Leis 2020
| "Dispõe sobre a reorganização dos Cargos em Comissão da Prefeitura Municipal de Quadra/SP, e dá outras providências". | |
| "Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Quadra para o exercício de 2021, e dá outras providências". | |
| "Fica instituído no município de Quadra o loteamento fechado, para fim residencial e comercial e dá outras providências". | |
| "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar que especifica, para aquisição de imóvel e dá outras providências". | |
| "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar que especifica, e dá outras providências". | |
| "Declara área de expansão urbana de área rural e dá outras providências." | |
| "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar que especifica, e dá outras providências". | |
| "Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 655/2019 que dispõe sobre a Licença aos servidores para Tratar de Assuntos Particulares e dá outras providências." | |
| "Declara área de expansão urbana de área rural e dá outras providências." | |
| "Fixa os subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários do Município de Quadra para vigorar durante o mandato de 2021 a 2024 e dá outras providências." | |
| "Declara área de expansão urbana de área rural e dá outras providências. " | |
| "Declara área de expansão urbana de área rural e dá outras providências. " | |
| "Declara área de expansão urbana de área rural e dá outras providências. " | |
| "Declara área de expansão urbana de área rural e dá outras providências. " | |
| "Dispõe sobre denominação de Rua "Belmiro Costa de Moraes." | |
| "Dispõe sobre denominação de Rua "Acácio Cunha." | |
| "Dispõe sobre denominação de Rua "Domingos Arruda." | |
| "Dispõe sobre Denominação de Núcleo Habitacional "Residencial Brogliato." | |
| "Dispõe sobre denominação de Núcleo Habitacional "Residencial Neuza de Pádua Benvenuto." | |
| "Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal." | |
| "Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal." | |
| "Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal." | |
| "Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal." | |
| "Dispõe sobre a Alteração do Art. 1º da Lei nº 228 de 04 de Abril de 2005." |
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| "Autoriza a abertura de crédito adicional especial que especifica, e dá outras providências". | |
| "Declara área de expansão urbana de área rural e dá outras providências. " | |
| "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021, e dá outras providências". | |
| "Dispõe sobre denominação de Praça Pública cidade de Quadra/SP - 'Cornélio Rodolfo Soares'." | |
| "Autoriza o Poder Executivo a antecipar feriado municipa/1 por decreto1 durante a atual emergência de saúde pública em decorrência do COVID-19". |
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| "Dispõe sobre a criação de cargos/empregos no quadro de servidores públicos no âmbito da Administração Municipal, e dá outras providências". |
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| "Institui a "Semana Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes" no Município de Quadra/SP e, dá outras providências". | |
| "Dispõe sobre denominação de Rua "Azaleia." | |
| "Dispõe sobre denominação do Núcleo Habitacional "Residencial Boa Vista". |
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| "Autoriza a abertura de crédito adicional especial que especifica, e dá outras providências". | |
| "Dispõe sobre denominação de Centro de Esportes e Lazer 'Gilmar Pio dos Santos'". | |
| "Dispõe sobre denominação da Estrada Municipal "Gilson Antonio Almeida". | |
| "Dispõe sobre a denominação de Galpão de Coleta e Manuseio de Materiais Recicláveis "João Estevão Taner", o Galpão Público Municipal localizado na Estrada Municipal Joaquim Rodrigues, e dá outras providência". | |
| "Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos Servidores Municipais do Poder Executivo e dá outras providências". | |
| "Dispõe sobre denominação de Rua "Edson de Oliveira". | |
| "Dispõe sobre denominação de Rua "Antonio Benedito de Souza". | |
| "Dispõe sobre denominação de Rua "José Benedito de Souza". | |
| "Dispõe sobre instituição de homenagem ao Ex-Prefeito Antonio Tricta Júnior do ainda Distrito de Quadra/SP, e dá outras providências". | |
| "Dispõe sobre denominação do parcelamento de terras "Residencial Souza" no Bairro Aleluia e dá outras providências". | |
| "Dispõe sobre denominação do Núcleo Habitacional "Residencial Santo Antonio" do Bairro Aleluia e dá outras providências". | |
| "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar que especifica, e dá outras providências". |
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| "Dispõe sobre a extinção e criação de cargos/empregos no quadro de servidores públicos no âmbito da Administração Municipal, criação de funções gratificadas e dá outras providências". | |
| "Autoriza a abertura de crédito adicional especial que especifica, e dá outras providências". | |
| "Autoriza a abertura de crédito adicional especial que especifica, e dá outras providências". | |
| "Autoriza a abertura de crédito adicional especial que especifica, e dá outras providências". | |
| "Autoriza a abertura de crédito adicional especial que especifica, e dá outras providências". | |
| "Autoriza o Executivo a celebrar convênio de cooperação técnica, contrato, termos aditivos e outros ajustes com o Estado de São Paulo, Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP e Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP para as finalidades e condições que especifica, e dá outras providências". | |
| "Autoriza a realização de repasse financeiro (subvenção) à Associação dos Produtores Rurais de Quadra/SP." | |
| "Autoriza a realização de repasse financeiro (subvenção) à Associação de Coleta e Manuseio de Materiais Recicláveis de Quadra/SP". |