Leis 2021
| "Dispõe sobre a concessão do Abono-FUNDEB aos profissionais de educação básica da rede municipal de ensino e dá outras providências". | |
| "Dispõe sobre o lançamento e recebimento da taxa de coleta de lixo para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências". | |
| "Altera os valores venais de imóveis no Município para lançamento e arrecadação do IPTU, e dá outras providências". | |
| "Institui o sistema híbrido de trabalho, presencial e remoto, no âmbito da Administração Pública Municipal de Quadra/SP, e dá outras providências". | |
| "Dispõe sobre a expansão do perímetro urbano não contíguo do município de Quadra na área que especifica, e dá outras providências". | |
| "Dispõe sobre denominação da Banda e Coral de Quadra". | |
| "Autoriza a realização do repasse financeiro (subvenção) à Associação de Coleta e Manuseio de Materiais Recicláveis de Quadra/SP". | |
| "Dispõe sobre a expansão do perímetro urbano não contíguo do município de Quadra na área que especifica, e dá outras providências". | |
| "Dispõe sobre denominação de núcleo habitacional Residencial Machado". | |
| "Dispõe sobre denominação de Rua "Benedito Luiz Soares"". | |
| "Dispõe sobre denominação de Rua "Porfirio Augusto Machado"". | |
| "Dispõe sobre denominação de Rua "Maura Alves de Oliveira Cruz"". | |
| "Dispõe sobre denominação de Rua "Olga da Silveira Machado"". | |
| "Dispõe sobre denominação de Rua "José Guido Machado"". | |
| "Dispõe sobre denominação de Rua "Antônio Machado"". | |
| "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar que especifica, e dá outras providências". | |
| "Estima a receita e fixa a despesa para o município de Quadra para o Exercício 2022, e dá outras providências". | |
| "Dispõe sobre denominação de Rua "Antônio Vieira de Souza"". | |
| "Dispõe sobre denominação de Rua "Santo Antônio"". | |
| "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar que especifica, e dá outras providências". | |
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"Autoriza a abertura de crédito adicional especial que especifica, e dá outras providências". |
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"Autoriza a abertura de crédito adicional especial que especifica, e dá outras providências". |
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| "Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Quadra - 2021 - REFIS, para pessoas físicas ou jurídicas, e dá outras providências". | |
| "Dá nova redação ao artigo 3º da Lei nº. 579/2017, e dá outras providências". | |
| "Dispõe sobre denominação de Rua Canta Galo, no Residencial São Bento II". | |
| "Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social no Município de Quadra, e dá outras providências". | |
| "Extingue e cria cargos/empregos no quadro de servidores públicos no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências". | |
| "Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Superintendência Regional de Departamento de Polícia Federal em São Paulo, objetivando viabilizar a concessão de porte de armas de fogo aos integrantes da Guarda Civil Municipal de Quadra". | |
| "Dispõe sobre Lei Complementar que cria o Plano de Carreira da Guarda Civil Municipal, Corregedoria e Ouvidoria de GCM". | |
| "Autoriza o Poder Executivo a alienar por venda dois lotes de terrenos de seu patrimônio disponíveis, e dá outras providências". | |
| "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar que especifica, e dá outras providências". | |
| "Institui a obrigatoriedade de Implantação do Espaço Árvore nos novos loteamentos, parcelamentos de solos, prédios, locais e instalações públicas próprias municipais e no viário carroçável, em áreas consolidadas ou não, no município de Quadra, e dá outras providências". | |
| "Dispõe sobre denominação de Rua Tércio Cassemiro". | |
| "Dispõe sobre denominação de Rua Bepe Poles". | |
| "Dispõe sobre denominação de Rua Iranete de Carvalho Poles". | |
| "Dispõe sobre denominação de núcleo habitacional Jardim São José". | |
| "Dispõe sobre denominação de Rua Jacira Oliveira Cubas da Rosa". | |
| "Dispõe sobre denominação de Rua Ivo Dias da Rosa". | |
| "Dispõe sobre denominação de Rua Luiz Dias da Rosa". | |
| "Dispõe sobre denominação de Rua Aníbal Mascarenhas". | |
| "Dispõe sobre denominação de Rua Recanto dos pássaros". | |
| "Dispõe sobre denominação de Rua Benedito Alves Filho". | |
| "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar que especifica, e dá outras providências". | |
| "Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal Nila Vieira de Moraes". | |
| "Dispõe sobre denominação de Rua Antônio Carlos Ramos". | |
| "Dispõe sobre denominação de Rua José Soares Santos". | |
| "Autoriza o município a adquirir mediante compra área de terra para expansão do cemitério público, e dá outras providências". | |
| "Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial que especifica, e dá outras providências". | |
| "Dispõe sobre a criação do Jornal Oficial do Município de Quadra, e dá outras providências". | |
| "Dá nova redação ao caput do Artigo 1º e ao Artigo 2º da Lei nº 768/2021." | |
| "Dispõe sobre denominação Estrada Municipal". | |
| "Dispõe sobre denominação Estrada Municipal, e dá outras providências". | |
| "Dispõe sobre a Revogação de Leis, e dá outras providências". | |
| "Dispõe sobre a Expansão do Perímetro Urbano não contíguo do Município de Qudara na área que especifica, e dá outras Providências". | |
| "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2022, e dá outras providências". | |
| "Institui o Plano Plurianual para o Quadriênio 2022-2025, e dá outras providências". | |
| "Dispõe sobre denominação de Rua João Bino Carriel". | |
| "Dispõe sobre denominação de Núcleo Habitacional Residencial São Bento II". | |
| "Revoga os Artigos 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215 e 216 Código Tributário Municipal, Lei nº 65/1997, que dispõe sobre a cobrança das taxas de limpeza pública e de conservação de logradouros". | |
| "Dispõe sobre criação de cargos técnicos para Secretaria Municipal de Educação que especifica e dá outras providências". | |
| "Estabelece o lançamento e recebimento do IPTU e respectivas taxas para o exercício de 2021, e dá outras providências". | |
| "Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 495 de 22 de outubro de 2013, e dá outras providências". | |
| "Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 751/2020 e dá outras providências". | |
| "Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o DER/SP, e dá outras providências". | |
| "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar que especifica, e dá outras providências". | |
| "Autoriza a abertura de crédito adicional especial que especifica, e dá outras providências". | |
| "Autoriza a abertura de crédito adicional especial que especifica, e dá outras providências". | |
| "Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais asfixarem dispositivos do Código de Defesa do Consumidor, no âmbito do município e dá outras providências". | |
| "Autoriza a abertura de crédito adicional especial que especifica, e dá outras providências". | |
| "Autoriza a abertura de crédito adicional especial que especifica, e dá outras providências". | |
| "Autoriza a abertura de crédito adicional especial que especifica, e dá outras providências". | |
| "Autoriza a realização de repasse financeiro (subvenção) à Associação de Coleta e Manuseio de Materiais Recicláveis de Quadra/SP". | |
| "Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB do município de Quadra, estado de São Paulo, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal nº 14.113, de dezembro de 2020" | |
| "Dispõe sobre a denominação de Rua "José Maurício Vieira"". | |
| "Dispõe sobre a denominação de nome a Creche Escola". | |
| "Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios Brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde". | |
| "Dá nova redação a dispositivo da Lei nº 751/2020". |