Leis 2024
| "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Quadra para o exercício 2025, e dá outras providências". | |
| "Cria o Memorial histórico-cultural Eurico Paulo Lopes na Câmara Municipal de Quadra". | |
| "Dispõe sobre o procedimento para instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente". | |
| "Autoriza abertura de crédito adicional suplementar que especifica, e dá outras providências". | |
| "Institui a Unidade Fiscal Municipal, e dá outras providências". | |
| "Autoriza abertura de crédito adicional suplementar que especifica, e dá outras providências". | |
| "Cria o Fundo de Honorários Advocatícios Sucumbenciais do Município de Quadra-SP, e dá outras providências". | |
| ''Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025, e dá outras providências". |
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| "Autoriza abertura de crédito adicional especial que especifica, e dá outras providências". | |
| "Acrescentea, altera e revoga dispositivo da Lei nº 65/97, de 30 de dezembro de 1997, que institui o Código Tributário do Município de Quadra, com as alterações posteriores e dá outras providências". | |
| "Fixa a tabela de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Quadra". | |
| "Autoriza abertura de crédito adicional suplementar que especifica, e dá outras providências". | |
| "Autoriza abertura de crédito adicional especial que especifica, e dá outras providências". | |
| "Dispõe sobre proibição de correntes e outros meios para prender animais de porte doméstico e dá outras providências". | Lei nº 935 2024 |
| "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024, e dá outras providências". | |
| "Autoriza abertura de crédito adicional especial que especifica, e dá outras providências". | |
| "Autoriza o Executivo Municipal a proceder à Cessão de Uso em Comodato de imóvel à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, e dá outras providências". | |
| "Autoriza abertura de crédito adicional especial que especifica, e dá outras providências". | Lei nº 931 2024 |
| "Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do município de Quadra e dá outras providências". | |
| "Autoriza abertura de crédito adicional especial que especifica, e dá outras providências". | |
| "Dispõe sobre o enquadramento de salários de empregos e cargos públicos municipais, extingue cargos vagos e dá outras providências". | |
| "Dá nova redação a dispositivo da Lei 921 de 07 de fevereiro de 2024". | |
| "Autoriza abertura de crédito adicional especial que especifica, e dá outras providências". | |
| "Dispõe sobre concessão de cesta básica aos servidores ativos da Câmara Municipal de Quadra, e dá outras providências". | |
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"Fixa os subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários do município de Quadra para vigorar durante o mandato de 2025 a 2028, e dá outras providências". |
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| "Institui os cargos de agente de contratação, comissão de contratação, pregoeiro, equipes de apoio, bem como suas respectivas gratificações, e dá outras providências". | |
| "Dispõe sobre a Revisão Geral Anual e majoração dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Quadra". | |
| "Institui gratificação ao agente de contratação, comissão de contratação, pregoeiro, equipes de apoio e dá outras providências". | |
| "Autoriza a abertura de crédito adicional especial que especifica, e dá outras providências". | |
| "Dispõe sobre a Revisão Geral da Remuneração dos servidores públicos Municipais de Quadra/SP e dá outras providências". | |
| "Autoriza os proprietários de imóveis a regularizarem as dimensões de seus terrenos conforme especifica e dá outras providências". |