"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024, e dá outras providências".

Lei nº 934 2024

"Autoriza abertura de crédito adicional especial que especifica, e dá outras providências". 

Lei nº 933 2024

"Autoriza o Executivo Municipal a proceder à Cessão de Uso em Comodato de imóvel à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, e dá outras providências".

Lei nº 932 2024

"Autoriza abertura de crédito adicional especial que especifica, e dá outras providências". Lei nº 931 2024
"Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do município de Quadra e dá outras providências".

Lei nº 930 2024

"Autoriza abertura de crédito adicional especial que especifica, e dá outras providências".

Lei nº 929 2024

"Dispõe  sobre o enquadramento de salários de empregos e cargos públicos municipais, extingue cargos vagos e dá outras providências".

Lei nº 928 2024

"Dá nova redação a dispositivo da Lei 921 de 07 de fevereiro de 2024".

Lei nº 927 2024

"Autoriza abertura de crédito adicional especial que especifica, e dá outras providências".

Lei nº 926 2024

"Dispõe sobre concessão de cesta básica aos servidores ativos da Câmara Municipal de Quadra, e dá outras providências".

Lei nº 925 2024

"Fixa os subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários do município de Quadra para vigorar durante o mandato de 2025 a 2028, e dá outras providências".              

Lei nº 924 2024

"Institui os cargos de agente de contratação, comissão de contratação, pregoeiro, equipes de apoio, bem como suas respectivas gratificações, e dá outras providências".

Lei nº 923 2024

"Dispõe sobre a Revisão Geral Anual e majoração dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Quadra".

Lei nº 922 2024

"Institui gratificação ao agente de contratação, comissão de contratação, pregoeiro, equipes de apoio e dá outras providências".

Lei nº 921 2024

"Autoriza a abertura de crédito adicional especial que especifica, e dá outras providências".

Lei nº 920 2024

"Dispõe sobre a Revisão Geral da Remuneração dos servidores públicos Municipais de Quadra/SP e dá outras providências".

Lei nº 919 2024

"Autoriza os proprietários de imóveis a regularizarem as dimensões de seus terrenos conforme especifica e dá outras providências".

Lei nº 918 2024