá outras providências". Decreto nº 1850 2020
"Dispõe sobre a nova composição do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Quadra, e dá outras providências". Decreto nº 1844 2020
"Decreta Estado de Emergência no Município de Quadra e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 (novo coronavírus) e da outras providências". (Atualização 23/03). Decreto nº 1840 2020
"Autoriza adiantamento salarial na data em que especifica e da outras providências". Decreto nº 1836 2020
"Dispõe sobre os dias de feriados e de pontos facultativos no âmbito da Administração Pública Municipal no ano de 2020 e dá outras providências". Decreto nº 1820 2020

2019

"Dispõe sobre designação de nova equipe de Vigilância Sanitária do Município de Quadra e dá outras providências". Decreto nº 1819 2019
"Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Educação, de acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação,e dá outras providências". Decreto nº 1806 2019
"Dispõe sobre a organização administrativa no expediente de protocolos e da outras providências". Decreto nº 1802 2019
"Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Saúde e da Outras Providências". Decreto nº 1789 2019
"Ficam revogadas todas e quaisquer concessões de gratificações por função ao Salário Base dos Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Quadra, ocupantes de cargos efetivos estatutários e celetistas e dá outras providências". Decreto nº 1786 2019
"Dispõe sobre a nova composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Quadra - SP, e dá outras providências". Decreto nº 1781 2019
"Dispõe sobre a nova composição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Quadra/SP, e dá outras providências". Decreto nº 1780 2019
"Dispõe sobre alteração da composição da Comissão Municipal para supervisão da execução do Convênio Projeto Estadual VIVA LEITE, e dá outras providências" Decreto nº 1766 2019
"Dispõe sobre a nova composição da Comissão Interna de Educação, e dá outras providências." Decreto nº 1749 2019
"Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Educação, de acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, e dá outras providências." Decreto nº 1742 2019
"Autoriza adiantamento salarial na data em que especifica e dá outras providências". Decreto nº 1739 2019
"Dispõe sobre os dias de feriados e de pontos facultativos no âmbito da Administração Pública Municipal no ano de 2019 e dá outras providências" . Decreto nº 1722 2019

2018

"Dispõe sobre administrativa no a organização expediente de
protocolos e da outras providências"
Decreto nº 1711 2018
"Dispõe sobre alteração da composição da Comissão Municipal para supervisão da execução do Convênio Projeto Estadual VIVALEITE, e dá outras providências" (Revoga Decreto nº 1697 2018). Decreto n° 1699 2018
"Dispõe sobre alteração da composição da Comissão Municipal para supervisão da execução do Convênio Projeto Estadual VIVALEITE, e dá outras providências". Decreto n° 1697 2018
"Dispõe sobre a composiçao do Conselho de Alimentação Escolar- CAE,e dá outras providências" Decreto nº 1647 2018
"Dispõe sobre designação de nova equipe de Vigilância Sanitária do Município de Quadra e dá outras providências" Decreto nº 1642 2018
"Autoriza adiantamento salarial na data em que especifica e da outras providências ". Decreto nº1641 2018
"Dispõe sobre nova composição do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Quadra, e dáoutras providências". Decreto nº 1640 2018

2017

"Altera os representantes dos alunos da educação básica pública do Conselho Municipal de Educação, de acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, e dá outras providências." Decreto nº 1614 2017
"Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Educação, de acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, e dá outras providências." Decreto nº 1612 2017
"Delega atribuições ao Vice Prefeito e da outras providências". Decreto nº 1605 2017
"Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural do Município de Quadra-SP, e dá outras providências". Decreto nº 15962017
"Altera a composição da Comissão para o Fórum Municipal de Educação de Quadra" Decreto nº 1589 2017
"Dispõe sobre alteração da composição da Comissão Municipal para supervisão da execução do Convênio Projeto Estadual VIVA LEITE, e dá outras providências". Decreto nº 1577 2017
"Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências" Decreto nº 1574 2017
"Dispõe sobre alteração da composiçao do Comitê de Mortalidade Infantil e Materna do Município de Quadra e dá outras providências". Decreto nº 1572 2017
"Designa a nova equipe de Vigilância Epidemiológica deste município de Quadra, e dá outras providências". Decreto nº 1571 2017
"Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, de Quadra - SP, e dá outras providências Decreto nº 1566 2017
"Dispõe sobre designação de nova equipe de Vigilância Sanitária do Município de Quadra e dá outras providências" Decreto nº 1561 2017
"Dispõe sobre composição do Conselho Municipal do Idoso de Quadra e dá outras providências" Decreto nº 1559 2017
"Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Saúde
de Quadra e dá outras providências"
Decreto nº 1554 2017
"Dispõe sobre designação de nova equipe de Vigilância Sanitária do Município de Quadra e dá outras providências" Decreto nº 1553 2017
"Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Assistência Social de Quadra e dá outras providências" Decreto nº 1547 2017
"Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Assistência Social de Quadra e dá outras providências" Decreto nº 1546 2017

