"Dispõe sobre o atendimento prioritário ao
idoso, pessoa com deficiência acamada e
mobilidade reduzida e dá outras providências."

Lei nº 972 2025
"Projeto de lei que disciplina horário de funcionamento de estabelecimento comercial no Município de Quadra e da outras providências." Lei nº 971 2025
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial que especifica, e dá outras providências".

Lei nº 970 2025

"Dispõe sobre o uso de drones nas ações de combate à dengue, fiscalização, atualizações cadastrais e outras finalidades no município de Quadra-sp."

 Lei nº 969 2025
"Disciplina a atividade relativa à remoção, coleta, transporte e disposição final de entulho no âmbito do perímetro urbano do Município de Quadra-SP e dá outras providências.” Lei nº 968 2025
"Estabelece a concessão de cesta básica aos conselheiros do Conselho Tutelar do Município de Quadra-SP, e dá outras providências." Lei nº 967 2025
"Dispõe sobre a criação de emprego no quadro de servidores públicos no âmbito da Administração Municipal, e dá outras providências". Lei nº 966 2025
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial que especifica, e dá outras providências".   Lei nº 965 2025
"Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Quadra e dá outras providências". Lei nº 964 2025
"Dispõe sobre a expansão do perímetro urbano não contíguo do município de Quadra na área que especifica e dá outras providências". Lei nº 963 2025
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial que especifica, e dá outras providências".   Lei nº 962 2025
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial que especifica, e dá outras providências".  Lei nº 961 2025
"Dispõe sobre nomeação de Núcleo Habitacional "São Manoel" Lei nº 960 2025
"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar que especifica, e dá outras providências".  Lei nº 959 2025
"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar que especifica, e dá outras providências".  Lei nº 958 2025
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial que especifica, e dá outras providências".  Lei nº 957 2025
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial que especifica, e dá outras providências".  Lei nº 956 2025
"Dispõe sobre expansão do perímetro urbano não contiguo do município de Quadra na área que especifica e dá outras  Lei nº 955 2025
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial que especifica, e dá outras providências". Lei nº 954 2025
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial que especifica, e dá outras providências". Lei nº 953 2025
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial que especifica, e dá outras providências". Lei nº 952 2025
"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar que especifica, e dá outras providências". Lei nº 951 2025
"Dispõe sobre o enquadramento dos salários de empregos e cargos públicos municipais, e dá outras providências". Lei nº 950 2025
"Dispõe sobre revisão geral da remuneração dos servidores públicos municipais de Quadra/SP, e dá outras providências". Lei nº 949 2025