Leis 2019
| "Dispõe sobre a atualização de Preços de Serviços Públicos para o exercício 2020, e dá outras providências". | |
| "Dispõe sobre a Expansão do Perímetro Urbano não contíguo do Município na área que especifica, e dá outras Providências". | |
| "Dispõe sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico de Abastecimento de Agua e Esgotamento Sanitário do Município de QuadralSP, e dá outras providências". |
Plano Municipal de Saneamento Básico, Abastecimento de Agua e Esgotamento Sanitario |
| "Dispõe sobre a alteração do Art. 4º da Lei 680 de 02 de Outubro de 2019, Artigo 7º da Lei Municipal 640 de 05 de Abril de 2019 e dá outras providências". | |
| "Dispõe sobre a extinção e criação de cargos/empregos no quadro de servidores públicos no âmbito da Administração Municipal, criação de funções gratificadas e dá outras providências". |
Errata à Lei Municipal nº 694 2019_08 01 2020 Errata à Lei Municipal nº 694 2019_16 01 2020 |
| "Dispõe sobre autorização para regularização do Núcleo Habitacional Residencial Lacerda, mediante demarcação urbanística." | |
| "Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal "Eva Soares Nunes"". | |
| "Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal "Francisco de Almeida Tavares"." | |
| "Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal "Valdomiro de Oliveira"." | |
| "Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal "José Antonio Vieira" 'Cuta'." | |
| "Dispõe sobre Alteração do Artigo 12 da Lei nº 191 de 03 de Junho de 2003 - Estrada Municipal "Carlos Tavares"." | |
| "Dispõe sobre Alteração do Artigo 1º da Lei nº 213 de 25 de Março de 2004 - Estrada Municipal "José Vieira de Camargo"." | |
| "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar que especifica, e dá outras providências". | |
| "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de QUADRA para o exercício de 2020, e dá outras providências". | |
| "Institui o Regime das Gratificações e Funções Gratificadas dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Quadra e dá outras providências". | |
| "Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal 'Zulmiro Bueno de Camargo'". | |
| "Institui "Outubro Rosa" no Município de Quadra/SP, e dá outras providências". | |
| "Institui, nos termos do art. 182, § 4º da constituição federal, os instrumentos para o cumprimento da função social da propriedade urbana no muncípio de Quadra/SP, através do IPTU progressivo, e dá outras providências". | |
| "Dispõe sobre alteração da lei nº83 de 16 de novembro de 1998, conforme especifica e dá outras providências". | |
| "Dispõe sobre a Semana Municipal de Prevenção ao Suicídio e Valorização da Vida no Município de Quadra/SP e, dá outras providências." | |
| Dispõe sobre denominação de "Rua Municipal Maria Amália de Almeida". | |
| "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar que especifica, para aquisição de imóvel e dá outras providências". | |
| "Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS - no Município de Quadra, e dá providências correlatas". | |
| "Institui o Regime das Gratificações e Funções Gratificadas dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Quadra e dá outras providências". | |
| "Autoriza o Poder Executivo a promover Leilão para alienar veículos e sucatas inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Quadra/SP e dá outras providências". | |
| "Dispõe sobre a denominação de "Avenida Ayrton Senna da Silva"." | |
| "Dispõe sobre a denominação de "Praça das Aves"." | |
| "Dispõe sobre a denominação de "Praça do Sol"." | |
| "Dispõe sobre a denominação de "Praça dos Pássaros"." | |
| "Dispõe sobre a denominação de "Alameda Mangueira"." | |
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"Dispõe sobre a denominação de "Alameda Coqueiro"." |
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| "Dispõe sobre a denominação de "Alameda Laranjeira"." | |
| "Dispõe sobre a denominação de "Alameda Pessegueiro"." | |
| "Dispõe sobre a denominação de "Alameda Goiabeira"." | |
| "Dispõe sobre a denominação de "Alameda Ameixeira"." | |
| "Dispõe sobre a denominação de "Alameda Amoreira"." | |
| "Dispõe sobre a denominação de "Alameda Caramboleira"." | |
| "Dispõe sobre a denominação de "Alameda Cerejeira"." | |
| "Dispõe sobre a denominação de "Alameda Jabuticabeira"." | |
| "Dispõe sobre a denominação de "Alameda Cajueiro"." | |
| "Dispõe sobre a denominação de "Alameda Pitangueira"." | |
| "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 495, de 22 de Outubro de 2013, que dispõe sobre a concessão de Cesta Básica aos servidores Municipais e dá outras providências.". | |
| "Extingue e cria cargos/empregos no quadro de servidores públicos no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências". | |
| "Dispõe sobre a criação da Licença aos Servidores para tratar de Assuntos Particulares e, revoga o art. 151 da Lei Municipal nº 063/1997 e dá outras providências". | |
| "Autoriza o Executivo a outorgar a concessão administrativa de uso do subsolo de bem público de uso comum do povo, à Empresa Ana Maria Saroba Eireli - ME, para a instalação de Rede de Coletora de Esgoto, na viela sanitária Municipal, matrícula nº 101.980 e 101.602, e dá outras providências". | |
| "Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convênio a ser celebrado com o Município de Quadra, e da outras providências". | |
| "Dispõe sobre o serviço funerário no Município de Quadra/SP e dá outras providências. " | |
| "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2020,e dá outras providências ". | |
| "Autoriza a abertura de crédito adicional especial que especifica, e dá outras providências". | |
| "Autoriza a abertura de crédito adicional especial que especifica, e dá outras providências". | |
| "Autoriza a abertura de crédito adicional especial que especifica, e dá outras providências". | |
| "Dispõe sobre a alteração do Artigo 1º da Lei 612 de 17de maio de 2018." | |
| "Dispõe sobre denominação de Rua "Rosalvo Ferreira Lima"." | |
| "Dispõe sobre denominação de Rua "Antonio Carlos Mascarenhas Moraes"." | |
| "Dispõe sobre denominação de Rua "Joana Dark Gabriel Ribeiro"." | |
| "Dispõe sobre denominação de Rua "Arquimedes Alves Oliveira Cruz"." | |
| "Dispõe sobre denominação de Núcleo Habitacional "Residencial Lacerda" | |
| "Declara área de expansão urbana de área rural e dá outras providências." | |
| "Dispõe sobrea a instituição do Banco de Horas no âmbito da Administração Direta no Município de Quadra e dá outras providências." | |
| "Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos Servidores Municipais e dá outras providências". | |
| "Autoriza a abertura de crédito adicional especial que especifica, e dá outras providências". | |
| "Dispõe sobre a denominação de rua na cidade de Quadra". | |
| "Autoriza o Município de Quadra a celebrar o convênio de cooperação com a União, por intermédio do Juízo da 355ª Zona Eleitoral - Cerquilho/SP" | |
| "Autoriza a realização de repasse financeiro (subvenção) à Associação dos Produtores Rurais de Quadra/SP." | |
| "Autoriza a realização de repasse financeiro (subvenção) à Associação de Coleta e Manuseio de Materiais Recicláveis de Quadra/SP". | |
| "Autoriza a abertura de crédito adicional especial que especifica, e dá outras providências". |