"Estima a receita e fixa a despesa no município de Quadra no exercício 2024, e dá outras providências".

Lei nº 917 2023
"Institui o Código Municipal de Proteção aos Animais e dá outras providências".

Lei nº 916 2023
"Regulamenta procedimentos sobre Lei de Acesso à Informação - LAI na Câmara Municipal de Quadra".

Lei nº 915 2023
"Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores/empregados públicos da Prefeitura Municipal de Quadra, e dá outras providências".

Lei nº 914 2023
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial que especifica, e dá outras providências".

Lei nº 913 2023
"Dispõe sobre a expansão do perímetro urbano não contíguo do município de Quadra na área que especifica e dá outras providências".

Lei nº 912 2023
"Fixa o valor para pagamento de obrigações de Pequeno Valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do art. 100, parágrafos 3º e 4º da Constituição Federal e dá outras providências".

Lei nº 911 2023
"Dispõe sobre autorização legislativa para repasse de recurso do Ministério da Saúde para pagamento do Piso Nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem de acordo com a Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022, no Município de Quadra e dá outras providêncas".

Lei nº 910 2023
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial que especifica, e dá outras providências".

Lei nº 909 2023
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial que especifica, e dá outras providências".

Lei nº 908 2023
"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar que especifica, e dá outras providências".

Lei nº 907 2023
"Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Quadra - 2023 - REFIS, para pessoas físicas ou jurídicas, e dá outras providências".

Lei nº 906 2023
"Estabelece garantia de concessão de absorventes às adolescentes/mulheres de famíliasde baixa renda".

Lei nº 905 2023
"Exclui do Quadro de Pessoal permanente o emprego de Engenheiro Agrônomo criado pela Lei nº 424/2010".

Lei nº 904 2023
"Cria cargo de provimento em comissão no quadro de pessoal do Poder Executivo, e dá outras providências".

Lei nº 903 2023
"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar que especifica, e dá outras providências".

Lei nº 902 2023
"Estabelece política municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - TEA, e dá outras providências".

Lei nº 901 2023
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2024 e dá outras providências".

Lei nº 900 2023
"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar que especifica, e dá outras providências".

Lei nº 899 2023
"Dispõe sobre alteração da Lei 680 de 02 de outubro de 209 e dá outras providências".

Lei nº 898 2023
"Dá nova redação a dispositivo da Lei 344 de 23 de abril de 2009".

Lei nº 897 2023
"Revoga a Lei nº 585/2017".

 Lei nº 896 2023
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial que especifica, e dá outras providências".

Lei nº 895 2023
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial que especifica, e dá outras providências".

Lei nº 894 2023
"Dá nova redação ao caput do artigo 1º da Lei nº 879/2023".

Lei nº 893 2023
"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar que especifica, e dá outras providências".

Lei nº 892 2023
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial que especifica, e dá outras providências".

Lei nº 891 2023
"Altera o inciso IX, do artigo 12 da Lei Municipal 800/2021 e dá outras providências".

Lei nº 890 2023
"Dispõe sobre alteração de referências e enquadramento dos salários dos servidores/empregados públicos municipais que especifica e dá outras providências".

Lei nº 889 2023
"Dispõe sobre o provimento de cargos na Secretaria de Educação de Quadra, e dá outras providências".

Lei nº 888 2023
"Fixa o piso salarial dos Funcionários do Magistério da Educação Básica do Município de Quadra, e dá outras providências".

Lei nº 887 2023
"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar que especifica, e dá outras providências".

Lei nº 886 2023
"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar que especifica, e dá outras providências".

Lei nº 885 2023
"Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Quadra - 2023 - REFIS, para pessoas físicas ou jurídicas, e dá outras providências".

Lei nº 884 2023
"Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 867/2022 e dá outras providências".

Lei nº 883 2023
"Dispõe sobre a denominação de Rua "Margarida Pedroso Mascarenhas".

Lei nº 882 2023
"Dispõe sobre a nomeação de Parque Infantil "João Dias da Rosa".

Lei nº 881 2023
"Dispõe sobre a revogação do art 75 da Lei Municipal nº 047/97, e dá outras providências".

 Lei nº 880 2023
"Autoriza o Poder Público Executivo a celebrar termo/convênio de cooperação com o Estado de São Paulo, delegando as competências de fiscalização e regulação, inclusive tarifária, dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e esgotamento sanitário, prestados pela SABESP à agência reguladora de saneamento e energia do Estado de São Paulo - ARSESP e dá outras providências".

Lei nº 879 2023
"Dispõe sobre a alteração na Lei Municipal nº 749/2020, e dá outras providências".

Lei nº 878 2023
"Dispõe sobre revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Quadra/SP, e dá outras providências".

Lei nº 877 2023
"Dispõe sobre revisão geral da remuneração dos servidores públicos municipais de Quadra/SP, e dá outras providências".

Lei nº 876 2023
"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, estabelece a política municipal da pessoa com deficiência e dá outras providências".

Lei nº 875 2023
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial que especifica, e dá outras providências".

Lei nº 874 2023
"Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 532/2014, e dá outras providências".

Lei nº 873 2023
"Dispõe sobre a criação de novos empregos no quadro de pessoal do Poder Executivo, amplia a quantidade de vagas em outros já existenntes, e dá outras providências".

Lei nº 872 2023
"Dispõe sobre autorização para concessão do abono - FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, e dá outras providências".

Lei nº 871 2023