2016

"Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social e dá outras providências". Decreto nº 1532 2016
"Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Saúde de Quadra e dá outras providências". Decreto nº 1523 2016
"Dispõe sobre a composição da Comissão Interna de Educadores e dá outras providências". Decreto nº 1521 2016
"Dispõe sobre alteração da composição da Comissão Municipal para supervisão da execução do Convênio Projeto Estadual VIVA LEITE, e dá outras providências". Decreto nº 1505 2016
"Dispõe sobre nova composição do Composição Municipal de Meio Ambiente do Município de Quadra-SP, e dá outras providências". Decreto nº 1498 2016
"Dispõe sobre composição do Conselho Municipal do Idoso de Quadra e dá outras providências". Decreto nº 1467 2016

 

2015

"Dispõe sobre alteração da composição da Comissão Municipal para supervisão da execução do Convênio Projeto Estadual VIVA LEITE, e dá outras providências". Decreto nº 1457 2015
"Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Educação, de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manuntenção e Desenvolvimento de Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, e dá outras providências". Decreto nº 1451 2015
"Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente do Município de Quadra-SP, e dá outras providências". Decreto nº 1421 2015
"Convoca a 1ª Eleição dos Representantes da Sociedade Civil para a Composição do Conselho do Idoso de Quadra -SP". Decreto nº 1406 2015
"Declara "Visitante Ilustre do Município de Quadra", o Excelentíssimo Senhor CORONEL PM JOSÉ ROBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA". Decreto nº 1405 2015
“Dispõe sobre designação de nova equipe de Vigilância Sanitária e dá outras providências.” Decreto nº 1385 2015
“Dispõe sobre designação de equipe de Vigilância Sanitária e dá outras providências.” Decreto nº 1371 2015
“Constitui Comissão para o Fórum Municipal de Educação de Quadra” Decreto nº 1362 2015
“Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural do Município de Quadra-SP, e dá outras providências”. Decreto nº 1352 2015
“Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências” Decreto nº 1347 2015

2014

"Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural do Município de Quadra-SP, e dá outras providências". Decreto nº 1339 2014
"Dispõe sobre alteração da composição da Comissão Municipal para supervisão da execução do Convênio Projeto Estadual VIVALEITE, e dá outras providências". Decreto nº 1306 2014
"Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências". Decreto nº 1301 2014
"Dispõe sobre designação de equipe de Vigilância Sanitária e dá outras providências". Decreto nº 1293 2014
"Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências". Decreto nº 1271 2014
"Dispõe sobre alteração na composição do Comitê de Mortalidade Infantil e Materna do Município de Quadra, e dá outras providências". Decreto nº 1270 2014
"Dispõe sobre nova composição do Conselho de Alimentação Escolar do Município de Quadra, e dá outras providências". Decreto nº 1252 2014
"Dispõe sobre alteração da composição da Comissão Municipal para supervisão da execução do Convênio Projeto Estadual VIVALEITE, e dá outras providências". Decreto nº 1220 2014

2013

"Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Educação, de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos profissionais da educação, e dá outras providências". Decreto nº 1186 2013
"Declara Luto Oficial por 03 (três) dias no Município de Quadra pelo falecimento do Ex-Prefeito Oscar Dias da Rosa, ocorrido em 02/11/2013". Decreto nº 1185 2013
"Regulamenta o deslocamento de funcionário responsável pela emissão do "Habite-se" até o local da obra". Decreto nº 1171 2013
"Dispõe sobre a designação de equipe de Vigilância Sanitária e dá outras providências". Decreto nº 1160 2013
"Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal do Meio Ambiente do Município de Quadra-SP, e dá outras providências". Decreto nº 1154 2013
"Dispõe sobre alteração da composição da Comissão Municipal para supervisão da execução do Convênio Projeto Estadual VIVALEITE, e dá outras providências". Decreto nº 1149 2013
"Dispõe sobre Visita Ilustre no Município e dá outras providências". Decreto nº 1143 2013
"Dispõe sobre designação de equipe de Vigilância Sanitária e dá outras providências". Decreto nº 1137 2013
"Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências". Decreto nº 1131 2013
"Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências". Decreto nº 1125 2013
"Dispõe sobre Visita Ilustre no Município e dá outras providências". Decreto nº 1119 2013

