Leis 2018
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"Declara área de expansão urbana de área rural e dá outras providências." |
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"Declara área de expansão urbana de área rural e dá outras providências." |
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"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar que especifica, e dá outras providências". |
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"Declara área de expansão urbana de imóvel rural e dá outras providências. " |
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"Autoriza o Prefeito Municipal de Quadra - SP a ausentar-se. " |
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"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Prefeitura Municipal de Tatuí, com o objetivo de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes." |
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"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de QUADRA para o exercício de 2019, e dá outras providências". |
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"Dispõe sobre a inclusão do inciso V e Parágrafo Segundo e altera o Parágrafo Único para Parágrafo Primeiro no Artigo 3º, e inclui o Parágrafo Único no Artigo 6º da Lei 588 de 15 de Setembro de 2017, e dá outras providências." |
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Declara área urbanizável de imóvel rural e dá outras providências. |
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Criam os cargos de Técnico Agrícola, Técnico de Informática e alteram as cargas horárias. |
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Dispõe sobre alteração de artigos e revogação de tabela anexa a Lei 184_2002_CIP |
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Regulamenta a Faixa de Domínio e Sistema Viário Rural Municipal e dá outras providências. |
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Dispõe sobre a retirada de uso comum do povo e converte em bem patrimonial do Município o imóvel que especifica; autoriza a cessão e transferência do mesmo à Diocese de Itapetininga e dá outras providências. |
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Dispõe sobre a utilização dos equipamentos de informática, internet e correio eletrônico pelos |
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"Dispõe sobre alteração da alinea "a" do art. 4º e revoga paragrafo único do art. 5º e paragrafo único 9º da Lei 585 de 28 de julho de 2017" |
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"Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos Servidores Municipais e dá outras providências." |
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"Autoriza a realização de repasse financeiro (subvenção) à Associação dos Produtores Rurais |
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"Errata Lei nº 615 2018" |
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"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019, dá outras e providências" |
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"Extingue e cria cargos/empregos no quadro de servidores públicos no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências" |
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"Autoriza a abertura de crédito adicional especial que especifica, e dá outras providências" |
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"Dispõe sobre a definição das obrigações de pequeno valor para os fins previstos no artigo 100, § 32, da Constituição Federal" |
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"Dispõe sobre o reajuste de vencimentos da referência 4-A dos Servidores Municipais de Quadra, e dá outras providências" |
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"Dispõe sobre a denominação do prédio público que especifica e dá outras providências" |
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"Dispõe sobre alteração do artigo 89 da Lei nº 47 de 06 de outubro de 1997" |
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"Autoriza a realização de repasse financeiro (subvenção) à Associação de Coleta e Manuseio de Materiais Recicláveis de Quadra/SP" |
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"Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP,e dá outras providências" |
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"Estabelece normas de descarte de livros didáticos, no âmbito do Programa Nacional do Livro Didático - PNLD - e dá outras providências". |
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"Altera o item "7" do anexo II da Lei Municipal nº250 de 11 de Novembro de 2005, para adequar as atribuições do cargo de farmacêutico". |
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"Autoriza a abertura de crédito adicional especial que especifica, e dá outras providências". |
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"Autoriza a abertura de crédito adicional especial que especifica, e dá outras providências". |
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"Autoriza a abertura de crédito adicional especial que especifica, e dá outras providências". |
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"Autoriza o Município de Quadra a celebrar convênios com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE, objetivando a gestão de Atas de Registro de Preços". |
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"Autoriza a abertura de crédito adicional especial que especifica, e dá outras providências". |