Leis 2022
"Dispõe sobre denominação de Rua "Daviliano Mariano Leite"." |
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"Dispõe sobre nomeação de Núcleo Habitacional "Jardim Malu". |
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"Dá nova redação ao caput do artigo 1º da Lei nº 852/2022". |
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"Dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente, Conselho Municipal, Fundo Social e Conselho Tutelar para garantir a sua execução e dá outras providências". |
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"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar que especifica, a dá outras providências". |
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"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar que especifica, e dá outras providências". |
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"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar que especifica, e dá outras providências". |
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"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Quadra para o exercício de 2023, e dá outras providências". |
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"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar que especifica, e dá outras providências". |
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"Autoriza a abertura de crédito adicional especial que especifica, e dá outras providências". |
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"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar que especifica, e dá outras providências". |
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"Autoriza a abertura de crédito adicional especial que especifica, e dá outras providências". |
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"Dispõe sobre denominação de Rua Maria Zélia Barbosa". |
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"Dispõe sobre denominação de Rua Pereira Lima". |
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"Dispõe sobre denominação de Rua Recanto dos Ipês". |
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"Institui, no âmbito Municipal, o Programa Doadores do Futuro, e dá outras providências". |
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"Dispõe sobre a expansão do perímetro urbano não contíguo do município de Quadra na área que especifica, e dá outras providências". |
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"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar que especifica, e dá outras providências". |
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"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar que especifica, e dá outras providências". |
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"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar que especifica, e dá outras providências". |
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"Dá nova redação ao §5º do art. 33 da Lei Nº 803/21, que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social no município de Quadra e dá outras providências." |
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"Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho do Servidor Público do Executivo Municipal de Quadra-SP, que possua pessoa com deficiência como dependente, e dá outras providencias." | |
"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar que especifica, e dá outras providências". | |
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial que especifica, e dá outras providências". | |
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial que especifica, e dá outras providências". | |
"Dispõe sobre a criação e extinção de empregos e amplia a quantidade de vagas, bem como cria funções gratificadas no quadro de pessoal do Poder Executivo e dá outras providências". | |
"Institui no município de Quadra/SP o dia 09 de Julho como o "Dia dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores - CAC" e suas atividades como atividades de risco, configurando efetiva necessidade e exposição à situação de risco à vida e incolumidade física, conforme os termos do artigo 10 da Lei Federal nº 10.826 de 2003, e dá outras providências". | |
"Dispõe sobre a criação do Serviço Municipal de Inspeção Sanitária (SIM) dos produtos de origem animal, vegetal e derivados, e dá outras providências". | |
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023, e dá outras providências". | |
"Dispõe sobre a expansão do perímetro urbano não contíguo do município de Quadra na área que especifica, e dá outras providências". | |
"Dá nova redação às alíneas "b" e "e" do inciso II do artigo 4º da Lei nº 366/2009, e dá outras providências". | |
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial que especifica, e dá outras providências". | |
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial que especifica, e dá outras providências". | |
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial que especifica, e dá outras providências". | |
"Fica denominado "Alcides Baldassim" a Sede do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social, neste município de Quadra/SP". | |
"Dispõe sobre a Revisão Geral de Remuneração dos Servidores Públicos Municipais de Quadra/SP, e dá outras providências". | |
"Autoriza a realização de repasse financeiro (subvenção) à Associação dos Produtores Rurais de Quadra/SP". | |
"Dispõe sobre denominação de Rua "Manoel Vieira de Souza"". | |
"Dispõe sobre a revogação da Lei nº 811/2021". | |
"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar que especifica, e dá outras providências". | |
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial que especifica, e dá outras providências". | |
"Amplia a quantidade de vagas de empregos em provimento efetivo no quadro de pessoal e dá outras providências". |