2012

"Dispõe sobre designação de equipe de Vigilância Sanitária e dá outras providências". Decreto nº 1058 2012
"Dispõe sobre alteração da composição da Comissão Municipal para supervisão da execução do Convênio Projeto Estadual VIVALEITE, e dá outras providências". Decreto nº 1057 2012
"Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Educação, de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos profissionais da educação, e dá outras providências". Decreto nº 1048 2012
'Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências". Decreto nº 1039 2012
"Dispõe sobre nova composição do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Quadra, e dá outras providências". Decreto nº 1035 2012
'Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências". Decreto nº 1031 2012
'Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências". Decreto nº 1030 2012
"Dispõe sobre a alteração da composição do Comitê de Mortalidade Infantil e Materna do Município de Quadra e dá outras providências". Decreto nº 1028 2012
'Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências". Decreto nº 1027 2012
"Dispõe sobre alteração da composição da Comissão Municipal para supervisão da execução do Convênio Projeto Estadual VIVALEITE, e dá outras providências". Decreto nº 1026 2012

2011

"Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Educação, de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, e dá outras providências". Decreto nº 964 2011
"Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente do Município de Quadra-SP, e dá outras providências". Decreto nº 950 2011
'Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências". Decreto nº 943 2011
"Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente do Município de Quadra-SP, e dá outras providências". Decreto nº 938 2011
"Dispõe sobre alteração da composição da Comissão Municipal para supervisão da execução do Convênio Projeto Estadual VIVALEITE, e dá outras providências". Decreto nº 918 2011
"Dispõe sobre a mudança da Sede Administrativa da Prefeitura Municipal de Quadra". Decreto nº 912 2011
"Declara nova composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, do Município de Desenvolvimento Rural, do Município de Quadra, e dá outras providências". Decreto nº 897 2011
"Dispõe sobre alteração da composição da Comissão Municipal para supervisão da execução do Convênio Projeto Estadual VIVALEITE, e dá outras providências". Decreto nº 896 2011

2010

"Dispõe sobre reestruturação de unidades administrativas no âmbito da Secretária Municipal de Obras e Infraestrutura e dá outras providências". Decreto nº 886 2010
"Designa nova equipe de Vigilância Sanitária e dá outras providências". Decreto nº 880 2010
'Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, do Município de Quadra-SP, e dá outras providências". Decreto nº 869 2010
"Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Quadra e dá outras providências". Decreto nº 866 2010
"Designa nova equipe de Vigilância Sanitária e dá outras providências". Decreto nº 862 2010
"Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências". Decreto nº 844 2010
"Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências". Decreto nº 839 2010
"Dispõe sobre nova composição do Conselho de Alimentação Escolar do Município de Quadra e dá outras providências". Decreto nº 825 2010
"Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Quadra e dá outras providências". Decreto nº 824 2010
"Dispõe sobre constituição do Grupo Executivo Local - GEL para elaboração do Plano Municipal de Saneamento". Decreto nº 823 2010
"Dispõe sobre nova composição do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Quadra, e dá outras providências". Decreto nº 818 2010
"Dispõe sobre alteração da composição da Comissão Municipal para supervisão da execução do Convênio Projeto Estadual VIVALEITE, e dá outras providências". Decreto nº 815 2010
"Dispõe sobre alteração da composição do Comitê de Mortalidade Infantil e Materna do Município de Quadra e dá outras providências". Decreto nº 802 2010

2009

"Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social". Decreto nº 783 2009
"Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social e dá outras providências". Decreto nº 777 2009
"Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências". Decreto nº 776 2009
"Dispõe sobre designação do Gestor do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências". Decreto nº 771 2009
"Designa nova equipe de Vigilância Epidemiológica deste Município de Quadra e dá outras providências". Decreto nº 768 2009
"Designa nova equipe de Vigilância Sanitária deste Poder Público Municipal e dá outras providências". Decreto nº 766 2009
"Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Educação, de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação, e dá outras providências". Decreto nº 763 2009
"Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Assistência Social, e dá outras providências". Decreto nº 760 2009
"Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências". Decreto nº 759 2009
"Dispõe sobre a realização do Concurso Rainha do Rodeio de Quadra e dá outras providências". Decreto nº 743 2009
"Designa nova equipe de Vigilância Sanitária deste Poder Público Municipal e dá outras providências". Decreto nº 740 2009
"Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Educação, de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação, e dá outras providências". Decreto nº 737 2009
"Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Educação, de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação, e dá outras providências". Decreto nº 732 2009
"Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, do Município de Quadra - SP, e dá outras providências". Decreto nº 731 2009
"Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências". Decreto nº 729 2009
"Designa nova equipe de Vigilância Sanitária deste Poder Público, e dá outras providências". Decreto nº 718 2009
"Nomeia Comissão Municipal para supervisão da execução do Convênio Projeto Estadual VIVALEITE, e dá outras providências". Decreto nº 711 2009

