Leis 2017
Objetivo |
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"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AVENIDA NO BAIRRO NINHO VERDE I 'Avenida Vereador Sérgio Roberto Lobo'" | Quadra-SP-Lei-597-2017 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUADRA DEPARTAMENTO DE FINANÇ |
Quadra-SP-Lei-596anexo02-2017 |
Anexo 1 - Demonstraçãoda receita e depesa segundo as categorias econômicas - Orçamento 2018 | Quadra-SP-Lei-596anexo01-2017 |
"Estlma a Receita e fixa a Despesa do Município de QUADRA para o exercício de 2018, e dá outras providências". |
Quadra-SP-Lei-596-2017 |
"Autoriza a celebração de convento com a entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE do Município de Tatui/SP." |
Quadra-SP-Lei-595-2017 |
"Autoriza o Executivo Municipal, a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, através de sua Secretaria de Segurança Pública, e dá outras providências." |
Quadra-SP-Lei-594-2017 |
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial que especifica, e dá outras providências". |
Quadra-SP-Lei-593-2017 |
"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar que especifica, para aquisição de imóvel e dá outras providências". |
Quadra-SP-Lei-592-2017 |
"Desafeta bem de uso especial pertencente ao Município de Quadra; autoriza doação do mesmo ao Estado de São Paulo para substituição do objeto de permissão de uso e dá outras providências." |
Quadra-SP-Lei-591-2017 |
"Altera a redação de dispositivos da Lei nº065/1997 (Código Tributário Municipal), para adequação do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQNno Município de Quadra." |
Quadra-SP-Lei-590-2017 |
"Extingue e cria cargos/empregos no quadro de servidores públicos no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências". |
Quadra-SP-Lei-589-2017 |
"Autoriza a realização de serviços de utilidades públicas no Município de Quadra e dá outras providências." |
Quadra-SP-Lei-588-2017 |
"Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS - no Município de Quadra, e dá providências correlatas". |
Quadra-SP-Lei-587-2017 |
"Institui o Programa de Patrulha Mecanizada Rural no Município de Quadra e dá outras providências. " |
Quadra-SP-Lei-586-2017 |
"Institui o Programa de Demissão Voluntária de Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. " |
Quadra-SP-Lei-585-2017 |
"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS EM VIRTUDE DE NASCIMENTO, MORTE, SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA E DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. " |
Quadra-SP-Lei-584-2017 |
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2018, e dá outras providências ". |
Quadra-SP-Lei-583-2017 |
"Extingue e cargos/empregos no quadro de servidores públicos no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências." |
Quadra-SP-Lei-582-2017 |
"Institui o Plano Plurianual para o Quadriênio 2018 - 2021, e dá outras providências". |
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"Dispõe sobre alteração do artigo 4°, inciso IJ, alínea "b" da Lei n" 366 de 08 de Setembro de 2009." |
Quadra-SP-Lei-580-2017 |
"Autoriza a celebração de convênio com entidade hospitalar através do "Programa Pró Santa Casa Ir e dá outras providências". |
Quadra-SP-Lei-579-2017 |
"Altera o § 1°, do art. 6° e o art. 10 da Lei Municipal 550 de 19 de novembro de 2015" |
Quadra-SP-Lei-578-2017 |
Dispõe sobre a revtsao geral anual da remuneração dos Servidores Municipais e dá outras providências". |
Quadra-SP-Lei-577-2017 |
"INSTITUI o PLANO D1RETOR MUNICIPAL DE CONTROLE A EROSÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE QUADRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Quadra-SP-Lei-576-2017 |
"DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMO À LEI N° 511, DE 29 DE MARÇO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
Quadra-SP-Lei-575-2017 |
"Dispõe sobre alteraçâo do artigo 6" da Lei n" 572 de 16 defevereiro de 2017. " |
Quadra-SP-Lei-574-2017 |
"Revoga a Lei Municipal 123 de 08 de fevereiro de 2001" | Quadra-SP-Lei-573-2017 |
MAPA GEOGRAFICO | Quadra-SP-Lei-572-2017-Anexo10 |
MAPA GEOGRAFICO | Quadra-SP-Lei-572-2017-Anexo09 |
MAPA GEOGRAFICO | Quadra-SP-Lei-572-2017-Anexo08 |
MAPA GEOGRAFICO | Quadra-SP-Lei-572-2017-Anexo07 |
MAPA GEOGRAFICO | Quadra-SP-Lei-572-2017-Anexo06 |
MAPA GEOGRAFICO | Quadra-SP-Lei-572-2017-Anexo05 |
MAPA GEOGRAFICO | Quadra-SP-Lei-572-2017-Anexo04 |
MAPA GEOGRAFICO | Quadra-SP-Lei-572-2017-Anexo03 |
MAPA GEOGRAFICO | Quadra-SP-Lei-572-2017-Anexo02 |
PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE CONTROLE DE EROSÃO RURAL DE QUADRA – SP | Quadra-SP-Lei-572-2017-Anexo01 |
Extingue e cria cargos/empregos no quadro de servidores públicos no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências. |
Quadra-SP-Lei-572-2017 |