A campanha institucional contra o assédio moral e sexual no trabalho está voltada para o público interno, a iniciativa envolve todos Setores, Secretarias Municipais e Comunicação.

A campanha envolve iniciativas de conscientização com a divulgação de informações e conceitos relacionados ao assédio, bem como sobre os canais de reclamação e denúncia disponíveis para os servidores públicos municipais.

Basicamente o Assédio moral é o processo contínuo, habitual e reiterado de condutas abusivas que, atente contra a integridade, identidade e dignidade humana do trabalhador.

No serviço público, é ultrapassar limites de funções de maneira repetitiva em tempo prolongado, com o objetivo de afetar a autoestima, a autodeterminação, a evolução na carreira ou a estabilidade emocional de outro agente público da mesma instituição.

As formas de ocorrência do assédio moral podem ser direta (como por exemplo, acusações, insultos e humilhações) ou indireta (propagação de boatos, isolamento, recusa na comunicação e exclusão social) desestabilizando a vítima das mais variadas formas, como nos campos profissional, emocional, físico, social, entre outros.

A partir da origem, o assédio pode ter diferentes classificações:

  • Horizontal: comportamento instigado pela cultura competitiva exagerada entre colegas de trabalho, incluindo intimidações, comunicação violenta e condutas beirando o bullying.
  • Vertical descendente: quando o superior hierárquico, aproveitando de sua condição de autoridade, coloca o subordinado em situações humilhantes ou degradantes.
  • Vertical ascendente: praticado por subordinado ou grupo de subordinados contra o superior hierárquico. Ações, omissões e constrangimentos para prejudicar uma nova chefia são exemplos deste tipo de agressão.
  • Misto: quando a vítima sofre com condutas abusivas dos superiores hierárquicos e dos colegas de trabalho.

Já o assédio sexual é a conduta de conotação sexual praticada contra a vontade de alguém, sob forma verbal, não verbal ou física, manifestada por palavras, gestos, contatos físicos ou outros meios, com o efeito de perturbar ou constranger a pessoa, afetar a sua dignidade, ou de lhe criar um ambiente intimidativo, hostil, degradante, humilhante ou desestabilizador.

Suas formas de ocorrência incluem comportamentos inapropriados, ações invasivas não permitidas e pequenas agressões.

Os impactos do assédio nas vítimas incluem a diminuição da produtividade e da qualidade dos produtos e serviços entregues à população e também na saúde mental do colaborador, causando a incapacitação, desemprego ou até mesmo suicídio.

Por isto, estas condutas são inadmissíveis e devem ser prevenidas e combatidas.

FORMAS DE DENUNCIAR

Conforme a conduta estabelecida na Prefeitura de Quadra/SP, vítimas ou testemunhas de eventuais situações que possam vir a caracterizar assédio moral ou sexual devem fazer suas denúncias através:

 Plataforma Ouvidoria e-Ouve (Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação)

Acessando a opção “denúncia”, disponível no endereço: Plataforma e-Ouve  https://eouve.com.br/#/ouvidoria

Diretamente na Ouvidoria Municipal

Via e-mail: [email protected]

Telefone: 1532539000

Presencialmente: Rua José Carlos da Silveira, 36, JD Santo Antonio, Quadra-SP

Para mais informações,  acesse o Guia Prevenção ao Assédio Moral e Sexual desenvolvida no contexto da Administração Pública Municipal de Quadra-SP disponível no link https://www.quadra.sp.gov.br/prefeitura-online/guia-de-prevencao-ao-assedio-moral-e-sexual-no-servico-publico.

PREFEITURA DE QUADRA LANÇA CAMPANHA CONTRA ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NO AMBIENTE DE TRABALHO