2008

"Designa nova equipe de Vigilância Sanitária deste Poder Público Municipal, e dá outras providências".

Decreto nº 651 2008
"Designa equipe de Vigilância Sanitária deste poder público municipal, e dá outras providências". Decreto nº 637 2008

2007

"Dispõe sobre nova composição do Conselho de Alimentação Escolar do Município de Quadra, e dá outras providências". Decreto nº 629 2007
"Designa membros do Conselho Municipal de Educação, de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação, e dá outras providências". Decreto nº 597 2007
"Dispõe sobre a alteração da composição do Comitê de Mortalidade Infantil e Materna do Município de Quadra e dá outras providências". Decreto nº 572 2007
"Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências". Decreto nº 561 2007
"Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Assistência Social, e dá outras providências". Decreto nº 560 2007
"Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, do Município de Quadra - SP, e dá outras providências". Decreto nº 549 2007
"Nomeia Comissão Municipal para Supervisão da execução do Convênio Projeto Estadual VIVALEITE, e dá outras providências". Decreto nº 546 2007
"Dispõe sobre delegação de competência ao titular do Departamento Municipal de Administração e Finanças, e dá outras providências". Decreto nº 542 2007
"Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências". Decreto nº 539 2007
"Dispõe sobre regulamentação, no âmbito do Município de Quadra, de procedimentos de licitação da modalidade 'PREGÃO", para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências". Decreto nº 532 2007
 
2006
 
"Dispõe sobre atualização dos valores constantes dos Anexos I, II, III, IV, V, VI, VII, IX e X do Código Tributário Municipal, e dá outras providências".

Decreto nº 520 2006 parte 1

Decreto nº 520 2006 parte 2

"Altera a redação do inciso II do Art. 2º do Decreto Municipal 412/2005, de 01 de agosto de 2005". Decreto nº 491 2006
"Altera a redação do inciso III do Art. 1º do Decreto Municipal 407/2005, de 10 de junho de 2005". Decreto nº 490 2006
"Designa equipe de Vigilância Sanitária deste Poder Público Municipal, e dá outras providências". Decreto nº 469 2006
"Constitui Comissão Municipal de Concurso Público para preenchimento de vagas do Quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal de Quadra, e dá outras providências". Decreto nº 455 2006

2005

"Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho de Alimentação Escolar do Município de Quadra, e dá outras providências". Decreto nº 433 2005
"Dispõe sobre criação e composição do Conselho Municipal do Programa Bolsa Família - CMPBF e dá outras providências". Decreto nº 412 2005
"Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Quadra e dá outras providências". Decreto nº 411 2005
"Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Assistência Social, e dá outras providências". Decreto nº 407 2005
"Designa a nova equipe de Vigilância Sanitária deste Poder Público e dá outras providências". Decreto nº 404 2005
"Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências". Decreto nº 402 2005
"Designa a nova equipe de Vigilância Epidemológica do Município de Quadra, e dá outras providências". Decreto nº 398 2005
"Dispõe sobre a criação do Comitê de Mortalidade Infantil e Materna do Município de Quadra, e dá outras providências". Decreto nº 397 2005
2004
 
"Dispõe sobre a avaliação de Desempenho para os Servidores Integrantes do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Quadra durante o Estágio Probatório e cria o regulamento da Avaliação de Desempenho".

Decreto nº 370 2004 parte 2

Decreto nº 370 2004 parte 1

"Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Quadra, e dá outras providências". Decreto nº 349 2004
"Designa a equipe de Vigilância Sanitária deste Poder Público Municipal e dá outras providências". Decreto nº 347 2004
"Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social, e dá outras providências". Decreto nº 341 2004
"Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Quadra, e dá outras providências". Decreto nº 340 2004
"Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, do Municipio de Quadra - SP, e dá outras providências". Decreto nº 331 2004

2003
 
"Institui a Comissão Organizadora e os Grupos Temáticos para discussão e elaboração do Plano Municipal de Educação". Decreto nº 294 2003
"Constitui a Comissão Municipal de Processo Seletivo para contratação de empregados para prestação de serviços em caráter temporário, e dá outras providências". Decreto nº 281 2003
"Dispõe sobre constituição do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Quadra, e dá outras providências". Decreto nº 280 2003
"Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar do Município de Quadra e dá outras providências". Decreto nº 260 2003
"Delega atribuições ao Diretor do Departamento Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências". Decreto nº 258 2003
"Designa membros do Conselho Municipal de Educação e Acompanhamento e Controle Social dos recursos financeiros e dá outras providências." Decreto nº 256 2003
"Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências." Decreto nº 255 2003
"Constitui a Comissão Especial do Processo Seletivo Interno, e dá outras providências." Decreto nº 248 2003
"Constitui Comissão Especial de Concurso Público para preenchimento de vagas do Quadro de Pessoal de Empregos Públicos, regidos pela C.T.L desta Prefeitura, e dá outras providências". Decreto nº 247 2003

2002 
 
"Nomeia os membros da Diretoria Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social  e dá outras providências". Decreto nº 223 2002
"Designa a nova equipe de Vigilância Epidemológica do Município de Quadra, e dá outras providências". Decreto nº 203 2002
"Proíbe a permanência de pessoas nos prédios das Escolas Municipais e dá outras providências". Decreto nº 202 2002
"Designa membros do Conselho Municipal de Educação e Acompanhamento e Controle Social dos Recursos Financeiros, e dá outras providências". Decreto nº 198 2002
"Nomeia a Comissão Municipal para supervisão da execução do convênio Projeto Estadual VIVALEITE, e dá outras providências". Decreto nº 197 2002
"Designa a equipe de Vigilância Sanitária deste Poder Público Municipal e dá outras providências". Decreto nº 183 2002
"Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências". Decreto nº 165 2002
"Designa membros do Conselho Municipal de Educação e Acompanhamento e Controle Social dos Recursos Financeiros, e dá outras providências." Decreto nº 161 2002
"Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Aliementação Escolar, e dá outras providências." Decreto nº 148 2002
 
2001
"Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural deste Município de Quadra-SP, e dá outras providências." Decreto nº 141 2001
"Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Quadra, e dá outras providências." Decreto nº 126 2001
"Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências." Decreto nº 122 2001
"Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Quadra, e dá outras providências". Decreto nº 112 2001
"Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural deste Município de Quadra-SP, e dá outras providências." Decreto nº 93 2001
"Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências." Decreto nº 84 2001
"Designa membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino e de Valorização do Magistério." Decreto nº 79 2001
"Nomeia Comissão Municipal para supervisão do Convênio Projeto Estadual VIVALEITE, e dá outras providências." Decreto nº 78 2001
"Declara luto oficial pelo falecimento do Governador do Estado de São Paulo, Mário Covas Júnior, e dá outras providências." Decreto nº 74 2001

2000

"Constitui o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA)". Decreto nº 47 2000
"Constitui o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Quadra". Decreto nº 42 2000
"Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, e dá outras providências". Decreto nº 20 2000
"Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências". Decreto nº 18 2000
"Constitui a Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Quadra". Decreto nº 01 2000

1999

"Constitui o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Quadra". Decreto nº 04 1999

1998

"Constitui o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - Condema". Decreto nº 54 1998  
"Constitui a Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Quadra". Decreto nº 52 1998  
"Dispõe sobre suspensão de contribuição previdenciária dos funcionários em Regime de Comissão e Temporários".    Decreto nº 46 1998  
"Declara luto oficial no Município de Quadra". Decreto nº 42 1998  
"Regulamenta a Vigilância Sanitária do Município de Quadra e dá outras providências".

Decreto nº 22 1998 parte 1

Decreto nº 22 1998 parte 2

 
"Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério".

Decreto nº 18 1998

 
"Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências". Decreto nº 10 1998  
"Nomeia os membros do Conselho de Administração do FAPEN, e dá outras providências". Decreto nº 08 1998  
"Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências". Decreto nº 07 1998  
 "Dispõe sobre Comissão de Avaliação de Imóveis". Decreto nº 04 1998  

 1997

"Institui a Comissão Municipal de Avaliação de Imóveis e dá outras providências". Decreto nº 28 1997
"Constitui o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Quadra". Decreto nº 12 1997
"Constitui o Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Quadra". Decreto nº 11 1997
"Constitui a Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC". Decreto nº 04 1997
"Constitui a Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Quadra". Decreto nº 02 1997